Mais lazer e saúde para a juventude
Promover as olimpíadas estudantis
COMERCIALIZAÇÃO
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças
solidárias; e estimular grupos de comercialização e feiras da economia solidária e feminista, de base agroecológica, para
que as mulheres possam comercializar seus produtos, através de cadeias curtas de produção e consumo;
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas sejam incluídas e beneficiadas por essas políticas.
Fortalecer e ampliar programas de fomento e valorização dos produtos nativos dos povos e comunidades tradicionais
Fortalecer e ampliar programas de fomento e valorização dos produtos nativos dos povos e comunidades tradicionais, como a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMbio), dentre outros;
CADEIAS DE PRODUÇÃO E DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das cadeias de produção e de apoio à agricultura familiar, garantindo que as especificidades das mulheres do campo, floresta e águas sejam consideradas na elaboração dessas políticas;
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em suas modalidades originais, dentre elas a compra de sementes nativas e reposição das perdas inflacionárias do PNAE;
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras e mercados de produtores
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras e mercados de produtores, freando a privatização de centrais de abastecimento e mercados públicos, assegurando a gestão pública destes equipamentos fundamentais para a garantia do acesso a alimentos saudáveis e tradicionais;
ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e da Lei contra o Feminicídio, com o resgate e atualização do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e retomada do Fórum Nacional e Estaduais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, considerando a ampliação e o fortalecimento dos organismos de política para as mulheres, nos estados, com a reconstrução das infraestruturas, equipamentos de atendimento, prevenção e proteção das mulheres,
inclusive as unidades móveis, com medidas emergenciais ligadas a ações de emprego e renda, considerando a especificidade das mulheres do campo, da floresta e das águas, e a sua diversidade.
Instituir uma política nacional de abastecimento alimentar que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável oriunda da produção diversificada de base familiar e agroecológica
Instituir uma política nacional de abastecimento alimentar que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável oriunda da produção diversificada de base familiar e agroecológica, com regulação pública dos mercados de alimentos e ações envolvendo governos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil;
ESPAÇOS DE DIALOGO
Garantir espaços democráticos de diálogo, participação e controle social, entre essas esferas governamentais e a sociedade civil, com a retomada dos conselhos e as conferências temáticas, para que políticas efetivas possam ser formuladas e implementadas;
Abastecimento Alimentar e Acesso a Alimentos Saudáveis
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar, bem como fomentar os circuitos curtos e de proximidade, visando a inclusão das mulheres no mercado e a descentralização do abastecimento nas cidades.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantindo o acesso universal e gratuito à saúde pública e à política de atenção básica observando as especificidades dos territórios rurais constitutivos do campo, floresta e águas, e dos seus habitantes;
Fortalecer e ampliar as estratégias de implementação das diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos
Fortalecer e ampliar as estratégias de implementação das diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos, de forma a controlar os fatores de risco para obesidade e doenças como hipertensão, diabetes e vários tipos de câncer, entre outras;