Marcha das Margaridas
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento
à violência contra as mulheres com aplicação
da Lei Maria da Penha e da Lei contra
o Feminicídio, com o resgate e atualização
do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres e retomada do
Fórum Nacional e Estaduais de Enfrentamento
à Violência contra as Mulheres do Campo e da
Floresta, considerando a ampliação e o fortalecimento
dos organismos de política para as
mulheres, nos estados, com a reconstrução
das infraestruturas, equipamentos de atendimento,
prevenção e proteção das mulheres,
inclusive as unidades móveis, com medidas
emergenciais ligadas a ações de emprego e
renda, considerando a especifi cidade das
mulheres do campo, da floresta e das águas,
e a sua diversidade.
Marcha das Margaridas
Garantir espaços democráticos de diálogo,
participação e controle social, entre essas
esferas governamentais e a sociedade civil,
com a retomada dos conselhos e as conferências
temáticas, para que políticas efetivas
possam ser formuladas e implementadas;
Marcha das Margaridas
Substituição do programa de transferência
de renda em vigor e retomada do Programa
Bolsa Família em seu desenho original, gerido
a partir do Cadastro Único das Políticas
Sociais (CadÚnico) e do Sistema Único de
Assistência Social, considerando a sua ampliação
e a imediata inclusão de todas as
pessoas em situação de extrema pobreza e
pobreza, bem como a criação de mecanismos
de atualização periódica do orçamento
pela inflação; e tendo como perspectiva de
transição para a renda básica cidadã
Marcha das Margaridas
(Re)instituir a política de valorização do salário-mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores e correção pela inflação do ano anterior, em termos reais;
PLANO DE REINDUSTRIALIZAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS CADEIAS PRODUTIVAS
Mapeamento dos setores mais deficientes e criar planos de autossuficiência, criar polos de semiprocessamento do agronegócio ao longo das rotas de exportação, financiar o desenvolvimento de produtos movidos a energia eolica( fogão, geladeiras), equipamentos e tecnologias solares para atender mercados no Brasil e exterior, usar o BDNES para financiar e expandir empresas de tecnologia, empresas de tecnologia em robótica, sistemas, criar uma universidade internacional com os BRICS para capacitar profissionais em tecnologias novas. Criar novas modalidades e garantias de empréstimos e financiamentos via BRICS, como empréstimos em moeda local, empréstimos com garantia em safras, produtos para fins de modernização de máquinas e equipamentos. Criar o Estatuto Geral da Parceria Publico e privada na criação de produtos e serviços a fim de criar mais confiança entre o setor produtivo e universidades, criar a modalidade produto/pesquisa sob demanda para que universidades e empresas fechem acordos.
Marcha das Margaridas
Recompor o orçamento do Sistema Único
de Saúde (SUS) para que seja garantido o
acesso universal e gratuito à saúde pública
e à política de atenção básica observando
as especificidades dos territórios rurais
constitutivos do campo, floresta e águas, e
dos seus habitantes
Marcha das Margaridas
Constituir um programa permanente
de transferência de renda básica cidadã
como direito social, articulado e integrado
às políticas sociais e adequado
aos diferentes formatos de famílias, a
exemplo das famílias monoparentais
chefiadas por mulheres, assegurando,
assim, dignidade e cidadania às trabalhadoras
e trabalhadores, agricultoras
e agricultores familiares, povos e comunidades
tradicionais, indígenas e
quilombolas, populações do campo, da
floresta e das águas, sobretudo, para as
mulheres
REVISÃO COMPLETA DE TODOS CONTRATOS DO BNDES (abrir a caixa preta) FEITOS NOS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO
REVISÃO COMPLETA DE TODOS CONTRATOS DO “BNDES” (abrir a caixa preta) FEITOS NOS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO (perdões de dívidas e favorecimento a amigos e aliados).
