Acabar com produtos que enganam consumidor
O Ministério da Agricultura e a ANVISA devem revogar e passar a negar registro de produtos que visam enganar o consumidor, como mistura láctea que se passa por leite e leite condensado, creme de leite e margarina que sao na verdade feitos apenas de soro de leite etc.
Regulamentação para cobrança de juros
Aplicação de um teto para cobrança de juros, em qualquer modalidade de crédito, seja empréstimo, financiamento, cartão de crédito, limite no cheque especial, etc. Regulação e fiscalização sobre cobranças abusivas, aplicando um teto para cobrança de juros que sejam praticadas por todas as financeiras.
Fim da terceirização, privatização e gestão via OS
Acabar com toda terceirização, privatização e gestão via Organizações Sociais (OS) de serviços públicos e garantir concursos, bons empregos e planos de cargos e carreiras para os trabalhadores com melhor qualificação. Aliado a isso, também lutar contra a pejotização no mercado privado incentivando a sindicalização das categorias e fortalecer a assistência à saúde do trabalhador para que não fique desamparado.
O BRASIL PRECISA DO PROJETO AVARC
A implementação do Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos é urgente em todo o país. Precisamos acolher, apoiar e resgatar a dignidade das vítimas de nosso pais, qualquer que seja a sua origem – vítimas de desastres naturais, calamidades públicas, graves violações de direitos humanos, crimes. Precisamos fazer um novo pacto social em que a sociedade passe a ter papel fundamental na resolução de conflitos por meio de conferências familiares, conferências vítimas ofensor, círculos de cura, círculos de paz, memorialização de fatos que afetaram a nossa identidade como povo, como pessoa e como cidadãos e cidadãs. As iniciativas de mulheres que atuam na linha de frente da prevenção a vitimização devem ser prestigiadas e contempladas, sob pena de repetição de mais do mesmo. Precisamos criar o Portal Nacional de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos . É ainda urgente o combate ao assédio moral organizacional nas instituições.
ESTATUTO DA VÍTIMA
O Brasil precisa de marco legal do Estatuto da Vítima, entendida essa como vítima de infrações penais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos. Precisamos atuar em três eixos:: apoio, desvitimização e prevenção. Os coletivos especialmente vulneráveis merecem a atenção do Estado com estudos longitudinais e transversais visando a tutela de direitos. Não podemos mais manter a ficção de que o fato traumático afeta apenas a relação do Estado e aquele que descumpriu a norma, mas precisamos fomentar meios concretos de ressocialização sem encarceramentos em massa e com resgate da dignidade da vítima que foi violada. As práticas restaurativas podem e devem ser implementadas, com participação efetiva das vítimas diretas, indiretas e coletivas (comunidade atingida pela sua prática). O modelo restaurativo do Projeto avarc tem desempenhado com êxito essa lacuna no sistema, devendo ser massificado em todo o país. Podemos e devemos fazer mais!
CADERNO [email protected]
Criação do programa CADERNO [email protected], que visa à aquisição de equipamentos eletrônicos (notebook, tablet ou outro), que aliem a melhor técnica para a educação e preço, para cessão ou doação aos alunos e professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal. O programa deverá garantir aos alunos e professores, que não tenham acesso a internet, uma [email protected], que a custeará. Este equipamento, “CADERNO [email protected]” , além de complementar os estudos, também poderá ser utilizado pelo governo federal para uma comunicação direta com as famílias, pois poderá divulgar, p.ex. campanhas de vacinação e sua importância, biblioteca digital e ter aplicativos de denúncias de crimes sexuais e violência doméstica, entre outros aplicativos que poderão manter um diálogo constante com a comunidade escolar. Tal ferramenta, com acesso a internet, poderá ser utilizada de forma eficaz em uma eventual pandemia, possibilitando aulas on-line e evitando mais prejuízos aos alunos da rede pública.
Cooperativas de Reciclagem de Plástico com impressoras 3D
Incentivo a parcerias de empresas com cooperativas e associações. Criar uma estatal para desenvolver a tecnologia.
Ministério da Mulher Brasileira.
Nessa proposta, o governo Lula iria criar um Ministério voltado para as mulheres do Brasil.
Caetano Veloso como Ministro da Cultura.
Nessa proposta, o governo Lula iria convidar o cantor Caetano Veloso para o Ministério da Cultura.
Lei Nacional das Bibliotecas nas Escolas_PNBE_Programa Nacional Biblioteca na Escola_FNDE_MEC_Livro Impresso_
Há uma lei dizendo que toda escola teria que ter sua biblioteca . Mesmo que os mecanismo digitais acessados via celulares e computadores sejam importantes,nada substitui o meio físico, o velho e bom impresso inventado por Gutemberg. Os mecanismos digitais surgem e são extintos num curto espaço de tempo. Disquete;CD;Pen Drive; Cartão de Memória; Armazenamento em Nuvem etc etc etc. Tudo isso num espaço de tempo que cabe em 5 décadas. Já o velho e bom impresso é quase o mesmo formato desde sua invenção. E Ariano Sussuana tem razão: Ninguém se deita na cama agarrado a um computador para ler algum texto. Já o livro não precisa ligar na tomada,não depende,portanto, de energia para você ler. E é mais fácil preservar a memória impressa. É um meio físico que atravessou séculos e séculos. Em resumo: O livro precisa continuar existindo ao lado dos mecanismo digitais. Deriva desta peculiaridade a importância de se preservar o livro impresso.
Em tempo: Texto sem revisão de língua portuguesa.
TURISMO, HOTELARIA & EVENTOS
O setor terciário reúne atividades formais e informais, sendo o setor que mais gera empregos na economia, pois está associado ao comércio e prestação de serviços em geral. Dentre estes, o eixo TURISMO. O TURISMO evolve uma cadeia extensa de comércio e serviços como: meios de hospedagens, restaurantes, bares, boates, transportes em geral, e eventos. É imprescindível construir um plano estratégico para desenvolver e solidificar o TURISMO como mecanismo de geração de trabalho e renda, oportunizando contribuição ao PIB nacional.
Concursos publicos
Que haja mais concursos públicos com vasgas para nivel médio e superior em órgãos e instituições como Icmbio Ibama e Incra, isso na esfera Municipal, Estadual e Federal, e mais apoio para as organizações que vem lutando e contribuindo em defesa da Amazônia e Meio Ambiente, como Associações cooperativas as quais contribui e são muitas vezes Consecionaria de Reservas Extrativistas e RDS, Assentamentos
Novo Estatuto da Petrobras
Criação de um Novo Estatuto da Petrobras que defina a política de preços da Petrobras com base no real, além de regras que impeçam a venda de ações da empresa pelo Estado Brasileiro. Essa medida deve ser amparada pela criação de novas refinarias e compra de mais ações da Petrobras pelo Estado.