Propostas

Fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Proteger e fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando as desigualdades e características regionais brasileiras, contextos socioculturais e especificidades relacionadas aos Povos indígenas e Povos e comunidades tradicionais, periferias e zonas rurais, com garantia de financiamento por recursos da União, estados e municípios, bem como monitoramento da gestão das ações do programa

Retomada do Sistema nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

Aperfeiçoar elementos, promover e incentivar a implementação do Sistema nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

Políticas fiscais para a promoção da alimentação adequada e saudável

Incentivar políticas fiscais com vistas a um novo sistema alimentar, que responda aos desafios do combate à fome, de todas as formas de má-nutrição e doenças crônicas, da pobreza, do desemprego e da crise climática, que sejam promotoras da saúde, da alimentação saudável e da recuperação econômica focadas no estímulo à produção e consumo de alimentos in natura e minimamente processados

Equalização da carga tributária para alimentos saudáveis

Incentivar propostas fiscais que equalizem a carga tributária para a comercialização de alimentos entre diferentes estados do país, diminuindo distorções de alíquotas que desfavorecem o comércio de alimentos saudáveis e pouco processados oriundos de regiões específicas do país;

Redefinição da cesta básica de alimentos

Promover a atualização do conceito da cesta básica, com o objetivo de torná-la mais saudável e sustentável, com a inclusão e desoneração fiscal de alimentos in natura e minimamente processados de acordo com hábitos alimentares regionais e exclusão de alimentos ultraprocessados.

Educação para a diversidade com atenção ao consumo de alimentos saudáveis e adequados

Pautar propostas que colaborem à melhoria da educação no campo, para um modelo que respeite diferentes culturas, práticas, saberes, artes e modos de vida, traga novas abordagens à dinâmica do consumo de alimentos saudáveis e adequados, especialmente tendo em vista as populações vulnerabilizadas e com olhar atento à participação e liderança das mulheres na produção.

Redução de impostos para alimentos saudaveis

Combater distorções tributárias que desfavorecem a atividade de pequenos produtores, pequenos empresários e cooperativas, estabelecendo novos mecanismos fiscais que incentivem a produção e comercialização de alimentos in natura e minimamente processados;

Taxação de alimentos ultraprocessados

Aumentar os tributos e eliminar subsídios sobre alimentos e bebidas ultraprocessados em todas as etapas da cadeia produtiva;

Incentivo à agricultura familiar e agroecológica como estratégia de construção da resiliência climática no Brasil

Apoiar a agricultura familiar e agroecológica como instrumento adaptável e resiliente capaz de apoiar a construção da resiliência climática no Brasil

Quarta Força Militar

Criar a ForCi (Força Científica e Defesa Tecnológica), caberá a esta Quarta Força Militar: desenvolver tecnologias e progressos científicos que garantam a soberania e vanguarda do desenvolvimento nacional em armamentos, tecnologias especiais, e energia nuclear entre outros. A Quarta Força assumirá os colégios militares que lecionam aulas para primeiro e segundo graus, devendo garantir o acesso nestes estabelecimentos e novos vagas para crianças de comunidades carentes que tenham alto desempenho escolar, em caso de vulnerabilidades em seu lar, como alcoolismo e violência doméstica, ficaram em regime de internato. A ForCi assumirá a Base de Alcântara e todos os programas e a própria AEB, além de assumir, com o decorrer do tempo o ITA e todos os projetos de desenvolvimento tecnológico das demais forças, que ficam especializadas em táticas de guerra e formas de combate. Este modelo encontra iguais no mundo como a Força Aeroespacial Americana, porém, é mais radical.

Políticas fiscais para a promoção da alimentação adequada e saudável

Criar propostas de políticas fiscais sistêmicas que favoreçam o acesso a alimentos saudáveis, abrangendo desde a Constituição Federal até as legislações locais, considerando todas as etapas do sistema alimentar como ações de fomento, crédito, apoio técnico, regulação, controle, dentre outras;

Mercados institucionais para promover a produção e consumo de alimentos adequados e saudáveis

Fortalecer as políticas de compras públicas existentes em nível federal, como o PNAE e o desenho prévio do PAA, com garantia dos devidos reajustes orçamentários para recomposição de perdas inflacionárias acumuladas;

Estabelecer políticas diversificadas de compras institucionais de alimentos para órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que restrinjam os alimentos ultraprocessados e priorizem a aquisição dos alimentos in natura e minimamente processados produzidos localmente, nas proximidades de cada órgão, pela agricultura familiar, sobretudo os provenientes da produção orgânica e de base agroecológica.

Promover políticas de abastecimento como estratégia de soberania alimentar e combate à fome

Pautar a criação de uma empresa estatal que trate da temática da produção e comercialização de alimentos pela agricultura familiar e agroecológica, e que garanta o escoamento desta produção, a subsistência e manutenção da atividade produtora por estes atores;
Fortalecer a atuação da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e a sua capacidade de controle e regulação do setor.