FORTALECIMENTO DE POLITICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e o fortalecimento da
Polí� ca de Assistência Técnica e Extensão
Rural, em bases agroecológicas, no âmbito federal e estadual; fomento e criação de linhas de financiamento subsidiado para a agricultura familiar.
POLITICA PARA AS MULHERES
Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as políticas de inclusão produtiva, considerando a especificidade das mulheres do campo, da floresta e das águas, e de povos e comunidades tradicionais com a constituição de arranjos que lhes garanta o atendimento diferenciado e qualificado;
POLITICAS DE COMPRAS PUBLICAS
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em suas modalidades originais;
CADEIAS DE PRODUÇÃO E DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das
cadeias de produção e de apoio à agricultura familiar, garantindo que as especificidades das mulheres do campo, floresta e águas sejam consideradas na elaboração dessas políticas;
Acolhimento aos emigrantes
Acolhimento e apoio aos emigrantes em território nacional, promovendo seu acesso aos direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988.
Fortalecer e ampliar as estratégias de implementação das diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos
Fortalecer e ampliar as estratégias de implementação das diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos, de forma a controlar os fatores de risco para obesidade e doenças como hipertensão, diabetes e vários tipos de câncer, entre outras
Auditoria da dívida pública
Realização de auditoria cidadã da dívida pública brasileira. Auditar a dívida pública brasileira, cujos juros e amortizações têm comprometido grande parte do orçamento federal executado, que deixa de ser aplicado nas demais funções orçamentárias, tais como saúde, educação e assistência.
Fortalecer e ampliar programas de fomento e valorização dos produtos nativos dos povos e comunidades tradicionais
Fortalecer e ampliar programas de fomento e valorização dos produtos nativos dos povos e comunidades tradicionais, como a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMbio), dentre outros;
Recuperação de áreas degradadas
Obrigatoriedade de recuperação de áreas degradadas também pela exploração predatória da monocultura. Reflorestamento natural de áreas abandonadas e desertificadas.
Política prisional
Uma nova política prisional, garantindo condições dignas, acesso às políticas sociais e ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Diminuir as diferenças sociais
Taxação de lucros e dividendos pagos aos acionistas de empresas.
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais segundo a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e retirar de pauta o Projeto de Decreto Legislativo 177/2021 que ameaça sua efetivação;
Desonerar alimentos básicos e in natura;
Desonerar alimentos básicos e in natura;