Fies, um recomeço
Proponho que sejam estendidos os mesmos descontos que foram oferecidos a inadimplentes do fies para aqueles que pagam todo mês sua dívida. Mesmo quem paga tem dificuldades, e muitos estão iniciando a vida financeira agora. Lembrando que educação não é despesa, mas investimento, e o melhor investimento do qual um país pode fazer para seus cidadãos. Muito agradecido.
Gestão de pessoas no setor público federal (3)
Atuar na ratificação da Convenção n. 190 e da Recomendação n. 206 da Organização Internacional do Trabalho e regulamentar o combate ao assédio no local de trabalho seguindo as diretrizes das normas internacionais ratificadas;
● Democratizar o serviço público com a efetiva inclusão de pessoas negras, mulheres e povos indígenas em cargos de liderança; com a ampliação das condições de ingresso das pessoas negras nas principais carreiras do serviço público; com mecanismos institucionais para conhecimento, monitoramento e avaliação das políticas de ações afirmativas e apoio aos entes federados em políticas públicas da mesma natureza;
Gestão de pessoas no setor público federal (2)
Criar uma entidade autônoma responsável pela gestão do serviço público no âmbito do Governo Federal. Tal órgão terá a responsabilidade de coordenar e gerir a estratégia de modernização da política de recursos humanos do setor público, mediante o desenho, implementação, monitoramento de programas no tema;
● Desenvolver marcos legais próprios e implementar um novo modelo de regulamentação das relações de trabalho no setor público brasileiro, garantindo a segurança jurídica, participação e criação de um ambiente de busca de comum acordo entre entidades sindicais e administração pública;
Gestão de Pessoas no setor público federal (1)
PROPOSTA
● Implementar um novo modelo de organização das carreiras, cargos e salários na administração pública federal, tendo como diretrizes a diminuição da desigualdade remuneratória, a simplificação das tabelas de vencimentos (criação de uma tabela salarial única), o melhor desenho das carreiras, o dimensionamento da força de trabalho, o aumento da mobilidade do servidor e uma política de reajuste salarial padronizada, institucionalizada e participativa;
● Construir o Sistema Nacional de Gestão de Pessoas, modelo de gestão interfederativo para formulação sobre a política pública de gestão de pessoas no Brasil e com capacidade para definir os objetivos estratégicos para desenvolvimento da área e para o aumento da capacidade administrativa da gestão pública brasileira;
Aposentadoria
Que volte a aposentadoria somando a idade com a contribuição para servidores públicos ( 85 para as mulheres e 90 para o homens). Já não temos FGTS, plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e etc. Que os trabalhadores da iniciativa privada tem.
Gestão de pessoas no setor público federal
● Criar um sistema de licenças-parentais que contemple todos os modelos de família e fomente o exercício igualitário da parentalidade;
● Realizar avanços em demais temas da administração pública e de pessoal, como: (a) modernização dos concursos públicos com o aprimoramento das etapas de seleção aliado à garantia da isonomia do processo; (b) atualização da Lei de Contratações temporárias, regulamentando direitos trabalhistas e garantindo maior segurança jurídica à modalidade, e aprimoramento da gestão de terceirizados; (c) ampliação do sistema de mérito na ocupação de cargos comissionados, criando políticas específicas para profissionalização de posições de liderança; e (d) instituir um modelo de gestão de desempenho para todo serviço público brasileiro que tenha como base a participação da sociedade e o alcance de resultados.
Eleiçoes para o STF
Na venezuela e bolivia o supremo tribunal federal é decidido por eleiçoes populares em uma lista de juizes pré estabelecidos pelo estado para mandatos temporarios que duram até a proxima eleiçao.
Essa seria uma maneira de garantir que os juizes do STF nao apenas tenham rotatividade mas genuinamente representem os interesses do povo e nao da classe politica que os veta e escolhe com base em seus interesses.
Telemedicina e Telessaude como ferramentas para o acesso universal a saúde
Implementar o serviço de telemedicina e telessaúde através de plataformas mobiles credenciadas junto ao ministério da saúde na modalidade de Serviço Médico disponivel 24 horas 365 dias por ano, com foco em saúde populacional. O objetivo seria vulgarizar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde utilizando-se de um serviço que conta com baixo custo de implantação e custeio e pode estar vinculado ao SUS como mais uma porta de entrada qualificada de demandas. A adoção de tal serviço permitirá rápida cobertura de saúde em regiões historicamente desassistidas enquanto as políticas de formação e fixação de profissionais de saúde evoluem..
Diminuir ou acabar com alimentos transgênicos
Não dá mais para ir ao mercado e ver aquele “T” preto em fundo amarelo em um triangulo informando ser produto transgênico. Bolachas, biscoitos, gelatinas, ração de cachorro e etc tudo está ficando transgênico. Chega!
Combate a Discriminação LGBTQIA+
Criar mecanismos para a efetivação e regulamentação da Resolução Conjunta n.º 01 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNDC/LGBT) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que estabelece parâmetros de acolhimento para a população LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil e, em analogia, no sistema socioeducativo para garantia dos direitos coletivos e individuais da população LGBTQIA+, com ênfase no tratamento adequado (celas e alas) para as pessoas trans e travestis, bem como a criação de regulamentação estadual observando as especificidades de cada estado, nos moldes da política implantada pelo PSB do Espírito Santo.
Disseminar e garantir a segurança jurídica da população LGBTQIA+
Disseminar e garantir a segurança jurídica da população LGBTQIA+ por meio da codificação legal das conquistas de direitos pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: 1) casamento civil igualitário (ADPF 132 e Resolução 157/2013); 2) retificação de nome e gênero (Provimento n.º 73, CNJ); 3) criminalização da homotransfobia (ADO 26, MI 4733); 4) utilização de banheiros.
de acordo com a identidade de gênero, dentre outros direitos e defender a
aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual, evitando retrocessos legais e
sociais;
Fortalecer a atuação das instituições do sistema de justiça
Fortalecer a atuação das instituições do sistema de justiça, como a Defensoria Pública e o Ministério Público, para a garantia de direitos à população LGBTQIA+
SAÚDE LGBTQIA+
Ampliação das unidades habilitadas que realizam os procedimentos do processo transexualizador, como o intuito do aumento de cirurgias mensais e diminuição da fila de espera, garantindo o controle social da fila de cirurgias.