Recuperação dos CIEPs
Reativar todos os CIEPs e torná-los um projeto federal. Escola pública em tempo integral, com estudo de qualidade, refeições, lazer e esportes integrados.
Que o sonho de Darcy Ribeiro e Brizola se torne realidade em todo o Brasil.
Desenvolvimento da malha ferroviária para transporte de passageiros
Investimentos no transporte ferroviário de pessoas..
As viagens intermunicipais seriam:
1. Mais baratas. O trem é muito mais barato do que o carro ou o onibus;
2. Menos poluentes, pois a fonte de poluição estaria concentrada na geração da energia
elétrica e, portanto, poderia ser minimizada de forma mais eficiente;
3. Mais seguras, pois haveria apenas um condutor em um único trilho;
4. Mais confortáveis, pois não se precisaria dirigir e, com investimento, todos poderiam
viajar sentados.
Combate a corrupção
Combater a corrupção no Brasil
PROGRAMA ECONOMIA SOLIDÁRIA VIA RAIOS DE SOL
Apoio com ações de viabilidade técnica e financeiro para o programa Raios de Sol, que busca aprimorar o campo da economia solidária incluindo a organização e expansão de uma cooperativa matriz r integral, estruturada em um sistema autogestionário global de conselhos e com uma rede aglutinada de núcleos de trabalho, dentro de um intercâmbio socioprodutivo orgânico equitativo e lastreada em comunidades territorializadas.
CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO NACIONAL ESTRUTURANTE DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA E SOLIDÁRIA
Atuação nos campos da economia solidária, agroecologia, tecnologias sociais, por meio da promoção de ações articuladas e em rede nacional de pesquisa, assessoria e formação, em conjunto com ações de investimento orientado estratégico e crédito complementar solidário. A partir de um escritório nacional, pode-se constituir, em parceria com as universidades e institutos federais, núcleos regionais de implementação e monitoramento.
ERRADICAÇÃO DO DESEMPREGO, POBREZA E MISÉRIA PELO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
O desenvolvimento econômico pelo trabalho assalariado típico tornou-se insuficiente para promover o bem-estar. Por isso é preciso reconhecer, aprimorar e investir adequadamente no campo da economia solidária, que abrange várias formas de empreendimentos econômicos, que tem a propriedade social-coletiva inclusiva e a gestão democrática-autogestionária equitativa pelos e dos seus trabalhadores associados, como característica primordial e estruturante.
ECO-0P – O MOXIE brasileiro
MOXIE é um aparelho criado pela NASA que transforma gás carbônico em gás oxigênio e que está sendo usado numa missão à Marte. Minha proposta é: o governo deveria investir em ciência, tecnologia e inovação e fazer o Brasil construir seus próprios MOXIE’s para baratear o preço do aparelho que pode ser utilizado em fábricas, usinas termoelétricas e nucleares e em lugares poluídos cheios de doenças. O nome do MOXIE brasileiro será (ECO-0P) e sua função será a mesma que o da NASA. Isso reduzirá em massa a poluição e o oxigênio produzido pelo aparelho que também pode ser usado como energia, combustível, doar para hospitais, doar para lugares muito quentes, lugares com falta de oxigênio etc…
Espero que aprovem a minha ideia. Obrigado.
Formalização do trabalho coletivo, sde natureza associativa ou familiar
É fundamental reconhecer que a maioria das atividades econômicas coletivas que seguem na informalidade o fazem devido à ausência de um marco regulatório adequado às características e necessidades da economia popular urbana. Proponho o reconhecimento de dois tipos de vínculo de trabalho, o vínculo familiar e o vínculo associativo, e a criação de instrumentos para a formalização dessas formas de trabalho tão presentes em nosso país. Seriam regulamentos, portarias e instruções normativas (MTE e/ou INSS), assim como leis específicas, visando a garantia de acesso aos direitos sociais e previdenciários relacionados ao trabalho. Tal percurso foi feito para a criação da figura do MEI e já passou da hora de seguir o mesmo caminho e regulamentar a condição dos “trabalhadores/as associados/as” e dos “trabalhadores/as familiares”. Fazem ideia de quantas quitandas, mercadinhos, salões de beleza, restaurantes e lojinhas de todo tipo poderiam ser beneficiados por essa proposta?
Criação da personalidade jurídica "empresa laboral"
Reconhecendo que uma enorme parcela dos trabalhadores brasileiros está ocupada em atividades coletivas por meio de vínculos familiares e/ou associativos e, portanto, não podem ser classificadas como empregados nem patrões, e tem dificualdade de se enquadrar como MEI, proponho a criação de um tipo de personalidade jurídica que possibilite a formalização dessa economia popular de caráter familiar ou associativo. Sugiro a criação da figura “empresa laboral”, constituída entre trabalhadores associados (sócios-trabalhadores), com finalidade empresarial (poderia empreender e emitir nota fiscal), sem finalidade de lucro (os excedentes seriam reinvestidos) e com patrimônio indivisível. Os dois últimos elementos visam garantir a entrada e saída de novos trabalhadores associados (não teriam cotas-parte a pagar nem a receber) e permitiriam que o poder público municipal concedesse áreas públicas (terras e galpões industriais, p.ex.) para apoiar as atividades das empresas dos trabalhadores.
Criação de empresa estatal de pesquisa para otimização de reciclagem
Proponho seja constituída uma empresa estatal voltada para pesquisas em reciclagem, com vistas a descobrir novas formas de reaproveitamento de material descartado e a propor técnicas para sua concretização! Universidas e Institutos públicos bem assim organizações da sociedade civil específicas seriam convidados a dar o start
Teto de juros para definição pelo COPOM – utilização do IOF como regulador do crédito
No modelo atual de gestão de política monetária do BACEN, a SELIC é o principal instrumento utilizado para controle da inflação, o que impacta diretamente no custo financeiro da dívida pública e também nos empréstimos privados indexados ao CDI. A proposta é limitar os juros que o BACEN pode atribuir à SELIC para até 6% a.a. ou ao teto da meta de inflação; acima desse patamar deverá ser utilizado o IOF como instrumento de política monetária com o objetivo de encarecer o custo do dinheiro. Dessa forma, o custo financeiro de dívidas atreladas ao CDI estaria limitado, portanto, menos distribuição de riqueza para o setor financeiro, e menor o custo financeiro para a dívida da União, sendo que o aumento do IOF traria um efeito positivo pelo lado da receita com o aumento da arrecadação tributária desse imposto.
Fortalecimento dos meios de comunicação estatais
A proposta visa o fortalecimento e ampliação do serviço público de comunicação (TV, RÁDIO E INTERNET) no Brasil, de modo a apoiar e promover a cultura da comunicação, possibilitando a realização de programas voltados aos públicos marginalizados do Brasil.
Modernização da agricultura e ocupação com preservação
Politica de Estado para incrementr a produtividade da pecuária e agricultura sem ocupar novas terras e com preservação do cerrado e amazônia.