Recomposição de Áreas Degradadas pela transumância
Uma proposta que envolve pesquisa de recuperação ecológica devido a transumância direcionada com foco em materiais renováveis.
Cultura nas Periferias
Criar uma rede de equipamentos destinados à toda comunidade, em bairros marcados pela vulnerabilidade social e violência, para as práticas do esporte, da arte, da cultura, do lazer; Investimentos públicos em artistas que produzem cultura nos territórios e incentivo a ampliação de cursos, oficinas e aulas nos bairros, associados à política de educação.
Saúde: defesa e reestruturação do SUS
Foco na atenção primária de forma interligada e territorializada; Reverter a privatização e ampliar o investimento em saneamento básico com objetivo de garantir a universalização do acesso à água e serviços de tratamento de esgoto e resíduos sólidos em todo país; Campanhas educativas sobre prevenção, vacinação e erradicação de doenças.
Renda Básica Universal
Para a implantação da renda básica, deve-se convocar acadêmicos da Sociologia, Economia, Política e Filosofia mundial, para apresentação de panorama global para uma audiência composta por membros do governo, representantes de empresas públicas e privadas e pessoas físicas das grandes fortunas. Este congresso vai determinar a justificativa e processo para criação o fundo para renda básica, que servirá de base para redação do projeto de Lei. Deve-se estabelecer prazo para reavaliação e aperfeiçoamento da lei.
Entendo que a renda básica deve ser paga mensalmente como benefício “pegar ou largar”, exclusivamente para consumo de bens e serviços, sendo o saldo restante devolvido para o fundo da renda básica no momento do pagamento seguinte.
Todo morador e cidadão brasileiro pode ter acesso ao beneficio, que seria utilizado através de um novo modelo de cartão cidadão e não poderá ser utilizado como garantia para empréstimos. Pode substituir benefícios de menor valor.
Direito à Cidade: Moradia e Cidadania
Elaborar um plano de ação para investimentos em urbanização e regularização de áreas precárias, ocupações e favelas, melhorias habitacionais e eliminação de riscos de desmoronamento e enchentes. Além disso, fortalecer uma política de acesso à terras e imóveis, que não cumprem a função social e ampliar o investimento na produção social da moradia junto a cooperativas e movimentos sociais, avançando no modelo de autogestão; Adotar um planejamento urbano que adeque a mobilidade urbana nos grandes centros de forma acessível à população; Fortalecer as estruturas de participação popular nas decisões sobre a política urbana dos municípios.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 13
O Programa Habitacional deve pensar na modalidade “hipoteca única”, em que os beneficiários detem a posse do imóvel (direito de uso), com a propriedade exclusiva da cooperativa por tempo determinado (10 anos, por exemplo), evitando a especulação com a eventual saída de um beneficiário. Serão privilegiados os processos de gestão compartilhada, estimulando a participação dos cooperativados. Durante esse período as famílias participarão dos processos de autogestão, sendo acompanhadas pelos indicadores definidos pelas políticas de redução da pobreza e desigualdade, como por exemplo, manutenção dos filhos na escola, a cobertura vacinal, dentre outros.
Culturas alimentares, conhecimentos tradicionais e agricultura familiar
Promover e defender o patrimônio cultural alimentar local, com valorização das técnicas e dos conhecimentos populares; Apoiar tecnicamente e capacitar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais para o beneficiamento e comercialização dos alimentos;
Adequar a legislação sanitária à realidade da agricultura familiar e agroecológica e da produção de povos e comunidades tradicionais;
Incentivar políticas públicas de fiscalização que visem garantir os direitos básicos e condições de vida dos povos do campo, das florestas e das águas;
Construção e Consolidação de Cozinhas Populares
São cozinhas comunitárias geridas por movimentos e trabalhadoras/es locais como forma de acesso à trabalho e renda, com alimentos vindos prioritariamente da agricultura familiar e agroecológica, desenvolvendo também hortas urbanas nos territórios. As cozinhas comunitárias na atual conjuntura fazem parte de uma política emergencial de enfrentamento à fome, comprometida com a soberania alimentar, unindo campo e cidade.
Terra, território e produção de alimentos adequados e saudáveis
Pautar a necessidade da reforma agrária, com garantia de terra aos agricultores familiares, comunidades produtoras de alimentos, os pequenos produtores rurais, dentre outros grupos;
Proteger e apoiar a demarcação de áreas de povos indígenas, titulação de terras quilombolas, comunidades ribeirinhas e tradicionais, disponibilizando serviços públicos para condições adequadas de vida e produção;
Censo Animal
Sem números, evidências, dados, é impossível fazer diagnósticos precisos e usar bem o erário público. É isso que tem acontecido no país. Programas direcionados aos animais (quando existentes; quase nunca existem) se apoiam em números que não encontram respaldo na realidade concreta. Ex: 30 milhões de animais (cães e gatos) abandonados no país. Como se sabe? Pode ser mais. Pode ser menos. Nunca houve um projeto de projeção sério a esse respeito feito no país. É preciso investir num censo animal, ainda que indireto. O IBGE precisa ter (no mínimo) esse tipo de questionamento incluso em seu rol de perguntas. Para além disso, é preciso fazer um censo piloto em 5 grandes municípios brasileiros distribuídos nas grandes regiões brasileiras e a partir daí pensar e planejar políticas públicas voltadas a animais (sejam eles domésticos ou silvestres). Repito: sem números, todo diagnóstico é adivinhação. E pior: com dinheiro público. Isso é descaso com a coisa pública.
Para todas as cidades: Pontos Populares de Trabalho
Queremos empreendimentos financiadas pelo Estado, através de um fundo de investimento, gerido por trabalhadores e trabalhadoras, inspirada na economia solidária, feminista e popular, para gerar renda, dignidade e vencer a fome e o desemprego nas periferias brasileiras.
Portal da transparência de animais usados em pesquisa científica
Hoje ninguém sabe, nem o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), nem o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA, nem o MS, ninguém, quantos animais são usados em experimentos científicos, de quais espécies, a sua procedência, os experimentos em que são envolvidos, seu custo, seu destino, seus vendedores e compradores, etc. Isso é um absurdo considerando-se que a pesquisa científica brasileira é majoritariamente financiada com dinheiro público. Se é público, deve ser transparente. Um portal da transparência detalhado disso atende essa necessidade. Quem não deve, não tem porque omitir índices e números que são conhecidos. Transparência é regra, exceção é sigilo.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 14
Fortalecer as ações do Trabalho Técnico Social em Habitação fomentando a pesquisa na área social, a capacitação das equipes técnicas e a realização de fóruns temáticos visando aperfeiçoar as ações e a implementação dos objetivos do programa.