Finaciamento para aquisição de pequenas propriedades rurais.
Que seja criado através de uma política de desenvolvimento regional, financiamento para aquisição de propriedades de até 100 hectares nos moldes da já existente para casa própria no espaço urbano, tendo como condição básica a preservação do meio ambiente e a comercialização dos produtos num raio de 30 km .
Direitos dos povos tradicionais de terreiros
Instituir uma política de proteção aos direitos dos povos tradicionais de matriz africana
Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL)
Criar o Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL) destinado a promover ações e serviços de saúde para o bem-estar animal, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Dentro do conceito de saúde única, garantir a saúde dos animais que convivem conosco é também garantir a saúde humana, já que mais de 70% das doenças em animais também podem infectar humanos. Além disso, os cães e gatos são considerados membros da família por 61% dos tutores, de forma que a atenção com a saúde animal é uma questão considerada prioritária para a maioria dos brasileiros.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTADO
Criação da secretaria de políticas públicas voltadas a mulheres. FEDERAL
Criação de cursos voltadas à capacitação da educação popular para mulheres, destacando o seu empreendedorismo e empoderamento feminino e tecnológico com incentivo financeiro com parcerias de entidades locais. MUNICIPAL
Trabalhar a valorização da mão de obra do empreendedor: capacitação de profissionais locais com incentivo financeiro e local.
EDUCAÇÃO POPULAR COMO FUNDAMENTO DO GOVERNO LULA – CEAAL BRASIL
A educação popular feminista e antirracista como diretriz política sociocultural para formação, inclusão e autonomia das mulheres. Na tentativa de enfrentamento das múltiplas violências sentidas em seus corpos, e que foram intensificadas pelo isolamento social durante a pandemia. Ações que ocupem as escolas publicas e outras esferas sociais.
Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe – CEAAL/Brasil
EDUCAÇÃO POPULAR COMO FUNDAMENTO DO GOVERNO LULA – CEAAL BRASIL
Retomada e reconstrução da Política Nacional de Educação de Pessoas Jovens e Adultas, para a garantia do direito à educação básica e superior. Sobre o analfabetismo, compreendido enquanto uma dívida histórica, e que voltou a crescer, atinge mais de 16 milhões de pessoas jovens, adultas e idosas, portanto, a superação destes indicadores impõe ao governo Lula a construção do MOVA-Brasil, em diálogo com experiências governamentais e da sociedade civil. Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe – CEAAL/Brasil
EDUCAÇÃO POPULAR COMO FUNDAMENTO DO GOVERNO LULA – CEAAL BRASIL
A Educação Popular, na pedagogia de Paulo Freire, vai estar presente e será transversal a todas as políticas públicas, especialmente as que beneficiam trabalhadoras e trabalhadores e as brasileiras e os brasileiros mais pobres. Para tanto, e articulada à Política Nacional de Participação Social – PNPS (2014), servirão de base programática os referenciais elaborados nas gestões Lula e Dilma: 1) Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas (2014); 2) Política Nacional de Educação Popular em Saúde, PNEP-SUS (2013); 3) e as políticas de formação de Economia Solidária, e a Política Nacional de Educação Popular, PNEP, em construção em 2014-2015. Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe – CEAAL/Brasil
EDUCAÇÃO POPULAR COMO FUNDAMENTO DO GOVERNO LULA – CEAAL BRASIL
A Educação Popular é estratégia fundamental para fortalecimento dos canais de participação e de controle social das políticas públicas, através de processos formativos dos atores da sociedade civil e do governo que interagem na esfera pública. É necessário, então, assegurar recursos públicos para tanto e também nas parcerias com movimentos sociais que atuam na implementação das políticas e programas públicos. A educação para cidadania ativa e para os direitos humanos são os eixos estruturantes de tais processos formativos. Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe – CEAAL/Brasil
Revoguemos
Olá, minha proposta para recuperar a renda do trabalhador é: impedir as privatizações dos setores estratégicos como o setor elétrico, toda a cadeia de óleo e gás, mineração. Precisa derrubar a autonomia do branco central, além de recuperar o aspecto social da caixa econômica. O ponta pé inicial para ganhar fôlego social poderia ser a ideia do referendo revogatório das reformas/teto de gastos do golpe de 2016.
