Qual o propósito e o sentido da educação? Qual o melhor caminho para viabilizar a gestão desta educação? Quais as contribuições do Estado nesse sentido?
Valorização e fortalecimento da saúde pública gratuita e de qualidade, através da atuação do SUS público.
Participação popular na construção de políticas adequadas às necessidades e realidades de cada localidade e população, com a ampliação de projetos de saúde preventiva;
Fortalecimento do movimento antimanicomial,
Expansão da discussão da segurança alimentar, buscando práticas efetivas no combate aos agrotóxicos e demais agressões indiscriminadas à mesa do povo brasileiro.
Valorização de saberes como as Práticas Integrativas e Complementares (PICs), oconhecimentos populares e indígenas, programa das Farmácias Vivas.
Liberdade de escolha de tratamento para doenças que acometem apenas o indivíduo e solidariedade irrestrita para flagelos coletivos que adquirem características de epidemia e pandemia e que exigem medidas coletivas de prevenção, contenção e tratamento.
Manutenção e ampliação de programas de atendimento às pessoas com deficiência e politicas de inclusão efetiva.
Incentivo a contratação de.maiores de 45 anos
Já que vamos esperar mais para aposentar, poderiam criar um incentivo para contratar pessoas mais velhas? Tenho 53 anos e não consigo emprego de jeito nenhum. Creio que a idade pesa.muito.
Proteção dos Oceanos e Vida Marinha
O oceano é o bioma de maior biodiversidade do planeta, responsável por mais da metade do oxigênio que respiramos, absorvendo 90% do calor e 40% do CO2 emitido por ações humanas. Mas para manter esse papel, é necessário um ecossistema balanceado e a preservação de sua biodiversidade, de forma que proteger os animais marinhos é proteger a nossa própria existência na terra. A par de sua importância, os ecossistemas oceânicos agonizam. Noventa por cento dos animais mortos ao ano pelo ser humano são marinhos. Um índice conservador de 1 trilhão de animais mortos são por ano com técnicas de crueldade animal e destruição de habitats, como a pesca de arrasto de fundo, que destrói ecossistemas marinhos de maneira irrecuperável; a pesca à deriva, que estende suas redes por dezenas de quilômetros; a pesca de espinhel, que mata metade dos animais sem intenção de captura, como tubarões, tartarugas marinhas, baleias e golfinhos e aves. É preciso investir em normas e fiscalização mais efetivas.
GARANTIR A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA
Garantir o cumprimento integral da Função Social da propriedade, nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988;
Plano Safra
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em suas modalidades originais.
Retomada do Programa Bolsa Família
Substituição do programa de transferência de renda em vigor e retomada do Programa Bolsa Família em seu desenho original, gerido a partir do Cadastro Único das Políticas (CadÚnico) e do Sistema Único de Assistência Social considerando a sua ampliação e a imediata inclusão de todas as pessoas em situação de extrema pobreza e
pobreza, bem como a criação de mecanismos de atualização periódica do orçamento pela inflação; e tendo como perspectiva de transição para a renda básica cidadã;
Economia Solidária
SISTEMA NACIONAL ECONOMIA SOLIDÁRIA – Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial. – Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) para fomento, formação e assessoria técnica e fortalecimento da autogestão, do comércio justo e das finanças solidárias. MARCO LEGAL – Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as. – Soluções jurídicas para fortalecimento da ecosol, na sua especificidade e diversidade, garantindo formalização e funcionamento de ees, redes e cadeias produtivas, adequação tributária e nas compras
públicas de seus produtos.
CRÉDITO E FINANÇAS – Criação do Fundo Nacional de Economia Solidária. – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria e ambiente institucional adequado .- Criar e aprimorar linhas de crédito nas instituições financeiras públicas para a ecosol com juros compatíveis e operacionalização desburocratizada.
Fim do abate de jumentos
Os jumentos serão extintos até o final de 2022 se o abate não for proibido imediatamente. Em 2018, o rebanho de jumentos no Brasil era de menos de 400 mil animais. Com o ritmo atual de matança – aproximadamente 90 mil abates por ano –, esses animais entrarão em extinção no Brasil até o final de 2022, pois não existe reprodução comercial de jumentos. Trata-se de uma atividade extrativista, de inexpressiva arrecadação para o Estado, alta incidência de violação de direitos animais, forte potencial pandêmico, e ameaça à saúde humana. Por outro lado, soluções tecnológicas como a produção do ejiao via agricultura celular – sem abate de qualquer animal – poderia proporcionar um suprimento inesgotável de ejiao e reder US$ 4 bilhões ao Brasil por ano, ao passo que liberta da exploração uma espécie tão emblemática.
Moradores de rua criado pela gestão Bolsonaro
No geral, maioria das cidades do interior do Brasil passou a ter moradores de ruas nunca visto antes, de imediato faz necessário criar onde não tem ou ampliar os existentes em parcerias direta com as prefeituras para acolher estes novos moradores de ruas, para ouvir suas historias, em seguida encaminhar para programas sócias de acordo com a situação de cada um. Entendendo que temos moradores solo, com familiares, crianças, viciados em alguns tipos de drogas etc
Fim de experimentos com animais na pesquisa científica no Brasil
Em 2021, o Parlamento Europeu aprovou um plano de ação para acabar com os experimentos com animais na pesquisa científica, para toda a UE, com objetivos ambiciosos e alcançáveis, bem como prazos para a eliminação progressiva da utilização de animais em pesquisas e testes. Entre as medidas sugeridas para facilitar a transição está a criação de fundos para incentivar a adoção de métodos alternativos. O uso de animais pela ciência é um assunto que precisa ser exposto e discutido de forma séria, mas sobretudo, de forma ética. Uma ciência sem ética é um traço que a história da humanidade já viu ser praticada e não quer ver repetida.
Fim da exportação de gado vivo
Proibição da exportação de gado vivo. 88% dos brasileiros se importam com o sofrimento dos animais tidos de produção. Mas o Brasil segue ignorando práticas de bem-estar animal, e na contramão de boa parte do mundo, ainda exporta gado vivo, para atender a interesses de pequena parcela de pecuaristas que deseja lucrar com a tortura e o sofrimento animal. A exportação de gado vivo não é taxada, ela não gera riqueza para o país; a operação também não gera emprego no Brasil, mas nos países compradores, onde o abate é feito.
Em viagem que podem durar mais de 20 dias em alto mar, um único navio chega a embarcar de 20 a 27 mil animais, que enfretarão um longo calvário, mergulhados em fezes, vômito e urina, amontoados uns em cima dos outros, num ambiente insalubre, fétido, sem espaço para locomoção são (média de 23 bois dividindo 21 metros quadrados), para encontrar a morte no destino final, o que ocorrerá sem qualquer tipo de insensibilização prevista nas leis brasileiras.
Direito de acesso à água
Garantir o direito de acesso à água nas suas mais variadas formas (cisternas de placa, micro açudes, micro barragens, barreiro-trincheira, pequenos açudes, proteção de fontes e nascentes), em condições para consumo doméstico e também para a produção e criação de plantas e animais, reconhecendo ainda seu valor como alimento.
Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária.
Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do campo, da floresta e das águas, sobretudo às mulheres, com destinação de orçamento público que assegure infraestrutura, políticas de fortalecimento da produção e comercialização e direitos sociais às populações assentadas, contemplando: a) regularização fundiária da agricultura familiar; b) demarcação e titulação dos territórios quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; c) atualização dos índices de produção produtividade; d) priorização das mulheres como beneficiárias nos programas da reforma agrária, garantindo o acesso à titulação conjunta da terra;