Proteção da vida marinha, mangues e restingas
Proteger áreas costeiras como mangues e restingas, berçários essenciais para a vida marinha e proteção costeira, freando o urbanismo exacerbado e o turismo sem regulamentação;
Atuar pelo estabelecimento de 30% de áreas marinhas protegidas permanentemente;
Atuar pelo fim do cativeiro de animais marinhos e turismo em torno dos animais em reabilitação;
Fornecer educação oceânica e treinamentos qualificados à linha de frente dos órgãos de fiscalização, além de recursos e estrutura para combater as violações.
Promover a Cultura Oceânica e o Censo da Pesca
Retomar o censo da pesca para a visão sistêmica do impacto humano no oceano e investir em pesquisa para a conservação do oceano para compreender a saúde populacional das espécies-alvo da pesca e o impacto humano no oceano.
Promover a Cultura Oceânica nas escolas públicas do país, para a disseminação da informação para futuras gerações da importância de proteger o nosso oceano nas décadas cruciais para a sua sobrevivência;
Incentivar municípios e estados a melhorem a fiscalização do turismo embarcado de observação de animais marinhos, seguindo as leis hoje vigentes.
Atuar pela aprovação de lei da pesca, para melhor definir a pesca dita artesanal, permitir a regulamentação e fiscalização da área cinzenta de empresas de pesca ditas artesanais, mas que dizimam o oceano costeiro e afetam diretamente pescadores tradicionais os quais verdadeiramente dependem da pesca para sua sobrevivência.
(revisar redação) Povos Quilombolas
Entregar titulações Para terras de Quilombolas Que não foi Titulada. Desenvolvimento para os Quilombolas dentro de suas terras e seus próprios Posto de saúde
Proibição da crueldade extrema contra os animais de produção
88% dos brasileiros se importam com o SOFRIMENTO DOS ANIMAIS tidos de produção. Urge atuar pela proibição da crueldade extrema contra os animais de produção, banindo práticas como a exportação de gado vivo, a marcação de animais a ferro, o foie gras, a produção da carne de vitela, e banindo a criação de animais em gaiolas, assim como foi aprovado pelo Parlamento Europeu, em especial pelo fim das gaiolas de gestação para porcas reprodutoras, das baterias de gaiolas para galinhas poedeiras, pelo fim da criação de peixes em gaiolas flutuantes, pois são práticas que os privam da liberdade para expressar seu comportamento natural e ferem o direito constitucional ao bem-estar animal.
Fim do plástico de uso único
Estabelecer o fim do plástico de uso único – sacolas plásticas, canudos, recipientes de poliestireno, pratos, talheres, copos, vasilhames, garrafas, entre outros – que polui o meio ambiente e afeta a vida selvagem na terra e nas águas.
Pesquisa em agricultura celular (carne cultivada)
Incentivar a pesquisa em agricultura celular, para produção de carne sem matar nenhum animal (carne de laboratório), pois esse tipo de indústria já está sendo fomentada por mais de 60 empresas em todo o mundo, sem desmatar mais florestas, livre da utilização intensiva de antibióticos e com redução expressiva do consumo de água. Já é possível produzir carne, sem abater nenhum animal, sem precisar desmatar mais florestas, com drástica redução de consumo de água e sem utilização de antibióticos. A carne cultivada em laboratório é uma tecnologia de proteína alternativa, considerada um ramo novo da indústria, chamado de “agricultura celular”, em que se utiliza o cultivo celular para a substituição de produtos de origem animal, como carne, leite, frutos do mar e couro. Comparativamente a carne convencional, a versão cultivada pode ser produzida com 92% menos impacto no aquecimento global, 93% menos poluente, 78% menos desperdício de água e 95% menos utilização de terra para pastagens.
Métodos alternativos ao uso de animais na ciência
Banir o uso de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para produção de produtos cosméticos e de higiene, incentivando a pesquisa e a adoção de métodos alternativos na indústria farmacêutica, assim como já foi aprovado pelo Parlamento Europeu.
Pelo fim dos zoológicos e aquários
Atuar pela transformação de zoológicos em Santuário ou em Centros de Reabilitação, Reprodução e Conservação para espécies ameaçadas de extinção, acolhimento de animais silvestres, nativos ou exóticos, vítimas de acidente, exploração, maus tratos, abandono, atropelamento, queimada, tráfico, visando o tratamento e reintegração ao seu habitat sempre que possível.
Proteção da fauna silvestre
Manter o Brasil na vanguarda da proteção a fauna silvestre, atuando contra a legalização da caça esportiva e por maior controle da pesca.
Combater o tráfico de animais silvestres, terrestres e marinhos, fortalecendo os órgãos de fiscalização e tornando o tráfico um crime de maior potencial ofensivo.
Atuar pelo fim da exploração comercial dos animais selvagens, transformando o Brasil em uma referência mundial nas práticas protetivas, pois tem animal silvestre virando gado e “pet”, o que é inconstitucional, assim como avançar na proibição de pássaros em gaiolas (PL1487/2019).
Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais
17 milhões de animais morreram em INCÊNDIOS no Pantanal em 2020 ; ainda não há dados sobre o número de animais mortos em 2021 no Pantanal, nas ENCHENTES na BA e MG, DESLIZAMENTOS em RJ, mas milhares de animais estão sendo resgatados por voluntários e ONGs. Urge implantar o Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais.
Fim das carroças e tração animal
Atuar pela substituição da tração animal por veículos alternativos, como os elétricos, com capacitação e organização dos trabalhadores para migração para o novo modelo. Libertação humana e libertação animal caminham juntas.
programa permanente de esterilização de cães e gatos
Implantar o programa permanente de esterilização de cães e gatos, em conjunto com Estados e Municípios, com atendimento prioritário de tutores de baixa renda, de animais comunitários ou ferais e aqueles sob a tutela de protetores e ONGs, com levantamento censitário periódico. Saúde humana e saúde animal caminham juntas. Promover o controle populacional ético – por meio de castrações – é metida que se impõe. Hoje, estima-se que 30 milhões de cães e gatos vivem abandonados nas ruas do país. Sem castração, a situação se agrava a cada dia.
Investir 10% do PIB com Educação.
Nessa proposta, o governo Lula iria investir 10% do PIB com Educação.