Fortalecimento do sistema nacional de vigilância sanitária
Apoiar o aprimoramento de dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC 429/2020, que dispõe sobre rotulagem nutricional em alimentos embalados, adoção de informação clara e destacada sobre a presença de edulcorantes, informação de advertência e adequação do modelo de perfil de nutrientes
Fortalecimento do sistema nacional de vigilância sanitária
Garantir, fiscalizar e monitorar a implementação dos dispositivos e do cronograma de implementação da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC 429/2020, que dispõe sobre rotulagem nutricional em alimentos embalados, com atuação ativa da ANVISA e das Vigilâncias Sanitárias Estaduais, promoção de treinamentos e formações para agentes e fiscais dessas instituições
Fortalecimento do sistema nacional de vigilância sanitária
Fortalecer e ampliar a RDC 49/2013 a fim de garantir a inclusão produtiva dos microempreendedores individuais do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário com segurança sanitária.
Fortalecimento do sistema nacional de vigilância sanitária
Fortalecer parcerias interinstitucionais entre ANVISA, demais órgãos governamentais e do sistema de justiça, instituições do terceiro setor, a academia, para a fiscalização da adequação de alimentos, cumprimento da legislação e desenvolvimento de boas práticas;
Fortalecimento do sistema nacional de vigilância sanitária
Garantir o aporte de recursos orçamentários para investimento em estrutura da ANVISA e das Vigilâncias Sanitárias Estaduais, para promover a expansão dos quadros de pessoal, estrutura, formação e atualização que permitam o desenvolvimento adequado das atividades de fiscalização de alimentos
Fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Aumentar o orçamento para a execução das ações do PNAE
Fortalecimento do sistema nacional de vigilância sanitária
Fortalisco químico, físico e biológico, alcançando diferentes esferas, como a alimentação escolar, sistema prisional e socioeducativo, fisecer a ANVISA e as Vigilâncias Sanitárias Estaduais para a fiscalização e controle dos riscos da composição nutricional dos alimentos, para além das análises de rcalização dos teores de agrotóxicos nos alimentos, a comercialização de alimentos caseiros, além de demais itens do âmbito da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), abrangendo desde a produção, até a comercialização e distribuição dos alimentos;
Avante Margaridas
Pela inclusão e maior participação das mulheres nos processos eleitoral , tanto municipal, estadual e federal, pois só assim, teremos a equidade entre as questões gênero.
Comites municipais e regionais de planejamento, avaliação e monitoramento das ações proposta pelo estado. Tanto a nível municpal, regional, estadual e federal.
Fortalecimento do sistema nacional de vigilância sanitária
Apoiar o desenvolvimento de instrumentos de melhoria da fiscalização de alimentos, bebidas e águas para consumo humano no âmbito do sistema nacional de vigilância sanitária, de modo a alcançar a ANVISA e as Vigilâncias Sanitárias Estaduais;
Proteção da saúde de crianças e adolescentes
Garantir um ambiente escolar promotor da alimentação adequada e saudável para todas as crianças brasileiras, tendo como base o Guia Alimentar para a População Brasileira.
Proteção da saúde de crianças e adolescentes
Criar, aprimorar e garantir a implementação de leis e regulamentações que promovam e protejam a alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio de leis, regulamentos e políticas públicas para promoção de alimentos in natura e minimamente processados bem como o acesso à água potável em todos os ambientes escolares da rede pública e privada como creches, escolas públicas, privadas, escolas hospitalares, escolas do Sistema de Atendimento Socioeducativo, escolas indígenas, ribeirinhas e quilombolas, dentre outras;
Protagonismo das Mulheres
Por, politicas públicas de renda as mulheres, linhas de créditos para financiamento de gerações de renda, Pronaf , retomada dos programas de habitação rural, politicas publicas de proteção social para as mulheres, centro de referencia de acolhimento para mulheres vitimas de violência domesticas. Ações de prevenção a saúde das mulheres, e dos povos tradicionais.
Proteção da saúde de crianças e adolescentes
Criar, aprimorar e garantir a implementação de leis e regulamentações que promovam e protejam a alimentação adequada e saudável no ambiente escolar visando a regulação da distribuição, da comercialização, da publicidade e da oferta de alimentos e bebidas ultraprocessados, nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino