Fim da paridade internacional do preço do petróleo
A Petrobrás deve acabar com a paridade de preço internacional do Petróleo. O preço dos combustíveis a ser pago à Petrobrás deve se basear no custo desse combustível para a empresa mais uma taxa de expansão da matriz de exploração e refino e acrescido de uma taxa de lucros condizente com a realidade de empresas no Brasil e com a lucratividade de empresas congeneres internacionais e nenhum centavo a mais, sempre limitado ao maximo ao valor internacional do produto, ou seja, o preço internacional é o maximo a ser cobrado e não a base do preço.
EDUCAÇÃO
Instrumentalizar junto ao Ministério da Educação uma ação conjunta na qual regularize a utilização do nome social de forma inclusiva e não-discriminatório, também a questão da utilização dos banheiros, que devem independer do
registro civil ou sexo do discente.
EDUCAÇÃO
Garantir o acesso de Pessoas Travestis e Transexuais à escolarização na Educação de Jovens e Adultos, para que se privilegie as interseccionalidades e singularidades.
A escolha dos comandantes das forcas armadas
Exemplo a marinha aeronáutica e o exército seus pares escolhar 3 nomes de cada força e vai ser sabatinado no senado e os 3 melhores o senado escolher para ser os comandantes. O ministro da defesa o executivo escolher mais tem de ser um ex ministro do STF.
EDUCAÇÃO
Garantir formação continuada, para as/os profissionais de educação em todos os níveis, incluindo as/os profissionais das Casas de Juventude, contemplando a temática da diversidade sexual, identidade de gênero e relações étnico-racial, com ênfase no enfrentamento à LGBTfobia, em todas as etapas da educação básica.
Comissão de Ética Pública já
Proponho que as Ouvidorias em todas as instituições públicas, inclusive nos bancos públicos sejam convertidas em Comissões de ética pública, com pessoas reconhecidamente equilibradas, isentas e imparciais.Que cada Comissão seja formada ao menos por três pessoas para assegurar um julgamento o mais justo possível, em caso de reclamações ou denúncias. A importância desta transformação é que não apenas se evite ou corrija casos de desonestidade ou problemas no atendimento, mas que se previna o desvirtuamento dos programas do governo.
Ações educativas para melhorar a alimentação da população
Desenvolver estratégias de EAN e de promoção da alimentação adequada e saudável: que enfoquem a culinária doméstica, que problematizam o uso excessivo de sal nas preparações culinárias e que apoiam e encorajam o uso de temperos naturais na substituição do sal.
Pesquisas sobre efeitos dos adoçantes artificiais na saúde
Fomentar pesquisas sobre o uso e impacto na saúde dos edulcorantes artificiais.
Regulamentar a restrição em alimentos com alto teor de ingredientes críticos
Regulamentar a restrição de alegações de saúde e nutricionais em alimentos com alto teor de ingredientes críticos
Melhoria da rotulagem dos alimentos para promover a saúde dos brasileiros
Aperfeiçoar a norma de rotulagem dos alimentos para melhoria do perfil nutricional (a exemplo do perfil proposto pela Organização Pan-Americana da Saúde).
Apoiar e incentivar a difusão da alimentação vegetariana
Apoiar e incentivar a difusão da alimentação vegetariana estrita segura, em especial por meio do PNAE, cabendo a ampliação ao ensino técnico e superior, restaurantes populares e demais estabelecimentos públicos e privados, valorizando alimentos in natura e minimamente processados, oriundos da agricultura familiar e prioritariamente agroecológicos/agroflorestais (que são livres de agrotóxicos e regeneram o meio), além de promover políticas de enriquecimento de alimentos escalonados com vitamina B12 (como já é feito com iodato de potássio adicionado no sal de cozinha; e ferro e ácido fólico na farinha de trigo/milho) e de rotulagem de alimentos identificando a
presença ou não de ingredientes de origem animal.
A inversão ou equidade dos subsídios apoiados pelo Plano Safra para a agropecuária/agronegócio e para a agricultura familiar/agroecológica (atualmente 88% e 12% respectivamente), fomentando a reforma agrária, beneficiando mais pessoas e evitando a concentração de riqueza por poucos.
Amazônia
Tirar o exército brasileiro dos quarteis e colocar na Amazônia. E dar incentivo financeiro aos ribeirinhos para ajudar na proteção sustentável da amazônia
Programa Minha Terra Mais Fácil.
Nessa proposta, o governo Lula iria facilitar a aquisição de terras para famílias da agricultura familiar.