Políticas econômicas de incentivo à produção de alimentos adequados e saudáveis
Revisitar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) e reestruturar o Plano Nacional para 2022 para garantir orçamento e medidas efetivas para o incentivo à produção e consumo de alimentos orgânicos e de base agroecológica;
Criar incentivos fiscais para as empresas e instituições privadas adquirirem produtos da agricultura familiar local;
Garantia de criação de infraestrutura que possibilite o desenvolvimento das atividades econômicas da agricultura familiar e da produção agroecológica, considerando a necessidade de acesso a boas estradas, saúde no campo, moradia popular, dentre outros equipamentos públicos;
Desenvolver e pleitear propostas de políticas públicas e leis que privilegiem e facilitem o acesso a crédito agrícola pelos pequenos produtores, com juros baixos e possibilidades ampliadas de pagamento.
Vagas de empregos imediatos no setor turístico a custo zero
Desde a copa e olimpíadas milhares de quartos de hotéis foram construídos nas cidades sede e estão ociosos. Basta atrair mais turistas estrangeiros para gerar vagas, sem precisar de investimento novo. Já está construído. Não exija reciprocidade de vistos turísticos para países que são do nosso interesse, como China e mantenha a atual política de não exigir vistos para Austrália, Japão, EUA. Chineses é quem mais movimentam pontos turísticos da Europa como a Galeria Lafayete na França, e ainda vem muito pouco Brasil. Tem um potencial enorme para aumentar.
Apoiar tecnicamente a produção de alimentos adequados e saudáveis
Desenvolver políticas públicas que facilitem a produção de adubos, bioinsumos e produtos voltados à produção agrícola pelas famílias agricultoras e produtores agroecológicos;
Incentivar e apoiar tecnicamente a produção orgânica, especialmente a de base agroecológica;
Desenvolver tecnologias apropriadas para convivência com a realidade dos territórios e que promovam o uso sustentável dos recursos naturais;
Ofertar apoio técnico a produtores para acesso aos mercados institucionais.
Incentivos à produção e consumo de alimentos adequados e saudáveis
Promover e apoiar a comercialização de alimentos in natura ou minimamente processados por pequenos comerciantes em territórios socialmente vulneráveis;
Ampliar e promover canais de conexão entre os produtores e os consumidores e estratégias de abastecimento de alimentos in natura ou minimamente processados em territórios socialmente vulneráveis.
Implementar políticas públicas que privilegiem o abastecimento e o escoamento da produção da agricultura familiar e agroecológica, olhando para circuitos curtos, em espaços como feiras, festas, eventos públicos, dentre outros espaços onde possam ser consumidos e comercializados os alimentos da produção da agricultura familiar e agroecológica, atentando para a prevenção do desperdício de alimentos em toda a cadeia;
Realizar campanhas e ações de educação alimentar e nutricional para divulgar e valorizar a agricultura familiar, a produção agroecológica local e a alimentação saudável junto à população.
Reformulação integral do regime de trabalho dos juízes e procuradores
Devem ser revistos os poderes oferecidos aos desembargadores, juízes e procuradores. Deveriam ser apenas funcionários públicos de carreira e abandonando seus cargos, deveriam passar um bom tempo sem poder atuar profissionalmente. Extinguir a TV justiça, pois uma decisão jurídica não é um espetáculo
Fim do Genocídio da População Negra: por um Estado Antirracista e pela Defesa da Paz
Promover uma política de segurança pública desmilitarizada, combatendo a lógica de guerra ao povo. Criar uma agenda nacional pelo desencarceramento, que aposte na ressocialização, nas formas alternativas de responsabilização e adotando uma nova política de enfrentamento às drogas, entendendo como assunto ligado a saúde e não ao direito penal; Investir na melhoria de condições de vida para a população negra (moradia, emprego, educação, saúde, lazer,
cultura, etc), reparando séculos de descaso, perseguição e abandono.
Controle dos meios de comunicação
Extinguir a grande mídia comercial. Criar comissões públicas para criar programações. Limitar programas religiosos, especialmente aqueles que exploram a miséria, pedem dinheiro levando os mais humildes ao equívoco. A mídia deveria ser laica, podendo eventualmente ter alguns programas religiosos
Erradicação da Violência contra a Mulher
Construção do Pacto Nacional contra a Violência e pela Vida das Mulheres, reconstrução das infraestruturas de proteção, ampliação das delegacias da mulher, com casa de acolhimento para mulheres em situação de violência e medidas emergenciais ligadas à geração de emprego e renda para as mulheres.
Política Nacional de Creches: educação e segurança para crianças, condições de trabalho para as mães
Dentro da Política Nacional de Educação, com investimento federal em parceria com estados e municípios, ampliar as creches públicas e melhorar suas estruturas, além de garantir horário integral e ampliação do número de bairros com creches, especialmente nos mais vulneráveis e favelas.
Propostas do Setorial da Moradia para o Programa de Governo – 15
Inclusão nos novos contratos do FDS (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL) de seguro para vícios construtivos semelhante ao existente no FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL), com
Inclusão, nos novos contratos, de previsão anual de reajuste de valores nos contratos do FDS.
Fim dos tribunais militares
Penso que não deveriam haver tribunais especiais para militares e quando houver uma questão de natureza específica dessa prática profissional, o juiz pode solicitar consultores ad hoc, militares ou não.
Erradicação do Analfabetismo
Dentro de um plano de recuperação da educação, aumentar o investimento na educação pública com foco na Educação
Básica e EJAIT. Atualizar o Plano Nacional de Educação e cumprir as metas deixadas para trás.
Intervenção na forma como funcionam os cursos de formação dos militares.
Penso que as escolas militares, a formação de cadetes, deveria ser em universidades públicas. A parte específica seria ministrada por militares.