Abastecimento Alimentar e Acesso a alimentos saudáveis
Implantar a Política Nacional de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável oriunda da produção diversificada de base familiar e agroecológica, com regulação pública dos mercados de alimentos.
Produção Habitacional com Autogestão
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a prioridade para as famílias de mais baixa renda. Criar programas com autogestão para produzior, fazer melhorias habitacionais, urbanizar e regularização assentamentos precários e reformar imóveis para HIS. Apoiar a aprovação do Marco Legal da Autogestão em Habitação (PL 4216/21)
Enfrentamento à violência contra as mulheres
Garantir espaços democráticos de diálogo, participação e controle social, entre essas esferas governamentais sociedade civil, com a retomada dos conselhos e as conferências temáticas, para que políticas efetivas
possam ser formuladas e implementadas;
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras de coco babaçu e outras formas coletivas de gestão, assegurando as condições de vida e sustentabilidade às populações que neles habitam, sobretudo as milhares de mulheres que tiram deles o seu sustento.
Família multiespécie
É preciso reconhecer a existência da família multiespécie, composta pelos seres humanas e pelos animais que convivem em eles. As dinâmicas e estruturas das famílias, historicamente constituídas, são, cada vez mais, plurais. Mais do que por laços consanguíneos, se estruturam a partir do afeto, solidariedade e reconhecimento. Nesta perspectiva, as famílias multiespécies traduzem as possibilidades das espécies companheiras – humanas e não humanas – compartilharem suas vidas.
Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Dec. Nº 6.040 de fevereiro de 2007)
Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar e agroecológicas, bem como fomentar os circuitos curtos e de proximidade, visando a inclusão das mulheres no mercado e a descentralização do abastecimento nas cidades.
Garantir espaços democráticos cos de diálogo, participação e controle social,
Garantir espaços democráticos de diálogo, participação e controle social, entre essas esferas governamentais e sociedade civil, com a retomada dos conselhos e as conferências temáticas, para que políticas efetivas
possam ser formuladas e implementadas;
Fim da criação intensiva de animais
De acordo ONU, em 2019, em todo o mundo, matamos pelo menos 80 bilhões de animais terrestres para alimentação humana; um número equivalente a dez vezes a quantidade de humanos. Além disso, mantivemos 8,2 bilhões de fêmeas reféns do sistema de produção de ovos e leites. Além de produzir enorme sofrimento, os animais explorados no modelo capitalista estão suscetíveis a doenças e ao consequente uso intensivo de antibióticos para tentar controlar as infecções, contribuindo para o processo de resistência a antibióticos em humanos. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, a resistência aos antibióticos é atualmente uma das maiores ameaças globais à saúde. Um número crescente de infecções está se tornando cada vez mais difícil de tratar. A criação intensiva de animais é ruim para o meio ambiente, para a saúde humana e para o bem-estar animal. É preciso reduzir o consumo de proteínas animais, com fim da criação intensiva, complementando a alimentação com fontes vegetais.
Segurança Alimentar e Nutricional O que tem a ver alimentação, fraternidade econômica e sustentabilidade?
Partindo da alimentação – como necessidade básica para a existência humana neste mundo – e de tudo que já caminhamos na evolução tecnológica da produção de alimentos estamos chegando a um ponto em que precisamos repensar e mudar os nossos modelos de políticas agrícolas. Não podemos ‘comer o planeta’, bem como não dá para fingir que não vemos seres humanos passando fome. A fome é uma consequência da política, como já se referiu Josué de Castro, na Geografia da Fome.
Prioridades para o Coletivo A&P
Políticas públicas que apoiem ou suportem a produção de alimentos saudáveis e que levem em conta no seu processo produtivo as leis da fraternidade econômica (ou Economia de Francisco) sem esquecer dos aspectos de impactos ambientais na produção do alimento e a sua sustentabilidade.
Apoiamos as plataformas e programas que estejam alinhados com o propósito do BEM VIVER e que se estende ao processo de produção de alimentos e ao uso e manejo da água.
DEMARCAR E HOMOLOGAR TODAS AS TERRAS INDIGENAS
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI); bem como instituir mecanismos de proteção contra atividades que afetem o meio ambiente, como as minerárias ou de outra ordem, fiscalizando e responsabilizando agentes violadores de direitos;
Emprego
Gera mais emprego a população, esse bolsa família seja tipo proposta de emprego pois as pessoas precisa trabalhar..
Brasil sem fome e sem sede
Sabemos que o agronegócio tem um peso importante para a economia e não lutamos contra ninguém. Mas nosso sistema de produção é, hoje, como uma lâmpada incandescente: não é eficiente. Tanto que a pecuária usa 84% das terras agrícolas no mundo e só gera 18% das calorias para consumo humano. A pecuária industrial contribui para a redução de oferta global de água e alimentos, considerando a baixa taxa de conversão alimentar. É preciso gastar muito alimento, o qual poderia nutrir diretamente vários humanos, para produzir um pouco de carne. Para cada quilo de proteína animal produzido, os animais consomem em média seis quilos de proteína vegetal proveniente de grãos e forragem, além de 15 mil litros de água. Essa falta de eficiência inviabiliza a erradicação da fome no Brasil e no planeta. É preciso incentivar o consumo de proteínas a base de plantas e uma alimentação in natura capaz de alimentar pessoas e cuidar do planeta.