Participação Popular , Conselhos Gestores e Controle Social e Orçamento Participativo
Fortalecimento dos Conselhos Gestores, Colegiados Territoriais, Orçamento Participativo no fortalecimento do controle social a nível Federal, Estadual, Municipal, DF com dotação orçamentária e capacitação sobre Controle Social e a política social a qual pertence.
taxação de grandes fortunas
É necessário e urgente que quem ganha muito dinheiro pague mais impostos que o pobre e a classe média destes país, sendo urgente o uso deste recurso para combater a desigualdade social e diminuir a miséria no Brasil
Articulação entre políticas
Garantir a efetividade da seguridade social para todas, todos e todes desenvolvendo matrizes articuladas de gestão que respeitem as especificidades e garantam a proteção devida
Conselhos gestores
Fortalecimento dos Conselhos gestores a nível Federal, Estadual, Municipal, DF com dotação orçamentária e capacitação sobre Controle Social
Praticas agroecológicas com respeito ao meio ambiente e à saúde da população, na agricultura familiar
Incentivo à agricultura familiar, priorizando propriedades que se utilizam de técnicas da agricultura orgânica.
Educar a população quanto à valorização de alimentos orgânicos.
Embraer no Governo Lula/Alckmin
Embraer Governo Lula/Alckmin
a) Brasil, A L e Brics política transporte aéreo; b)Incentivo do Estado continuam, mas com contra partidas socioeconômicas claras e fiscalizadas; c) CA deve contar com representantes do Governo e não Aeronáutica; d)Estado deve ter maioria no CA; e) Presidente da Embraer deve ser indicado pelo Presidente da República; f)Eleição do representante dos trabalhadores no CA não deve mais ser dirigida pela diretoria da Embraer; g) Quanto a relação trabalhadores e empresa: * CCT deve ser negociada, assinada e respeitada; * Não demitir dirigentes sindicais e reintegrar os demitidos; * Respeitar a estabilidade de trabalhadores lesionados e vítimas de doença profissional; * Eleger delegados sindicais nas plantas da Embraer para garantir a relação Embraer-Trabalhadores; * Reconhecer a categoria Aeroespacial garantindo liberdade e autonomia sindical; * Auditória da dívida trabalhista da Embraer; h) Nacionalização de toda a cadeia produtiva aeroespacial.
Restrição de programas policiais sensacionalistas
Proponho a proibição ou a restrição severa de horário dos programas pseudo-jornalísitcos policiais exibidos na TV aberta – a exemplo do que ocorre no Uruguai – que durante anos moldaram uma imagem distorcida de segurança na população e contribuíram bastante para a o pensamento de “bandido bom é bandido morto” e a ascensão do pensamento reacionário na população
Política para Educação
– Data base e mesa de negociação para os servidores;
– Fortalecimento e atualização dos planos de carreiras dos Técnico-Administrativos em Educação e dos docentes das universidades e institutos federais;
– Criação de novos cargos para a carreira dos Técnico-Administrativos em Educação e atualização das atribuições;
– Atualização da matriz que traz o quantitativo de servidores Técnico-Administrativos em Educação para a recomposição do quadro efetivo das IFES, estamos com uma defasagem imensa o que tem prejudicado a execução dos serviços;
– Concurso Público para todos os cargos do PCCTAE;
Financiamento
Garantir recursos compatíveis às demandas da Assistência Social com repasse fundo à fundo, regular e automático sem contingenciamento de recursos dos serviços já implantados que comprometeriam as ações continuadas
População de Ruas
São mais de 200.000 mil pessoas que vivem nas ruas das cidades brasileiras. Situação agravada com a pandemia do Covid19 e que continuam invisíveis para os governos. a nossa proposta é o sentido de que o plano no novo governo, estabeleça o compromisso de encontrar soluções urgentes, que possam dar dignidade a esses irmãos que estão abandonados.
Política para Educação
– Modificação do artigo 207 da CF/1988 para regulamentar de fato a Autonomia Universitária;
– Revogação da Emenda Constitucional 95;
– Recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a recuperação do Fundo Social do pré-sal com destinação para Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação;
– Retorno das Conferências Nacionais de Educação (CONAES), de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação;
– Defesa e resgate do Plano Nacional de Educação (PNE), à luz das deliberações das CONAES de 2010 e 2014 e da conferência Nacional Popular de Educação de 2018 (CONAPE), com a flexibilização da LRF;
– Federalização da Educação, como Política Pública, da pré-escola até o ensino superior;
– Valorização dos profissionais da educação e, de formal especial, garantia de plano de carreira e remuneração atrativa e justa para os profissionais da educação básica;
– Recuperação institucional e fortalecimento da CAPES, CNPq E FINEP;
Direito de ir e vir
Proponho que todas e todos os cidadãos beneficiados em programas sociais, recebam também um cartão ou vale para o transporte público de seu munícipio. Garante o direito de ir e vir das pessoas, um subsídio direto ao usuário do transporte público e dinamiza economicamente o setor que se encontra em dificuldades para se manter.
Obrigatoriedade dos cursos até o nível da graduação serem presenciais
Garantir que os cursos até a fase da graduação ofertados por empresas privadas tenham a obrigatoriedade de serem presenciais como forma de garantir um melhor qualidade do ensino e a geração de empregos e renda de forma descentralizada.