Direitos Animais – Parte 1
Os animais não humanos possuem natureza biológica e emocional e são seres sencientes, passíveis de sentir, de forma consciente dor, amor, medo, prazer, sofrimento. Todos os animais têm direito à existência em um contexto de equilíbrio biológico e ambiental, de acordo com a diversidade das espécies, raças e indivíduos, sendo necessário formular políticas públicas específicas para cada grupo.
Para além do direito intrínseco que cada animal possui, a vida humana é indissociável da natureza e dos animais. Assim, quando violamos os direitos animais, os seres humanos também acabam vítimas, seja pela proliferação de pandemias (como a COVID-19), pelos efeitos no clima e degradação ambiental, pela repercussão na saúde, e pelos desdobramentos na segurança e soberania alimentar.
A preocupação com o bem-estar dos animais e o repúdio a atos cruéis, degradantes e dolorosos contra esses, são exigências da sociedade brasileira e valores protegidos pelo Estado brasileiro.
RECUPERAÇÃO DA RENDA DO TRABALHADOR.
Necessário que sejam tomados as seguintes providências: 01 – Controle rigorosíssimo da inflação por todos os Estados País afora; 02 – É preciso conversar com todos os produtores de alimentos, fabricantes e demais do ramo da cesta básica, inclusive os prestadores de serviços, no intento de detectar quais são as origens da escalada de aumentos, verificando, lá nas origens, por onde se inicia na realidade os aumentos de preços para os consumidores em geral (Essas Auditagens, se começar nas origens, o Governo Federal terá como saber quem são os vilões dos aumentos de preços) e, por conseguinte, com a diminuição do poder de compra das populações pobres gerando graves problemas de deficiência alimentar e, também, óbvio, trazendo enormes dor de cabeça ao Governo Federal, Governos Estaduais e Prefeituras. Como fazer: Sugiro botar a Secretaria da Receita Federal do Brasil, que possui expertise no assunto, para coordenar essas Auditagens e verificações.
Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável
SISTEMA NACIONAL ECONOMIA SOLIDÁRIA – Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial. – Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) para fomento, formação e assessoria técnica e fortalecimento da autogestão, do comércio justo e das finanças solidárias.
MARCO LEGAL – Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ECOSOL e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as. – Soluções jurídicas para fortalecimento da ECOSOL, na sua especificidade e diversidade, garantindo formalização e funcionamento de ees, redes e cadeias produtivas, adequação tributária e nas compras
públicas de seus produtos.
CRÉDITO E FINANÇAS – Criação do Fundo Nacional de Economia Solidária. – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria e ambiente institucional adequado .- Criar e aprimorar linhas de crédito nas instituições financeiras públicas para a ECOSOL com juros compatíveis e operacionalização desburocratizada.
Aperfeiçoamento das práticas de governança das empresas estatais
Aperfeiçoar a Lei 13.303/2016, conhecida como a Lei das Estatais, dando continuidade ao projeto de melhoria da governança das empresas estatais. A proposta retoma o processo iniciado ainda durante o primeiro governo do presidente Lula, quando ele editou o Decreto No. 6.021/2007, que criou a Comissão Interministerial de Governança Corporativa das empresas estatais. Somente regrando as práticas de governança, as relações entre o governo e as empresas serão mais transparentes, o que gera ganhos de eficiência para as estatais voltarem a contribuir com o desenvolvimento do país.
Explicação: É importante lembrar que o PT é o pai do projeto de melhoria da governança das empresas estatais no Brasil. Ainda em 2007, o presidente Lula assinou o Decreto 6.021/2007 que “Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e … – CGPAR”. Foi a 1ª. iniciativa importante para aperfeiçoamento das práticas que regulam as relações entre o governo e as estatais, origem da Lei das Estatais.
Controle Agrotóxicos
• Ampliar a fiscalização sobre a utilização de agrotóxicos, garantindo o cumprimento dos parâmetros legais. Criar e implementar novos mecanismos que restrinjam e limitam a utilização de substâncias nocivas à saúde, à água e ao meio ambiente, com base em boas práticas internacionais e sobre as especificidades de cada região do país;
controle social
• Resgatar e fomentar espaços de controle social e participação da sociedade civil no diálogo com o poder público e o empresariado em relação ao fornecimento de água potável, saneamento básico, potabilidade e controle de emissão de rejeitos poluentes, a fim de pautar políticas públicas que considerem e valorizem saberes locais, ancestrais e comunitários no acesso à água de qualidade e na preservação ambiental;
Empregos
Prezados (as),
Bom dia,
Em nosso Estado Salvador-Ba, precisa melhorar a condição de empregabilidade, aqui as empresas terceirizadas acaba com os terceirizados do estado.
Quando reincide o contrato dá calote nos funcionários, os pagamentos atrasados, plano de saúde que não atende.
Por tanto faz se necessário uma regulamentação para esse tipo de trabalho co essa empresas terceirizadas que trabalha para todo o Estado.
São muitas queixas dos colegas aqui aonde estou e por onde vamos.
Destino Resíduos Sólidos, Saúde Ambiental
• Implementar programas que garantam a destinação correta e segura de resíduos não passíveis de reciclagem ou reutilização, obedecendo o Programa Nacional de Resíduos Sólidos, bem como dos resíduos sólidos orgânicos, por meio dos processos de reciclagem e compostagem, evitando seu depósito em aterros ou lixões.
• Implementar programas que garantam a proteção dos sistemas aquáticos que evitem e coíbam o lançamento de resíduos poluentes;
HOSPITAL VETERINÁRIO GRATUITO PARA ANIMAIS
Prezados (as),
Bom dia,
Muito importante a construção de um Hospital Veterinário para ajudar a população carente com seus animais de estimação que não tem condições de pagar consultas, exames e até mesmo internamentos para pequenas cirurgias.
Sou Grata,
Jaciara Freitas
71983506706
CRÉDITO E FINANÇAS
Criação do Fundo Nacional de Economia Solidária. – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria e ambiente institucional adequado .- Criar e aprimorar linhas de crédito nas instituições financeiras públicas para a ecosol com juros compatíveis e operacionalização desburocratizada.
Marco Legal
Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as. – Soluções jurídicas para fortalecimento da ecosol, na sua especificidade e diversidade, garantindo formalização e funcionamento de ees, redes e cadeias produtivas, adequação tributária e nas compras
públicas de seus produtos
SISTEMA NACIONAL ECONOMIA SOLIDÁRIA
Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial. – Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) para fomento, formação e assessoria técnica e fortalecimento da autogestão, do comércio justo e das finanças solidárias.
Educação Ambiental
• Fortalecer as ações de educação ambiental que visem a conscientização dos diferentes setores e populações acerca do impacto de atividades industriais, agropecuárias e mineradoras sobre a vida, as comunidades, os biomas e seus serviços ecossistêmicos, e que dialoguem sobre a comercialização de produtos verdes e a lógica do consumo;
• Promover e apoiar pesquisas que enfoquem a reciclagem e a reutilização de resíduos a fim de reduzir a extração na natureza;