Garantir recursos orçamentários para implantação de uma política de estruturação e fortalecimento do INSS
Garantir recursos orçamentários para implantação de uma política de estruturação e fortalecimento do INSS, fornecendo-lhe condições para prestar um atendimento digno às seguradas e segurados, com contratação de mais servidoras/es e médicas/os peritas/os;
POLITICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº
7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos próprios, para promover políticas públicas, o fomento e fortalecimento de sistemas de produção agroalimentares cujos referenciais se baseiam na sustentabilidade ambiental e na justiça social, no respeito às matrizes culturais e territoriais e no reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelas mulheres na construção da agroecologia, assim como no apoio às práticas agroecológicas na produção de alimentos saudáveis para o mercado doméstico, com subvenções e garantia de preços mínimos;
CADEIAS DE PRODUÇÃO E DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das
cadeias de produção e de apoio à agricultura familiar, garantindo que as especificidades das mulheres do campo, floresta e águas sejam consideradas na elaboração dessas políticas;
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores e correção pela inflação do ano anterior, em termos reais.
TERRITÓRIOS LIVRES DE TRANSGÉNICOS E AGROTOXICOS
Promover territórios livres de transgênicos
e agrotóxicos, através da regulamentação
de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que imponham o banimento daqueles já proibidos em outros
países, bem como efetivem a proibição da
pulverização aérea;
POLITICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
Retomar a Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica
(Pnapo), instituída pelo Decreto nº
7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos próprios, para promover políticas
públicas, o fomento e fortalecimento de
sistemas de produção agroalimentares
cujos referenciais se baseiam na sustentabilidade ambiental e na justiça social,
no respeito às matrizes culturais e territoriais e no reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelas mulheres
na construção da agroecologia, assim
como no apoio às práticas agroecológicas
na produção de alimentos saudáveis para
o mercado doméstico, com subvenções e
garantia de preços mínimos;
Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais –
Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das cadeias de produção e de apoio à agricultura familiar, garantindo que as especificidades das mulheres do campo, floresta e águas sejam consideradas na elaboração dessas políticas.
ACESSO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDAVEL
Implantar a Política Nacional de
Abastecimento e Segurança Alimentar e
Nutricional que amplie o acesso à alimentação adequada e saudável oriunda da
produção diversifi cada de base familiar e
agroecológica, com regulação pública dos
mercados de alimentos;
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns –
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos próprios, para promover políticas públicas, o fomento e fortalecimento de sistemas de produção agroalimentares cujos referenciais se baseiam na sustentabilidade ambiental e na justiça social, no respeito às matrizes culturais e territoriais e no reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelas mulheres na construção da agroecologia, assim como no apoio às práticas agroecológicas na produção de alimentos saudáveis para o mercado doméstico, com subvenções e garantia de preços mínimos.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas empresas do agronegócio, que são as maiores consumidoras de água do País.
Abastecimento Alimentar e Acesso a Alimentos Saudáveis
Fortalecer e ampliar o orçamento destinado às políticas de compras públicas de alimentos, por meio da recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em suas modalidades originais.
Abastecimento Alimentar e Acesso a Alimentos Saudáveis
Ampliar e diversificar os canais de comercialização local de alimentos como feiras da agricultura familiar, bem como fomentar os circuitos curtos e de proximidade, visando a inclusão das mulheres no mercado e a descentralização do abastecimento nas cidades.
INICIATIVAS AGROECOLOGICAS
Fortalecer iniciativas agroecológicas, sobretudo aquelas promovidas pelas mulheres, que contribuam para a conservação da biodiversidade, encurtamento dos circuitos curtos e soberania e segurança alimentar;