Obrigado e abraços.
Propostas legislativas de pauta origem popular
Durante atual legislatura vivenciamos pautas relevantes encaminhadas aos Presidentes do Congresso Nacional e Senado que não chegaram a ser apreciadas. Não foram poucas as pautas para o impechment da parte deputados, ongs, orgãos classe, CPIs, outros. Isso é um absurdo, total desesrespeito, muito poder para esses Presidentes, que passaram rolo compressor em tudo que não interessava a eles. Isso tem mudar e proponho que pelo menos propostas cunho popular, representativas acima de 5% da população sejam obrigadas a serem apreciadas até 10 dias após seu recebimento e colocado às casas o prazo para votação de no máximo 1 mês, sem juízo de valor por parte de seus Presidentes. Projeto popular, tem que ser popular, ser urgente, ser levado a sério, pois emana do povo que detém o poder segundo nossa constituição.
Restauração florestal na Amazônia: a conservação da biodiversidade em foco
Devido a carência de planos governamentais de restauração florestal no Brasil, é importante a implementação de medidas de restauração na Amazônia, que visem não somente o potencial produtivo e econômico da floresta, mas sim, a conservação da biodiversidade, considerando todas as formas de vida, como todas as espécies de animais, plantas, insetos e entre outros, e suas relações com o ecossistema.
Justiça Social – Redistribuição de renda – Reforma Trabalhista
1° Alterar o adicional de férias de 1/3 (um terço), para 1/1 (um inteiro).
I. Incidir o recolhimento e contribuição de FGTS, INSS, e IRRF sobre o valor por inteiro.
II. Todos os descontos sobre o adicional de férias deverão ser feitos em folha separada do vencimento atual.
2° Alterar a carga horária atual de 8 horas por dia, e máximo de 44 horas semanais, para 8 horas por dia, e máximo de 40 horas semanais.
3° Intervalo intrajornada deve ser remunerado. Ou seja, deve ser contabilizado dentro das horas trabalhadas.
4° Vale transporte integralmente custeado pelo empregador.
5° Alterar a legislação ao que tange a empregada doméstica:
I. Fazer direito ao recebimento do abono salarial.
II. Fazer parte do regime geral de seguro desemprego.
6° Alterar a tributação do Imposto de Renda:
I. Isenção para quem recebe até 5 salários mínimos vigente.
7° Tributar a elite, cobrando IPVA de todos os veículos automotores, tributar proprietários de barcos, lanchas, navios, jet-skis, e todas as aeronaves.
A REFORMA POLITICA DO POVO NOPODEE
Fazer a REFORMA POLITICA com redução do número de partidos com 3 a 5 partidos; eleições a cada 6 anos sem direito a reeleicoes para os mesmos cargos,bem como a substituição pela metade dos cargos eletivos pelos representantes dos conselhos de classes, de uma só FEDERAÇÃO UNICA DOS TRABALHADORES, bem como , também dos empresários e das ASSOCIAÇÕES DE MORADORES,além de representantes das FORÇAS ARMADAS, que deverão todos funcionarem sob um regime rotativo e progressivo sem direito a reeleiçoes para os mesmos cargos , como também para o Executivo.
A REFORMA DO ESTADO para redução do mesmo com apenas 4 MINISTÉRIOS sob o comando direto do presidente e seus ministros, quais sejam , MINSTERIOS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, com os demais sendo destinados para os representantes dos conselhos de classes administrarem e gerenciarem os mesmos , tudo sob a supervisão do ministério do desenvolvimento ECONOMICO E SOCIAL.