Direito das mulheres
A ideia que surge de um auxílio mãe solteira, no momento, é uma péssima ideia sob todos os aspectos, o projeto é de autoria do PT mas deve ser colocado de lado. Não se deve entrar na barganha eleitoral de quem paga mais com relação ao estelionato eleitoral de Bolsonaro. Propostas como o novo Bolsa família, o auxílio creche para as mulheres trabalhadoras, unidades exclusivas de a atendimento no SUS para as mulheres, a isenção de taxas para casamentos, o aumento da licença para casados são medidas que vão impactar muito melhor no eleitorado de abrangência no conservador e que não vão passar uma imagem de descontrole.
DISQUE DENÚNCIA VIOLÊNCIA RELACIONADAS AO TRABALHO
As violências relacionadas ao trabalho apesar de rotineiras são ocultadas. As mais noticiadas são o assédio moral, o assédio sexual, trabalho escravo e trabalho infantil. Mas, temos casos de estupros, cárcere privado, tortura, entre outros. Todas são subnotificadas e impedem a noção real dos fatos por alguns motivos: os trabalhadores não têm um canal direto e sigiloso para denúncias; tais violências não são nomeadas ou são naturalizadas; os profissionais que atendem trabalhadores violentados não informam o SINAN. Os acidentes e doenças do trabalho são violências naturalizadas. As violações de direitos, a negligência na proteção à saúde e a à vida dos trabalhadores estão incluídas como formas de violências. Criar um canal por disque denúncia com três números permitirá mapear as incidências em tempo real e a construção de mecanismos que coíbam tais práticas. Este item integra o Sistema NacionaI de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – SINASTT.
Criação do comitê nacional de cultura LGBTQIA+
Criação do comitê nacional de cultura LGBTQIA+ com participação da sociedade civil, governo e artistas LGBTQIA+
CULTURA LGBTQIA+
Propor a retomada do Comitê Técnico de Cultura LGBT, que tem entre as suas atribuições estimular a participação da sociedade civil na elaboração de políticas culturais que estimulem, valorizem e promovam as expressões culturais da população LGBTQIA+.
CULTURA LGBTQIA+
Criação do Programa Cultura LGBTQIA+, que tem como objetivo prestar assistência financeira para formação de professores e material didático na temática cultural no âmbito da Educação Básica.
CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO NACIONAL ESTRUTURANTE DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA E SOLIDÁRIA
Atuação nos campos da economia solidária, agroecologia, tecnologias sociais, por meio da promoção de ações articuladas e em rede nacional de pesquisa, assessoria e formação, em conjunto com ações de investimento orientado estratégico e crédito complementar solidário. A partir de um escritório nacional, pode-se constituir, em parceria com as universidades e institutos federais, núcleos regionais de implementação e monitoramento.
ERRADICAÇÃO DO DESEMPREGO, POBREZA E MISÉRIA PELO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
O desenvolvimento econômico pelo trabalho assalariado típico tornou-se insuficiente para promover o bem-estar. Por isso é preciso reconhecer, aprimorar e investir adequadamente no campo da economia solidária, que abrange várias formas de empreendimentos econômicos, que tem a propriedade social-coletiva inclusiva e a gestão democrática-autogestionária equitativa pelos e dos seus trabalhadores associados, como característica primordial e estruturante.
Destino acolhedor para turistas LGBTQIA+ e difusão de informações que promovam o respeito.
Propor a adoção de medidas que tornem o Brasil, um destino acolhedor de fato para turistas LGBTQIA+ e difusão de informações que promovam o respeito à diversidade cultural, orientação sexual e identidade de gênero.
Combate à discriminação em todas as instâncias do esporte.
Propor ações educativas para desconstruir a discriminação em virtude de orientação sexual, identidade de gênero e étnico-raciais em todas as modalidades esportivas.
Economia Solidária
A Economia Solidária.
Irá auxiliar na implementação de políticas públicas de interesse coletivo que foram descontinuadas, que necessitem a alocação de recurso público, que aproximem o consumo da produção e que criem condições materiais e culturais para o aproveitamento da capacidade de pessoas excluídas (ou que o mercado formal de trabalho descarta).
Subsidiada diretamente, viabilizada através da compra pública e dotada da institucionalidade que possibilitará a transversalização, será capaz de recuperar e expandir a infraestrutura que atende à coletividade, garantir a produção e distribuição de alimentos saudáveis na cidade e no campo, participar no urgente esforço de reindustrialização, simplificar, acelerar e democratizar fluxos financeiros, promovendo a imediata distribuição de riqueza e o Bem-viver.
Por estar baseada na propriedade coletiva, na solidariedade, na autogestão, na valorização da mulher, no respeito à diversidade, na responsabilidade ambiental e num conhecimento tecn
Proposta de paz a conflito na Ucrânia
O presidente Lula, após eleito, deveria se encontrar com o lider da Russia e da Ucrania e se prontificar a mediar negociações inclusive oferecendo o território do Brasil como terreno neutro para negociação. Deve-se convocar um comitê de pensadores internacionais especialistas dia problemas da região que assessoram na formulação de um plano de paz ou armistício temporario com etapas a ser vencidas até a celebração completa da paz, inclusive com eventual cessão de território, revogação paulatina das medidas contra a Russia com direcionamento de parte dessas sanções para pagamento dos territórios cedidos e reconstrução da Ucrania.
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Qualificação profissional através de cursos ofertados em universidades e institutos federais direcionados a população LGBTQIA+; políticas de acesso a emprego e renda; Incentivo ao empreendedorismo e ao primeiro emprego; política de acesso a informações; incentivo a proteção e acolhimento das pessoas LGBTQIA+ no âmbito corporativo.
Programa Órfãos do Feminicídio
Precisamos pautar políticas públicas para as crianças órfãos do feminicídio, vítimas indiretas desse crime hediondo previsto na Lei 13.104/2015. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2021 ocorreram 1319 feminicídios no Brasil, e cada mulher vítima de feminicídio deixa em média três filhos órfãos. Ou seja todo o ano mais de duas mil crianças ficam órfãos devido a violência doméstica. Geralmente o pai vai preso e a mãe é morta e essas crianças são invisíveis aos olhos da sociedade. Depois que a mulher é morta a violência doméstica é riscada, a medida protetiva é arquivada o processo arquivado a criança esquecida.
Órfãos do feminicídio vivem um tipo de violência ainda pouco discutida no Brasil. Em média cada vítima direta do nefasto crime de feminicídio institui três crianças órfãos, tornando-as vítimas secundárias invisíveis para a sociedade. O feminicídio, para além de todas essas consequências, transforma aquela criança orfã destroçada pela violência no seu lar.