GRANDES SONEGADORES E DEVEDORES DA UNIÃO PODEM TER SIDO FAVORECIDOS COM EMPRÉSTIMOS FANTASMAS A FUNDO PERDIDO COM A INTENÇÃO APENAS DE SALVAR AMIGOS E/OU ALIADOS POLÍTICOS QUE APOIARAM E/OU CONTRIBUIRAM COM O GOLPE-2016 DO GOVERNO TEMER E PRINCIPALMENTE NAS FALCATRUAS DO GOVERNO BOLSONARO-GUEDES, COMO AGORA NO CASO COLLOR DE MELLO COM PERDÃO DE 70% DA DÍVIDA JUNTO AO BNDES.
O NOVO GOVERNO LULA TEM QUE PASSAR UM “PENTE FINO” EM TODAS OPERAÇÕES DO BNDES REALIZADAS DURANTE OS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO.
Política Nacional de Proteção e Defesa Animal
A Política Nacional de Proteção e Defesa Animal deverá ser estruturada de acordo com os apontamentos da realidade apresentada, bem como é mister a criação de uma pasta específica com previsão orçamentária própria para desenvolvimento das ações.
O desenvolvimento das ações da Política Nacional de Proteção e Defesa Animal será pautado na determinação de responsabilidades nas esferas federal, estadual e municipal.
A PNPDA deve abranger a todas as situação envolvendo animais. Dos domésticos, dos em situação de fazenda, dos silvestres e fauna sinantrópica.
Projeto feito na íntegra (sem espaço para anexar aqui)
Educação integrada para a Saude,com Educação, Esportes, Cultura e Agricultura familiar
Saúde fisica e das relacoes sociais: alimentacao natural, hortas e pomares em terrenos vazios + estudos de química /valor nutricional dos alimentos: Zn K Fê…, aprender a cozinhar e reverenciar e agradecer os alimentos da natureza + exercícios físicos, esporte e cultura: dançar, e cantar. Subsidio para instrumentos musicais. Comunicação não violenta, respeito aos espaços públicos- falar baixo e com moderação. Menos remédio das multi e mais remédio da Floresta e das hortas. Menos isolamento e mais eventos socio-culturais para grupos pequenos, sem gigantismo onde ninguem fala com ninguém. Menos egoísmo e mais altruísmo. Servir ao outro como remédio da alegria e plenitude.
CRIAR O ESTATUTO GERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CRIAR O JUIZADOS ESPECIAIS COMO ORGÃO JULGADOR DO CONSUMIDOR
Revogar a lei do consorcio que impede que quem cancelou só receba no final, revogar a lei que impede que o consumidor que adquire imóvel na planta não receba praticamente nada, incluir direitos do consumidor de aplicativos, entregas, abranger direitos e obrigações a fintechs que não oferecem nenhum suporte de atendimento, ampliar os poderes do Procon e colocar os Juizados Especiais como instancia especial para julgamentos de demandas do consumidor, agilizando assim os processos.
res: Fórum Avaliativo
Minha fé me define! Apresentar proposta que viabilize aos leigos entenderem os diversos tipos de religiões. Fazendo com que se conscientizem dos preconceitos agregando ao dia a dia valores de cada uma delas nas vidas das pessoas. O que mudou, transformou pela fé. Eu defendo as religiões de matrizes africanas. Ela mudou minha vida, e vai mudar de muitos … inclusive do nosso país.
Politica de Economia Solidária
SISTEMA NACIONAL ECONOMIA SOLIDÁRIA – Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial. – Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) para fomento, formação e assessoria técnica e fortalecimento da autogestão, do comércio justo e das finanças solidárias. MARCO LEGAL – Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as. – Soluções jurídicas para fortalecimento da ecosol, na sua especificidade e diversidade, garantindo formalização e funcionamento de ees, redes e cadeias produtivas, adequação tributária e nas compras
públicas de seus produtos.
CRÉDITO E FINANÇAS – Criação do Fundo Nacional de Economia Solidária. – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria e ambiente institucional adequado .- Criar e aprimorar linhas de crédito nas instituições financeiras públicas para a ecosol com juros compatíveis e operacionalização desburocratizada.