Retomar mecanismos de formação de estoques públicos de alimentos
Retomar mecanismos de formação de estoques públicos de alimentos, com o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); bem como de instrumentos para regulação dos preços e controle da inflação dos alimentos;
Estado forte
Revogar a autonomia do Banco Central
ENERGIAS RENOVAVÉIS
Formular e implantar politicas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas sejam incluídas e beneficiadas por essas políticas;
Promoção da Reforma Urbana
Promover a Reforma Urbana por meio da articulação da gestão territorial e ambiental incluindo prioridades no planejamento urbano sobre o uso do solo e recursos naturais com política de moradia, programas de agricultura urbana e periurbana incluídos, sistemas de abastecimento públicos nos Planos Diretores e Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados.
Garantir o direito à água, reconhecendo seu valor como alimento, assegurando o acesso, a potabilidade e defesa da água pública em contraposição à privatização deste bem comum;
Garantir o direito à água, reconhecendo seu valor como alimento, assegurando o acesso, a potabilidade e defesa da água pública em contraposição à privatização deste bem comum;
Proteção aos povos originários, quilombolas e populações tradicionais
Não ao marco temporal.
Demarcação das terras indígenas.
Fortalecimento da Fundação Nacional do índio ((FUNAI), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
Economia Social e Solidária
Priorizar a economia social e solidária com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias;
Saúde sexual e reprodutiva
Implantar programa no SUS para saúde e proteção ao corpo feminino, programa para uso de contraceptivos, descriminalização do aborto e direito ao aborto assistido no SUS.
Desmilitarização das polícias
Que novas formações para policiais selecionem pessoas capazes de lidar de forma humanística preservando direitos.
TERRAS INDÍGENAS
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política
Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI); bem como instituir mecanismos de proteção contra atividades que afetem o meio ambiente, como as minerárias ou de outra ordem, fiscalizando e responsabilizando agentes violadores de direitos;
Controle de armas
Controle e fiscalização do comércio, da fabricação, das vendas e transporte de armas da indústria brasileira, com consequente responsabilização do Exército pelos danos causados por desvios e roubos de armas e munições, já que esta atividade é de responsabilidade desta Instituição.
– Controle das fronteiras, mais critério para o porte de armas. Renovação anual do porte de arma.
– Fim da venda de armas e munição para caça, recolhimento de armas para caça.
– Política do desarmamento da população
Julgamento de crimes contra a vida praticados por policiais trazendo o fim da impunidade.
Reconhecer, proteger e garantir direito ao território das comunidades tradicionais pesqueiras com a aprovação do PL 131/2020, de iniciativa popular.
Reconhecer, proteger e garantir direito ao território das comunidades tradicionais pesqueiras com a aprovação do PL 131/2020, de iniciativa popular.
Aplicação de instrumentos jurídicos que reconheçam os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e camponesas ao livre uso da biodiversidade como bens comuns e revisão do marco legal da biodiversidade (Lei 13.123/2015);
Defender a aplicação de instrumentos jurídicos que reconheçam os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e camponesas ao livre uso da biodiversidade como bens comuns e revisão do marco legal da biodiversidade (Lei 13.123/2015);