Preço dos alimentos
Adotar medidas estaduais e municipais que reduzam o preço de alimentos saudáveis da agricultura familiar como redução de tributos, por exemplo, ICMS
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que imponham o banimento daqueles já proibidos em outros países, bem como efetivem a proibição da pulverização aérea;
Política de Abastecimento
Aprovar uma Política Nacional de Abastecimento com foco no abastecimento popular
Valorização do salario minimo
Retomada da valorização do salário-mínimo, iniciando-se com um abono emergencial em janeiro de 2023 que reponha o seu poder aquisitivo corroído pela inflação dos alimentos nos últimos anos e revisão da Reforma Trabalhista, com a reposição dos direitos subtraídos dos(as) trabalhadores(as).
Fomento à Pesquisa e ao Uso de Remineralizadores de solos
Essa nova rota tecnológica para a recuperação e fertilidade des solos resulta em níveis de produtividade/fertilidade do solo agrícola por períodos mais longos devido à geodisponibilização de micro e macronutrientes ser mais lenta do que a dos fertilizantes solúveis convencionais. Além disso, diminui a dependência do Brasil de fertilizantes importados e contribui para uma agricultura ambientalmente mais sustentável.
Eliminar financiamento, isenção/subsídio de agrotóxicos e todos os demais insumos da cadeia produtiva (sementes, fertilizantes, etc) relacionados à produção de commodities e produtos ultraprocessados.
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI); bem como instituir mecanismos de proteção contra atividades que afetem o meio ambiente, como as minerárias ou de outra ordem, fiscalizando e responsabilizando agentes violadores de direitos;
subsidios fiscais
Eliminar os subsídios fiscais para a produção de bebidas açucaradas
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do campo, da floresta e das águas, sobretudo às mulheres, com destinação de orçamento público que assegure infraestrutura, políticas de fortalecimento da produção e comercialização e direitos sociais às populações assentadas, contemplando: a) regularização fundiária da agricultura familiar; b) demarcação e titulação dos territórios quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; c) atualização dos índices de produtividade; d) priorização das mulheres como beneficiárias nos programas da reforma agrária, garantindo o acesso à titulação conjunta da terra;
TERRAS INDÍGENAS
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política
Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI); bem como instituir mecanismos de proteção contra atividades que afetem o meio ambiente, como as minerárias ou de outra ordem, fiscalizando e responsabilizando agentes violadores de direitos;
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à agricultura familiar, à reforma agrária, à demarcação, defesa e desenvolvimento dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais;
Retomada do Programa de Prevenção e Erradicação de riscos geológicos e ambientais
Retomar e fortalecer programa de mapeamento de risco em suas várias modalidades, apoiar os planos de redução de riscos articulado ao Sistema Nacional de Defesa Civil e fomentar planos de recuperação/reabilitação/erradicação de áreas de risco visando à segurança habitacional e à qualidade ambiental.
Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e o fortalecimento da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural, em bases agroecológicas, no âmbito federal e estadual; fomento e criação de linhas de financiamento subsidiado para a agricultura familiar