Transparência e rastreabilidade
Qualquer que seja a proposta vinculada ao reconhecimento de direitos aos animais, todas elas devem garantir que animais possam ser rastreáveis (por chip, censo, procedência, espécie, negócio ou ação em que estejam envolvidos, etc) onde esses dados sejam absolutamente transparentes e passíveis de checagem de forma independente pela sociedade civil. Animais não possuem códigos de barras. Por isso mesmo seu uso e envolvimento em ações diversas é cooptado por aqueles (pessoas, entidades, empresas, poder público) que tem intenção de, mediante o uso animal (venda, reprodução, compra, transporte, criação, ações culturais, pesquisa, etc), ocultar números e índices que, se revelados, mostrariam como animais são objetos de abusos e malfeitos diversos. Animais não são coisas. Logo, precisam de tutela. Essa tutela precisa ter acesso a todo e qualquer número envolvendo o manejo e tratamento destinado aos animais. É básico. É correto. É urgente. Negar isso é flertar com ações controversas e imorais.
Um Salário Mínimo Justo
É necessário instituir uma política de incremento do salário mínimo, garantindo sua correção frente à inflação e sua valorização em termos reais, para que ele seja, de fato, o mínimo necessário para atender as necessidades de uma vida digna e que esteja associado a uma política de transferência de renda.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Retomar a implementação do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Sisan), recriando o Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea), responsável pela convocação da 6ª Conferência Nacional que subsidiará a elaboração do 3º Plano Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional;
Conselhos Tutelares Animais
A exemplo dos conselhos tutelares para crianças e adolescentes, a mesma lógica e estrutura deve ser aplicada em âmbito municipal para animais não humanos (domésticos, domesticados, silvestres, de produção, etc). Não há qualquer razoável para negar a sociedade e os animais não humanos de um acompanhamento zeloso e constante das ações nas quais eles são envolvidos sempre à revelia. Animais são vulneráveis e como tal, merecem atenções e instrumentos especiais e dedicados.
ACESSO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDAVEL
Implantar a Política Nacional de
Abastecimento e Segurança Alimentar e
Nutricional que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável oriunda da
produção diversifi cada de base familiar e
agroecológica, com regulação pública dos
mercados de alimentos;
COMERCIALIZAÇÃO
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como
feiras da agricultura familiar e agroecológicas, bem como fomentar os circuitos
curtos e de proximidade, visando a inclusão das mulheres no mercado e a descentralização do abastecimento nas cidades;
COMERCIALIZAÇÃO
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como
feiras da agricultura familiar e agroecológicas, bem como fomentar os circuitos
curtos e de proximidade, visando a inclusão das mulheres no mercado e a descentralização do abastecimento nas cidades;
COMERCIALIZAÇÃO
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como
feiras da agricultura familiar e agroecológicas, bem como fomentar os circuitos
curtos e de proximidade, visando a inclusão das mulheres no mercado e a descentralização do abastecimento nas cidades;
COMERCIALIZAÇÃO
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como
feiras da agricultura familiar e agroecológicas, bem como fomentar os circuitos
curtos e de proximidade, visando a inclusão das mulheres no mercado e a descentralização do abastecimento nas cidades;
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Retomar a implementação do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Sisan), recriando o Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea), responsável pela convocação da 6ª Conferência Nacional que subsidiará a elaboração do 3º Plano Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional;
COMERCIALIZAÇÃO
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como
feiras da agricultura familiar e agroecológicas, bem como fomentar os circuitos
curtos e de proximidade, visando a inclusão das mulheres no mercado e a descentralização do abastecimento nas cidades;
POLITICAS DE COMPRAS PUBLICAS
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em suas modalidades originais;
POLITICAS DE COMPRAS PUBLICAS
Fortalecer e ampliar o orçamento des-
tinado às políticas de compras públicas
de alimentos, por meio da recriação do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
em suas modalidades originais;