Apoiar e reconhecer as práticas de solidariedade da sociedade civil que conectam agricultores familiares e pessoas em insegurança alimentar
Apoiar e reconhecer as práticas de solidariedade da sociedade civil que conectam agricultores familiares e pessoas em insegurança alimentar e que contribuem para outras sociabilidades, economias transformadoras e promotoras de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, combate à discriminação e violências.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Retomar a implementação do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Sisan), recriando o Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea), responsável pela convocação da 6ª Conferência Nacional que subsidiará a elaboração do 3º Plano Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional;
POLITICAS DE COMPRAS PUBLICAS
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em suas modalidades originais;
DIREITO DO USO DA AGUA
Garantir o direito de acesso à água nas
suas mais variadas formas (cisternas de
placa, micro açudes, micro barragens,
barreiro-trincheira, pequenos açudes,
proteção de fontes e nascentes), em condições para consumo doméstico e também para a produção e criação de plantas e animais, reconhecendo ainda seu
valor como alimento.
Assegurar a implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial e políticas e programas de proteção e promoção das culturas e tradições alimentares de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos tradicionais de matriz africana, ciganos, comunidades tradicionais, agricultura familiar e camponesa, respeitando as questões regionais
Assegurar a implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial e políticas e programas de proteção e promoção das culturas e tradições alimentares de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos tradicionais de matriz africana, ciganos, comunidades tradicionais, agricultura familiar e camponesa, respeitando as questões regionais
UTILIZAÇÃO DO USO DA AGUA
Regulamentar a utilização da água, de modo
a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas empresas do agronegócio, que são as
maiores consumidoras de água do País;
Direitos
Ajudar a desenvolver mais direitos a assessibilidade
ENERGIAS RENOVAVÉIS
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas sejam incluídas e beneficiadas por essas políticas;
Revogação da Emenda Constitucional 95/2016
Revogar o teto imposto pela Emenda Constitucional 95/2016 (teto de gastos), que compromete os investimentos necessários ao combate à fome e à garantia de direitos;
Instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), PL 6.670/2016, a implantação efetiva do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) e veto ao PL 6.299/2002, conhecido como PL do Veneno
Instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), PL 6.670/2016, a implantação efetiva do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) e veto ao PL 6.299/2002, conhecido como PL do Veneno
Regulamentar e aumentar a tributação de produtos ultraprocessados
Regulamentar e aumentar a tributação de produtos ultraprocessados
Retirar subsídios ao agronegócio e à indústria de alimentos
Retirar subsídios ao agronegócio e à indústria de alimentos, e instituir mecanismos de controle da especulação financeira sobre a terra e os alimentos;
ECONOMIA SOLIDÁRIA
Garantir a participação de trabalhadoras e trabalhadores, representantes de entidades de assessoria e fomento e gestores públicos, pesquisadores acadêmicos e bancos comunitários e municipais de promoção da economia solidária para definição das políticas públicas e do investimento público, através de um amplo processo de mobilização social para discutir o desenvolvimento sustentável, solidário, territorial. As prioridades orçamentárias deverã ser indicadas na elaboração do PPA, e consequentemente na LDO e LOA.