PLANO INDÚSTRIA 10+: Desenvolvimento produtivo, tecnológico e social
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A sustentação da demanda também deve estar articulada com a garantia da soberania nacional através do investimento em setores industriais estratégicos, como insumos para saúde, alimentos e energia através da Petrobras e Eletrobras pública. Nesse processo, será fundamental reorganizar e qualificar as cadeias industriais, elevando a produção da indústria nacional e reduzindo a dependência de importações, em especial de produtos de maior complexidade tecnológica.
E ainda, regular a exploração da biodiversidade e da extração mineral e vegetal, pensando no longo prazo, na transformação desses recursos naturais nacionalmente e garantindo uma tributação adequada dessa exploração, para promoção dos territórios.
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Assim, na perspectiva da classe trabalhadora, é fundamental para a retomada da indústria nacional a construção de políticas e programas orientados pelas seguintes diretrizes:
A)Criação e articulação da demanda social: a atividade industrial deverá colaborar para atender às necessidades e demandas mais críticas da sociedade brasileira, que promovam qualidade de vida para nossa população. A reindustrialização orientada por missões deverá ser puxada pelo provimento de bens e serviços relacionados à saúde, habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade, conectividade, segurança alimentar, difusão de energias renováveis, além da retomada de obras na área de infraestrutura, entre outras demandas sociais de alto impacto.
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6.Universalizar as políticas de educação e formação profissional, garantindo sua aplicação com qualidade e abrangência;
7.Implementar política que promova a desconcentração industrial e colabore com o desenvolvimento regional.
8.Garantir política adequada de crédito, apoio à inovação, assistência técnica e comercialização para os pequenos negócios e o cooperativismo;
9.Articular políticas macroeconômica, tributária e externa alinhadas ao desenvolvimento industrial e à soberania nacional;
10.Reafirmar o papel do Estado nacional na coordenação dos processos de reindustrialização, garantindo transparência e controle social nas políticas públicas para a indústria.
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1.Atender às necessidades fundamentais da sociedade brasileira;
2.Promover o crescimento sustentado e ampliar a soberania nacional;
3.Gerar empregos de qualidade e reduzir as desigualdades no mercado de trabalho;
4.Garantir um processo consistente de inovação e modernização tecnológica, com maior complexidade das cadeias produtivas;
5. Promover a reindustrialização articulada com os investimentos necessários à descarbonização, à preservação do meio ambiente, pautadas pelo preceito da transição justa para trabalhadores, trabalhadoras e comunidades;
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O Brasil já se posicionou entre as principais economias industriais do mundo, mas o processo de desindustrialização tem reduzido a relevância do setor na economia nacional. Por isso, o objetivo da proposta é recuperar a capacidade de produção da indústria brasileira com empregos de qualidade, tomando os próximos 10 anos como o “momento de virada”, com a adoção de medidas que recoloquem o país entre os principais fabricantes industriais do planeta.
Mas não se trata apenas de reconstruir a indústria nacional. O processo de retomada deve estar vinculado diretamente com o atendimento das demandas urgentes da nossa população, garantindo soberania nacional e o provimento de bens e serviços necessários para a elevação do padrão de vida da sociedade brasileira.
Apoio e fomento aos estudos sobre a geodiversidade do território brasileiro
O conhecimento da geodiversidade é base para o estabelecimento de estratégias de desenvolvimento sustentável e para a ocupação segura dos terrenos. A desconsideração desse elemento, por conseguinte, pode resultar em prejuízos ambientais, econômicos e sociais para os diversos setores da sociedade. De outra forma, o estabelecimento de políticas públicas e ações para o conhecimento e gestão das potencialidades e vulnerabilidades dos componentes da geodiversidade contribuirá para o adequado planejamento territorial e para as estratégias de geoconservação.
TERRAS INDÍGENAS
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI); bem como instituir mecanismos de proteção contra atividades que afetem o meio ambiente, como as minerárias ou de outra ordem, fiscalizando e responsabilizando agentes violadores de direitos;
Por uma mineração mais segura em termos do ambiente e da saúde dos trabalhadores/trabalhadoras do setor e das comunidades
Apoio e fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para tecnologias e rotas tecnológicas que viabilizem a mineração resíduo zero, de baixa emissão de CO2 e segura para trabalhadores, trabalhadoras e comunidades dos territórios com atividades minerárias. Retomada do programa de apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APL) e às pequenas e médias empresas de mineração, inclusive com assistência técnica e tecnológica para a mineração resíduo zero, de baixa emissão de CO2 e segura para trabalhadores, trabalhadoras e comunidades. Apoio e fomento para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para agregação de valor às cadeias produtivas do setor mineral.
CADEIAS DE PRODUÇÃO E DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das
cadeias de produção e de apoio à agricultura familiar, garantindo que as especificidades das mulheres do campo, floresta e águas sejam consideradas na elaboração dessas políticas;
REFORMA AGRÁRIA
Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam ademocratização do acesso à terra às populações do campo, da floresta e das águas, sobretudo às mulheres, com destinação de orçamento público que assegure infraestrutura, políticas de fortalecimento da produção e comercialização e direitos sociais às populações assentadas, contemplando: a) regularização fundiária da agricultura familiar; b) demarcação e titulação dos territórios quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; c) atualização dos índices de produtividade; d) priorização das mulheres como beneficiárias nos programas da reforma agrária, garantindo
o acesso à titulação conjunta da terra;
Política pública democrática para o setor mineral
Formular e implementar política pública democrática para o setor mineral por meio da qual sejam criados espaços institucionais de participação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, e da sociedade em geral, na forma de Conselhos e Fóruns deliberativos para a definição, implementação e acompanhamento dessa política. Fortalecimento dos órgãos federais de fomento e fiscalização do setor, Agência Nacional de Mineração, recomposição dos órgãos estatais do setor, inclusive de seu pessoal técnico e administrativo por meio de concurso público. Igualmente para os órgãos de licenciamento ambiental.
FUNCIONAMENTO DAS ESTRUTURAS DE ESTADO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução
de programas e políticas públicas necessárias à agricultura familiar, à reforma agrária, à demarcação, defesa e desenvolvimento dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais;
FORTALECIMENTO DE POLITICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e o fortalecimento da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural, em bases agroecológicas, no âmbito federal e estadual; fomento e criação de linhas de financiamento subsidiado para a agricultura familiar.