Dia da Democracia ou Dia das Diretas
Criação do Dia da Democracia, Feriado Nacional para conscientização sobre a importância da democracia e para relembrar os heróis e mártires que lutaram pela democracia durante a Ditadura Militar. Pode ocorrer por exemplo no dia 16 de abril, devido à maior passeata da campanha Diretas Já, no dia 26 de junho, relembrando a Passeata dos Cem Mil, ou no dia 6, de outubro, aniversário de Ulysses Guimarães.
Novo Ensino Médio
Revogação da “reforma” tecnocrática do Ensino Médio feita no governo Bolsonaro e implantação de um novo Ensino Médio em tempo integral, que contemple diversas áreas do conhecimento, permitindo ao estudante optar, a partir do Segundo Ano, por uma carga horária maior das matérias relacionadas ao seu campo de interesse; fortalecendo as ciências humanas, a arte (com equipamento e infraestrutura para estudo de artes como música e teatro), a informática e a ciência, com equipamento para estudo de astronomia, por exemplo.
Essa proposta deve ser amparada por um auxílio aos estudantes que precisam trabalhar para ajudar no sustento da família, para que tenham condições de se dedicar somente aos estudos, em tempo integral.
Fortalecimento dos Correios
Impedir a privatização dos Correios e criar um novo Estatuto que proíba futuras tentativas de privatização. Essa proposta deve ser amparada pelo investimento em logística, tecnologia, modernização da marca e soluções para serviços ainda mais eficazes e baratos.
Reflorestamento da Amazônia
Promover não apenas o desmatamento zero na Amazônia, mas também uma política de reflorestamento da área desmatada, com ampla divulgação nas mídias sociais e em parceria com os povos indígenas.
Defesa da democracia
Todos os generais que atuaram ou discursaram contra as instituições civis devem ser processados e conduzidos para a reserva do exército brasileiro.
CRIAR O COMITÊ INTERMINISTERIAL PARTICIPATIVO DOS ESTADOS AMAZÔNICOS ATUANDO EM CONJUNTO COM AS SECRETÁRIAS DE MEIO AMBIENTE DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA
CRIAR O COMITÊ INTERMINISTERIAL PARTICIPATIVO DOS ESTADOS AMAZÔNICOS ATUANDO EM CONJUNTO COM AS SECRETÁRIAS DE MEIO AMBIENTE DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA, PARA COORDENAR DE MODO INTEGRADO TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS (IBAMA, INCRA, FUNAI) E ESTADUAIS DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS E RESERVAS AMAZÔNICAS.
DESIGNAR O CIENTISTA E PESQUISADOR PROF. DR. ANTÔNIO DONATO NOBRE COMO PRESIDENTE DESSE COMITÊ, QUE É UM ESTUDIOSO, PROFUNDO CONHECEDOR DA REGIÃO E DA COMPLEXIDADE AMAZÔNICA.
MONITORAMENTO E CONTROLE NA BASE DO CADASTRO ÚNICO
MAIOR MONITORAMENTO E CONTROLE NA BASE DO CADASTRO ÚNICO OBJETIVANDO UMA DIMINUIÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE FRALDES E CONSEQUENTE RECEBIMENTO OU BENEFICIAMENTO ILEGAL DOS PROGRAMAS SOCIAIS.
UM MAIOR CRUZAMENTO DE DADOS A PARTIR DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DETRAN, BANCOS INDICARIA INCONSISTÊNCIA NAS DECLARAÇÕES EMITIDAS PELOS BENEFICIÁRIOS. ATUALMENTE ESSES CRUZAMENTOS DE DADOS OCORREM DE FORMA ESPORÁDICA E ENVOLVENDO POUCAS BASES. OUTRO PONTO IMPORTANTE É QUE O PREENCHIMENTO DO CADASTRO ÚNICO OCORRA DE FATO, EXCETO EM ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS, NO ENDEREÇO DECLARADO PELO USUÁRIO.
OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS LEGISLADORES DO USO DO SERVIÇO PÚBLICO NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.
QUE TODOS OS LEGISLADORES E SUAS FAMÍLIAS OBRIGATORIAMENTE PASSEM A FAZER USO EXCLUSIVO, SALVO EXCEÇÕES, DOS SERVIÇOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA. OBJETIVANDO A REAL REPRESENTAÇÃO DO INTERESSE POPULAR CHANCELADA PELA EXPERIÊNCIA COMO USUÁRIO DESSAS POLÍTICAS.
i) Informação sobre o Estado brasileiro
Prover a sociedade de informações públicas sobre o Estado nas instâncias municipais, estaduais e da União de acesso geral, fácil, permanente e na totalidade, com a disposição dos Tribunais de Contas como seu provedor, função a ser exercida na concomitância do exercício de controle externo, sua função precípua constitucional. Os Tribunais de Contas — estaduais, municipais e da União — têm cultura e experiência no tratamento e armazenamento de informações sobre o público, por conta da sua atribuição precípua constitucional, qual seja, o exercício do controle externo do Estado.
Privatização
Proposta de pagamento de dividendos, para todos os brasileiros, assim ninguém vai querer privatizar as estatais, gerando mais empregos e renda básica para todos!
Política cambial
Diante das múltiplas variáveis de ordem política, interesses do capital internacional e questionamento do dólar como moeda mundial, proponho instituir uma estrutura de reflexão permanente e proposição de políticas econômico-sociais com o status de ministério subordinado diretamente à presidência. A estrutura para esta instituição já existe. O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apresenta condições para cumprir tal missão, conquanto caberá promover adequações institucionais e técnico-organizacionais necessárias ao novo papel a lhe ser atribuído. Pela vivência e experiência em lidar com a coisa pública, a pessoa para exercer a presidência do novo IPEA é a ex-presidenta Dilma Roussef.
revogar a reforma da previdência
Que a Aposentadoria Especial para o quadro de Magistério seja reestabelecida, Mulheres 50 anos de idade e 25 anos de trabalho, Homens 55 anos de idade e 30 anos de Trabalho.
Imposto de renda
Zerar o imposto de renda do trabalhador assalariado