Item 24 das Diretrizes do ProGov [inclusão]
Faz-se também necessário implantar uma nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), com o fortalecimento do atual Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS), ouvidos os povos indígenas.
JUSTIFICATIVA: A saúde indígena começou a ser estruturada nos governos do PT, mas foi desmantelada por Bolsonaro. É um subsistema com características próprias, profissionais bilingues e formação profissional dos povos indígenas.
Preâmbulo [item 4] das Diretrizes ProGov
Somos um país formado por povos originários do continente americano (indígenas), conquistadores portugueses e africanos escravizados (trazidos à força), aos quais se somaram milhares de colonos imigrantes (açorianos, alemães, italianos, japoneses, libaneses e outros), trabalhadores (espanhóis, bolivianos, paraguaios e outros) e refugiados (haitianos, venezuelanos e outros). Na dimensão continental do nosso território, além do português, falam-se 274 línguas indígenas e mais de 20 línguas de imigração. Somos muitas culturas, idiomas e religiões distintas. O Brasil é uma unidade que respeita suas diversidades.
JUSTIFICATIVA: A campanha eleitoral se dará no ano da comemoração dos 200 anos de independência. É um momento impar para rediscutir quem somos nós. Como diria JK, somos um povo – menos “brasileiros”, alcunha criada pelas cortes portuguesas para nomear os traficantes de pau-brasil. JK preferia brasiliano ou brasiliense (que indicam origem, não ocupação). Somos multiculturais.
Empresa pública de desenvolvimento e operação de aplicativos (EMBRASIN, APPBRAS, DIGIBRÁS, APLIBRÁS, BRASAPP…)
“Federalizar” a iniciativa feita em Araraquara (Pref. Edinho) criando uma empresa estatal/pública capaz de desenvolver aplicativos para categorias organizadas. A empresa avaliaria as ideias e, caso julgasse o projeto viável, desenvolveria o aplicativo com recursos próprios e a associação/cooperativa destinaria parte da receita para remunerar o projeto. A empresa poderia também ser responsável por “agenciar” investidores interessados (inclusive o próprio Governo Federal) em financiar os projetos visando obter um fluxo de caixa futuro. A empresa também poderia ser a “hospedeira” (prover a infraestrutura de operação do sistema) e ser remunerada por isto. Três objetivos principais devem ser perseguidos: (1) fomentar a associação de trabalhadores; (2) melhorar a remuneração de trabalhadores que dependam de aplicativos e (3) evitar a remessa de renda para o exterior (Uber, por exemplo). Embora exista o SERPRO, penso que esta nova empresa é diferente, por atuar no fomento de novos negócios.
AS CIDADES LUZEM – 2
– O Brazil tem 5570 municipios dos mais diversos tamanhos, características, potenciais e condições de crescimento.
– Compreendendo: as grandes cidades, as médias, as pequenas e as muito pequenas.
– A grosso modo, referindo-se ao nº de habitantes, são: 49 grandes cidades, 521 médias, 3748 pequenas e 1252 muito
pequenas.
– A inclusão do pobre no Orçamento da União, foi “seta norte” determinante para o sucesso do governo do Presidente
Lula.
– Entendo ser de todo conveniente, agregar a essa filosofia,o apoio e monitoramento governamental, para a melhoria dos indicadores sociais e do crescimento econômico das cidades pequenas e muito pequenas.
– Essas representam cerca de 90% do total das cidades brasileiras.
– O apoio e monitoramento seria através da Autarquia de Planejamento – Proposta já apresentada anteriormente.
– Os Indicadores norteadores seriam: o IDH e o Índice de Gini.
– E mandatoriamente atendendo aos critérios e exigências ambientais.
Marcha das Margaridas
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e adequado aos diferentes formatos de famílias, a exemplo das famílias monoparentais chefiadas por mulheres, assegurando, assim, dignidade e cidadania às trabalhadoras e trabalhadores, agricultoras e agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, populações do campo, da floresta e das águas, sobretudo, para as mulheres;
(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores e correção pela inflação do ano anterior, em termos reais;
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias; e estimular grupos de comercialização e feiras da economia solidária e feminista, de base agroecológica
EMENDA CONSTITUCIONAL
Revogar, imediatamente, a Emenda
Constitucional n° 95/2016, que retira, a
cada ano, bilhões de reais das ações do
Estado, recursos que deveriam ser direcionados à garantia e universalização dos
direitos estabelecidos pela Constituição
Federal de 1988, assim como para possibilitar condições para que ações emergenciais de enfrentamento aos impactos
econômicos e sociais da crise instalada
sejam financiadas;
EMENDA CONSTITUCIONAL
Revogar, imediatamente, a Emenda
Constitucional n° 95/2016, que retira, a
cada ano, bilhões de reais das ações do
Estado, recursos que deveriam ser direcionados à garantia e universalização dos
direitos estabelecidos pela Constituição
Federal de 1988, assim como para possibilitar condições para que ações emergenciais de enfrentamento aos impactos
econômicos e sociais da crise instalada
sejam financiadas;
EMENDA CONSTITUCIONAL
Revogar, imediatamente, a Emenda
Constitucional n° 95/2016, que retira, a
cada ano, bilhões de reais das ações do
Estado, recursos que deveriam ser direcionados à garantia e universalização dos
direitos estabelecidos pela Constituição
Federal de 1988, assim como para possibilitar condições para que ações emergenciais de enfrentamento aos impactos
econômicos e sociais da crise instalada
sejam financiadas;
Política Nacional de Direitos Animais
Criar a Política Nacional de Direitos Animais, que deverá ter como princípios: 1. o reconhecimento da sensciência dos animais, 2. o reconhecimento da dignidade intrínseca dos animais não-humanos, 3. o antiespecismo, 4. a primazia da liberdade natural, 5. a educação animalista.
Cães e gatos em situação de rua
Criar uma política permanente de controle da população de cães e gatos em situação de rua, respeitando famílias multiespécies em situação de rua. Tornar obrigatória a existência de vagas para animais de companhia em abrigos e no acolhimento da população em situação de rua.
Construção de um território em meio ao sertão nordestino.
Construí um terreiro em meio ao sertão nordestino, atraindo investimento para a região nesse território, tais como a isenção fiscal para a instalação de Studios de produção cinematográfica e de televisão. A permissão de funcionamento de cassinos na região e apenas lá. Paralelo a isso a contrução de um trem bala ligando todas as capitais nordestinas. A construção da cidade geraria empregos indiretos e diretos, facilita a fixação das pessoas em sua região de origem e irá contribuir para gerar renda aos pequenos produtores rurais da região que iam ganhar um grande mercado próximo.
COMERCIALIZAÇÃO
Priorizar a economia social e solidária
com recursos e com a implantação de
programas e a estruturação de finanças
solidárias; e estimular grupos de comercialização e feiras da economia solidária
e feminista, de base agroecológica, para
que as mulheres possam comercializar
seus produtos, através de cadeias curtas
de produção e consumo;
Combater violência contra animais
Combater a violência contra animais, enfrentar o especismo e todas as demais formas de discriminação e opressão em nossa sociedade, garantindo direitos e defendendo a democracia e as instituições democráticas brasileiras, incentivando uma cultura de paz, não-violência e desarmamento, promovendo a sustentabilidade em todas as suas dimensões