Promoção e proteção da alimentação adequada e saudável
Distribuir, como materiais didáticos para o ensino fundamental e médio, o Guia Alimentar para a População Brasileira e o Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 anos.
Promoção e proteção da alimentação adequada e saudável
Aprovar Lei que regule publicidade de produtos ultraprocessados, conforme as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira de 2014 e o perfil de nutrientes da OPAS e com veiculação de alertas “alto em” e que inclua os diferentes meios de comunicação, inclusive os meios digitais.
Rotulagem dos alimentos
Elaborar guia de orientação para as preparações nos serviços de alimentação, com base no Guia Alimentar para a População Brasileira
Rotulagem dos alimentos
Revisar a legislação de alegações de propriedades funcionais, suplementos e/ou de saúde de maneira a prevenir práticas enganosas.
Rotulagem dos alimentos
Fomentar pesquisas sobre o impacto de alegações de propriedades funcionais e nutricionais em produtos com marketing direcionado a crianças e adolescentes.
Rotulagem dos alimentos
Manter, no âmbito da Anvisa, processos permanentes de aprimoramento e monitoramento das normas relativas a alimentos sempre com a participação da sociedade civil.
Mais Empregos (vagas) para Pessoas Deficientes e Autistas
Fazer uma lei que obrigue as empresas a abrir mais vagas para pessoas nessas condições, como: deficientes físicos; intelectuais cognitivos, auditivos; mudos, visuais e pessoas autistas em todos os cargos, seja de escritório ou mão de obra. Obrigar as empresas a fazerem testes de conhecimentos gerais menos complexos, que não sejam difíceis de entender, sendo mais simples e que antes disso elas divulguem os temas que caíram nos testes e redações e que essas redações sejam com temas de escolha e não de tema livre ou de apresentação pessoal do candidato.
As pessoas que estão nessas condições, não sejam obrigadas a fazer a dinâmica de grupo e falar em público, e que ao final desses processos seletivos essas pessoas sejam bem treinadas e preparadas para ocupar a vaga, com supervisão de psicólogos, psiquiatras e neurologistas (se for preciso) e continuarem a ser acompanhadas continuamente depois de terminarem o treinamento.
programa integrado de saúde, educaçação e assistência social para as crianças órfãs da pandemia
programa piloto inovador articulado entre os entes federativos para apoio integral às mais de cem mil crianças que perderam ambos os pais durante a pandemia. O programa deve promover o diagnóstico e acompanhamento das crianças a fim de promover e garantir o acesso ao conjunto necessário de políticas públicas e iniciativas que dêem saúde física e mental e acesso à educação. Este programa inicialmente destinado aos órfãos da pandemia poderá servir de piloto para posterior consolidação e criação de conjunto de instrumentos e mecanismos de articulação com foco nas crianças enquanto indivíduos e enquanto cidadãos ativos do futuro. O conjunto de políticas a serem articuladas deve incluir atividades culturais e científicas interdisciplinares e basear-se na realidade local e regional.
FINANCIAMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
Retomar o financiamento das Ações Estratégicas do PETI para que se efetivem respostas de curto prazo à exploração de crianças e adolescentes pelo trabalho infantil, incluindo as piores formas, uma vez que essas violações se acentuaram exponencialmente no nosso país.
Retificaçao de sexo não binarie
Direito de retificar nos cartorios os regristros civis de sexo não binarie, bem como mudança em procolos e documentos para incluir sexo e genero não binarie em relação a educaçao, saude,trabalho etc
DEFINIÇÃO DE PERCENTUAL PARA FINANCIAMENTO DO SUAS
O SUAS é um Política de Proteção Social que enfrenta as desigualdades geradoras de violações de direitos. Tal como na Saúde, na Educação é fundamental a definição de percentual mínimo de financiamento do Governo Federal para romper com o desmonte que o SUAS vem sofrendo e garantir condições de ofertar serviços, programas e beneficios à população em situação de desproteção e risco, uma vez que o município tem carregado praticamente sozinho a responsabilidade por esta política pública.
Transformação do Carro mecânico em CARRO ELÉTRICO
Uma forma de massificar o uso de carro elétrico é através da conversão dos carros motorizados em carros elétricos. Poucas empresas oferecem vendas de kit elétricos para estas conversões e os custos são ainda muito alto, mais de 25 mil reais. Além disso, tem muita burocracia e dificuldades para a legalização destes veículos convertidos em elétricos. É preciso criar leis que possam facilitar a legalização. Criar incentivos para o desenvolvimento e produção de Kits de motores elétricos. Estabelecer parceria com o Governo Chinês. Creio que seja urgente criar um GT – grupo de Trabalho que possa pensar em como massificar o uso de carros elétricos no Brasil. O processo de conversão é a melhor forma de inclusão dos mais pobres p/ o uso de veiculo elétrico. O Estado tem que atuar de forma ATIVA para massificar o uso de carro movido a eletricidade pq isso promoverá uma revolução social, ambiental e com grande impacto na geração de novos empregos e desenvolvimento sustentável do Brasil.
MORADIA PRIMEIRO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Implantar e Financiar o Projeto Moradia Primeiro para romper com a lógica de ofertas centralizadas na Alta Complexidade que distanciam o acesso do sujeito à uma moradia que se configura em ponto de partida para acesso dos demais direitos. O Projeto tem um custo muito menor que as vagas em Abrigos e proporciona dignidade e ruptura do ciclo vicioso de situação de rua.