Portal transparência nacional
A criação dos portais transparência foi um avanço nos governos do PT. O assunto foi abandonado após o golpe. Hoje, após 10 anos da LAI, precisamos retomar o assunto e implementar aquilo que aprendemos com as experiências dos portais em todos o níveis federativos.
Um grande obstáculo verificado foi a ausência de padronização nos portais. A usabilidade era um desafio ao cidadão. Quando se aprendia a acessar o portal do estado outro governo assumia, contratava outra empresa e modificava o portal completamente. As pessoas que buscavam acessar portais de diferentes estados ou municípios enfrentavam ainda mais dificuldades.
Além disso, o custo de produção e manutenção de mais de 5 mil portais no país é batante alto. Por outro lado, a disponibilização desses portais por parte do Governo Federal aos municípios representará baixíssimo impacto financeiro para a União.
Um portal transparência nacional é desejável e possível, pois a taxonomia informacional das contas públicas já é padronizada.
Garantir que o Acolhimento de Crianças e Adolescentes seja Excepcional e Provisório
Instituir nacionalmente no SUAS o auxílio financeiro aos membros da Família de Origem, natural ou extensa, e representantes da rede social de apoio primária, que se responsabilizem pelos cuidados das crianças ou adolescentes, pessoas com deficiência e pessoa idosa, atendidas pela Proteção Social Especial dos Municípios, visando prevenir o acolhimento ou a permanência prolongada em serviço de acolhimento; assim como para jovens egressos dos Acolhimentos Institucionais por maioridade .
Processo de Redução de Gás de Efeito Estufa CO2 para Sequestro de Carbono
Sou um pesquisador graduado em processos químicos pela Fatec Campinas. Estou desenvolvendo este processo com recursos próprios e adquirindo peças em aço inox de depósitos de ferro velho. Seria interessante um governo que se preocupasse mais com as mudanças climáticas e pudesse promover investimentos de projetos brasileiros.
Creche para todas crianças a partir de 6 meses
Toda mãe PRECISA de apoio mínimo para criar crianças e conseguir realizar suas outras funções. Não é possível voltar ao trabalho se não há quem cuide dos nossos filhos. Creches pagas não cabem no salário da baixa renda. A mulher só tem plenamente seus direitos trabalhistas se tem a tranquilidade de saber que seus filhos estão seguros e bem cuidados. Dessa forma, é urgente que haja creches públicas de qualidade para todas crianças.
Aumento salarial
Aumento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental para valorização dos servidores da área ambiental.
Por uma reforma progressiva
Por uma reforma Tributária que toque nas questões estruturais da sociedade. Diminuição de tributação sobre consumo e indústria. Por uma tributação maior na renda, patrimônio e transmissão de bens.
Energia Solar para todos
Criar um programa social tipo Luz para todos, mas agora sendo ENERGIA SOLAR PARA TODOS:
Objetivo é transformar cada residência numa fonte de energia solar, com apoio aos mais pobres, criando subsídios e acesso a financiamento sem juros para incentivar todos os brasileiros a terem um sistema de captação de energia solar. Adequar as legislações que tratam deste assunto a essa meta. Garantindo aos produtores de energia solar residencial o status de microempreendedor, com taxa ZERO por serem geradores de energia limpa e sustentável. Promover incentivos as empresas produtoras de placas ou outros componentes necessários a instalação da energia solar residencial. Creio que esta iniciativa além de gerar empregos, proteger o meio ambiente, vai contribuir e muito para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Alteração do Regime de Tributação Simplificada (RTS) da Receita Federal Brasileira, para pessoas físicas
As regras de importação de bens por pessoas físicas no Brasil, regidas pelo Regime deTributação Simplificada (RTS) da Receita Federal Brasileira, são algumas das mais restritivas do mundo. As alíquotas de imposto de importação mais os impostos estaduais, que incidem sobre os impostos federais, traduzem-se por vezes em mais de 100% do valor do bem importado.
Além disso, apenas há isenção de produtos com valor inferior a 50 dólares americanos.
