Transferência de Renda
Substituir o atual programa de transferência de renda e retomar o Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido a partir do CAD e do SUAS, considerando a sua ampliação e inclusão imediata de todas as pessoas em situação de extrema pobreza e pobreza, bem como a criação de mecanismos de atualização periódica do orçamento pela inflação e tendo como perspectiva de transição para a renda básica cidadã.
Recomposição orçamentária
Recompor o orçamento para o financiamento de ações de fortalecimento da agricultura familiar
Plano de trabalho no SUS para os médicos beneficiados pelo FIES
Instituir um plano de trabalho para os médicos que foram beneficiados pelo FIES. Esses médicos que possuem dívidas junto ao sistema financiador (Caixa Econômica Federal), que possam cumprir carga horária no SUS (a ser definida dentro da possibilidade do médico) e terem descontos em suas dívidas/financiamento. Com isso, a população ganha em atendimento e o governo subsidia esses profissionais, melhorando o atendimento de população carente e que não tenha plano de saúde.
Fartura nas escolas e feiras
Fomentar o pequeno profutor
Renda universal para autista
Criação de uma renda universal para o autista independente da renda familiar tendo em vista carência de atendimento público multidisciplinar.
Enfrentamento à violência
Resgatar e atualizar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, considerando a especificidade das mulheres do campo, da floresta e das águas; bem como a ampliação e fortalecimento dos organismos de política para as mulheres, com reconstrução de infraestrutura, equipamentos de atendimento, prevenção e proteção das mulheres,
Afirmação da Lou-CURA como alteridade e não doença
1- Criação no âmbito do Ministério dos D.H. da Secretaria Nacional da Diversidade e Alteridade Mental
“Nós não somos doentes, apenas diferentes dos ditos “normais”( doentes normais ?” A norma social vigente nos sistemas capitalistas e socialista é que está adoecida mentalmente”-M. Foucalt ). A luta pelo direito a diversidade e alteridade Mental.
2 – Programa Nacional “Lou-CURA um direito de todos, um dever do estado”
Salário mínimo
(re)intituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do PIB dos dois anos anterires e correção pela inflação do ano anterior
Economia solidária
Destinar recursos para implantação de programas e estruturação de finanças solidárias; e fomentar grupos de comercialização e feiras da economia solidária e feminista de base agroecológica
Renda cidadã
Criar um programa permanente de transferência de renda básica articulado e integrado às políticas sociais, adequado aos diferentes formatos de família monoparentais chefiadas por mulheres, abarcando as populações do campo, floresta e águas
Economia Solidária
SISTEMA NACIONAL ECONOMIA SOLIDÁRIA – Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial. – Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) para fomento, formação e assessoria técnica e fortalecimento da autogestão, do comércio justo e das finanças solidárias. MARCO LEGAL – Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as. – Soluções jurídicas para fortalecimento da ecosol, na sua especificidade e diversidade, garantindo formalização e funcionamento de ees, redes e cadeias produtivas, adequação tributária e nas compras
públicas de seus produtos.
CRÉDITO E FINANÇAS – Criação do Fundo Nacional de Economia Solidária. – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria e ambiente institucional adequado .- Criar e aprimorar linhas de crédito nas instituições financeiras públicas para a ecosol com juros compatíveis e operacionalização desburocratizada.
LOGÍSTICA DE TRANSPORTES, SOCIAL E URBANA.
Para o caso das Cidades sugiro, para atender a população metropolitana, o transporte sobre trilhos. Vamos substituir esses transportes de ônibus por bondes modernos, elétricos, não poluidores e que transportam mais pessoas e com conforto razoável. Em algumas Capitais até já está mais fácil pois já existem esses tais corredores exclusivos para ônibus, bastando, somente, que sejam colocados os trilhos (exemplos: caso da Cidade do Rio de Janeiro e São Paulo). Outra alternativa também factível e viável e também não poluente seria a substituição dos ônibus com motor a Diesel para ônibus elétrico (também aplicável para todas as Capitais e Municípios com população acima de 500 mil habitantes). Botar os trens urbanos para funcionar respeitando rigorosamente os horários e sem nenhum atraso. Aqui na Região Metropolitana do Rio de Janeiro os transportes urbano de trens está péssimo, sem horários e quase que diariamente são registrados atrasos e quem sofre com isso são o povão trabalhador.
Política de Direitos Animais
Propostas plano PT
1) criação da política estadual de direitos animais em âmbito nacional, incentivando que cada Estado a replique e cumpra (daqui sairão os programas, as campanhas, convênios, etc).
2) criacao do Código Nacional de Direitos Animais e atualização dos Códigos Estaduais Proteção aos Animais nos Estados onde já existirem, transformando-os em Códigos de Direitos. dias atuais.
3) Incentivar a criação, por Lei, das Redes Estaduais de Direitos Animais e Atualizar a REDA/PR e descentralizá-la em células regionais (como está na lei original), proporcionando envolvimento e representatividade regional, tanto do poder público municipal, quanto da sociedade organizada (para poder o Conselho ter legitimidade). Essa sempre foi a ideia original da REDA, criada em 2014, no Paraná.