Plano de Desmilitarização das Polícias
A polícia brasileira é a que mais mata no mundo (Anistia Internacional, 2015). Desde seu surgimento, a Polícia Militar tem sido instrumento de perseguição e extermínio ao povo pobre, negro e periférico. Diariamente vemos inúmeros exemplos racismo e violações aos direitos humanos cometidos pela Polícia Militar em todo o Brasil. Sua brutalidade segue sendo um dos resquícios mais lamentáveis da escravidão e da ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1985. Essa é uma proposta de desmilitarização gradual das Polícias, para que ao longo dos anos o contingente de policiais militares seja cada vez menor, até ser totalmente substituído por uma nova Polícia Civil, com formação ética, histórica e política antirracista e democrática. Esse plano deve ser acompanhado de políticas de redução de danos, como a instalação de câmeras nos uniformes policiais em todo o Brasil, medida que, em SP, reduziu em mais de 80% a letalidade policial.
Plano de mapeamento e prevenção de epidemias
Os epidemiologistas de todo o mundo têm alertado para a possibilidade de surgimento de novas doenças virais e bacterianas, devido às mudanças climáticas e ao desmatamento. Essas doenças podem acabar gerando novas epidemias e até pandemias. O Brasil pode e deve tomar a dianteira em políticas de mapeamento de áreas propensas ao surgimento de epidemias, de modo a tomar medidas sanitárias para impedi-las (somado, é claro, ao combate ao desmatamento já previsto no Programa de Governo do PT)
Plano de Erradicação do Coronavírus
Criação de um plano de erradicação total do coronavírus no Brasil, de modo a diminuir as mortes que aumentam em períodos de nova onda; esse plano pode abranger a compra de vacinas e uma campanha massiva de imunização, para colocar em dia a vacinação de todo o povo brasileiro, a obrigatoriedade do uso de máscara em períodos de alta no contágio e o isolamento social em locais estratégicos para frear o número de casos e de mortes, sem deixar de garantir a subsistência de todos os trabalhadores.
Aeroporto Carlos Prates
Pedimos a desativação do aeroporto Carlos Prates e não privatização do terreno e sua destinação para espaço eco cultural para preservação de área verde e área cultural de esportes e lazer e grandes equipamentos como upa e escola. O aeroporto é economicamente deficitário, subutilizado e sem condições de ser melhor aproveitado, é inseguro com vários acidentes e mortes. Só em 2019 foram duas aeronaves que caíram no bairro Caiçara com mortes. A população quer que a área seja pública de acesso gratuito para cultura, esportes e lazer, museu, preservação do patrimônio histórico. O Coletivo Cultural Noroeste BH tem proposto essa destinação para o terreno pois BH está ficando deserta, o clima seco e quente causando adoecimento e esse terreno é das últimas grandes áreas que poderão ser reflorestadas contribuindo para alimentação de bacias hidrográficas da região afluentes do rio São Francisco, com recarga de nascentes e infiltração de aguas pluviais evitando enchentes e assoreamento de rios.
Revisão da Lei de Anistia
Urge a revisão da Lei de Anistia, somada à retomada e ampliação da Comissão Nacional da verdade, para enquadrar os crimes cometidos pelos militares, órgãos de imprensa, empresários e empresas durante a Ditadura Militar. Sejam esses crimes contra a democracia, contra os direitos humanos, contra a humanidade e contra a liberdade de expressão. Essa medida deve ser acompanhada de uma política de Tolerância Zero a declarações, atitudes e manifestações antidemocráticas por parte de militares da ativa ou da reserva, que deve incluir a PROIBIÇÃO da celebração do Golpe de 64 pelo exército brasileiro.
Auxílio Cultura
Criação de um Auxílio Cultura para todo trabalhador que receba até um salário mínimo, de modo a ampliar o acesso à literatura, teatro, cinema e música
Estatização das Empresas Estrategicas Privatizadas.
Eu defendo que pelo bem do Brasil as empresas privatizadas nos governos liberais. Sejam estatizadas, a Vale do Rio Doce, a CSN, a Embraer. E a Oi telefonia móvel continue nas mãos do estado. E o Brasil faça PPS, parcerias publica e privadas para a ingressarmos na quarta revolução industrial. Construir junto com setor privado empresas automobilísticas, empresa de smartphone. Empresas de Televisão tela de Lede. Empresa de Motocicletas. Entre outras empresas público privadas. Estatizar as empresas de pedágio das BRs.
Aposentadoria por maternidade
Garantir a aposentadoria a mulheres donas de casa, de 60 anos de idade ou mais, que abandonaram o mercado de trabalho e/ou os estudos para se dedicar a cuidar dos filhos e família, um trabalho árduo e não remunerado. Muitas não atingem o tempo mínimo de contribuição.
Vestibular Misto para Ingresso em Instituições de Ensino Técnico e Superior
Essa ideia tem o objetivo de diminuir as desigualdades entre os alunos e pensando naquelas pessoas que sofrem com ansiedade, o que atrapalha muito na hora da prova. Há pessoas que passam mal na hora da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM
Por não haver tempo para as mesmas se alimentarem nos horários corretamente.
50% das vagas pelo histórico escolar através das plataformas SISU e PROUNI.
50% das vagas pelo processo seletivo da própria instituição de ensino e com isso seria haveria extinção do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM
As cotas Sociais e Raciais continuariam normalmente, não havendo nenhuma alteração.
Aplicar uma lei que faça com que as instituições em conjunto com os órgãos avaliadores divulguem os conteúdos que caem nas provas e possíveis temas que podem cair na redação.
REFORMULAÇÃO FARMÁCIA POPULAR
REFORMULAR O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR QUE FOI SUCESSO NA GESTÃO LULA E DESCASO NA GESTÃO TEMER E BOLSONARO, ATUALIZAR A LISTAR DE MEDICAMENTOS COLOCANDO NOVOS MEDICAMENTOS E ATUALIZAR OS VALORES REPASSADOS AO PROGRAMA POIS HOJE TEM MEDICAMENTOS QUE DÃO PREJUÍZO AS FARMÁCIAS E MUITAS ESTÃO OPTANDO POR NÃO MAIS ENTREGAR.
Valorização da Polícia Militar.
Minha proposta é que seja criada uma lei para fazer os municípios fornecerem alimentação para as unidades policiais.
Alteração ítem 102 das Diretrizes.
Retirar o termo “em condições de reciprocidade” do item 102. das Diretrizes do Programa de Governo. Justificativa: Os direitos da população migrante no Brasil foram reconhecidos de maneira universal, por comporem o hall dos direitos humanos, na forma de jus cogens; e não de reciprocidade. O punitivismo subscrito na lógica de reciprocidade é tal que: se em um país determinado um migrante brasileiro não tem acesso à saúde, que aqui um migrante deste país não terá direito à saúde ou outros serviços públicos previstos. Portanto, condicionar os direitos migrantes no Brasil em termos de reciprocidade é uma afronta aos direitos estabelecidos em nossa constituição, os tratados internacionais de direitos humanos e dispositivos supralegais e infralegais que regem o funcionamento do Estado Brasileiro.
Acabar com a pobreza
O Brasil errou quando resolveu subsidiar as empresas, para que as empresas gerem empregos. O que temos que fazer é subsidiar todas as pessoas para que elas possam formar gerar seu capital humano e gerar crescimento econômico. O Estado não sabe qual é a empresa A, B ou C que vai ser geradora de crescimento. Há 30 anos atrás o Google não existia e a gente mal sabia o que era a Microsoft, o que era é Apple. São as pessoas que fazem um país crescer. Não as empresas.