A diminuição da alíquota para níveis compatíveis com outros países (até 20% na Argentina, até 17% na União Européia) e o aumento no valor de isenção seria benéfico para o comércio internacional e tornaria mais acessível uma vasta gama de produtos e insumos indisponíveis no mercado interno.
Proposta de Criação do 4º Poder – O PODER POPULAR -.
6-20 milhões deve impor suas vontades em 180 milhões ???
7- Então as cotas obrigatórias de representação Popular nas Assembléias devem ser compostas por : 20 % de Ricos e 80% de Pobres.
8- Lembrem-se , cada um de nós só pensa, decide e age a partir de nossa posição social …
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Leiam :
Equilibrar o desequilíbrio Político ,Pe.Alberto, in : Internet
e MIDIA, LUCRO E ALIENAÇÃO , Pe.Alberto, in : Internet
https://www.facebook.com/constituinteagora/posts/289400277913470?pnref=story
http://padrealberto.blogspot.com.br/
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/…/equil…
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/…/mdialucr…
agazetadovale.com.br/?Pg=Noticia&Noticia=3664
http://www.correiocidadania.com.br/index.php…
https://www.facebook.com/constituinteagora/posts/289400277913470?pnref=story
Proposta de Criação do 4º Poder – O PODER POPULAR -.
Temos que instalar o 4º Poder nessa República , o PODER POPULAR !!! 09/07/2013 – 12:53 hs
O POVO/POBRE TEM QUE ANALISAR, se aceita , OU NÃO, o que os RICOS/DIRIGENTES/EMPREITEIRAS/BANQUEIROS/LATIFUNDIÁRIOS/MIDIA ESTÃO QUERENDO E DECIDINDO…
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PLEBISCITO X REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ATRAVÉS DE COTAS; 20% de Ricos e 80% de Pobres nas Câmaras …
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Ao invés de fazer um plebiscito para FINANCIAMENTO de campanha, deveria fazer um plebiscito para estabelecer sistema de COTAS NA REPRESENTAÇÃO POPULAR; 20% de Ricos e 80% de Pobres nas Câmaras …
Perguntas para o plebiscito :
1-Os ricos precisam das mesmas coisas que os pobres precisam ???
2-Politicamente, você acha que os interesses/necessidades dos ricos e igual aos interesses/necessidades dos pobres ???
3-Quem entende de pobre ? O pobre ou o rico ?
4-Você acha que os pobres deveriam ser representados pelos RICOS ou pelos Pobres ?
5-Lembre-se : no Brasil somos 200 milhões de habitantes; 180 milhões são pobres e 20 milhões são ricos.
6-20 milhõ
Financiamento Hibrido do Serviço de Acolhimento para Pessoa Idosa
Reconhecimento da natureza Híbrida (SUAS É SUS) dos Serviços de Acolhimento para Pessoas Idosas do Sistema Único de Assistência Social com financiamento pelo Governo Federal com recursos também do SUS. O país está envelhecendo e cada vez mais os casos que demandam acolhimento no SUAS são pessoas idosas com uso de sonda, traqueo, acamadas, dependentes de fisioterapia continuada e o SUAS não possui a competência desses cuidados. Esta pauta já está no Conselho Nacional de Assistência Social e qualifica a atenção à população idosa brasileira. Somado a um incentivo financeiro do Governo Federal para abertura de acolhimentos na modalidade de Casas Lares para pessoa idosa com finalidade de ofertar atendimento em modelos mais personalizados e com mais privacidade e dignidade.
Redes de Atenção Psicossocial
Fortalecer as RAPS junto aos entes públicos. Destacar sua importância para prefeitos e secretários de saúde como política diminuição de custos públicos.
Política pública para indígenas e quilombolas
As populações indigenas e quilombolas precisam ser respeitadas. É urgente uma política pública que assegure terras, educação e saúde a esses povos. No caso dos indígenas, uma política que vise combater o garimpo ilegal e tráfico de drogas na Amazônia.