Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas sejam incluídas e beneficiadas por essas políticas;
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos próprios, para promover políticas públicas, o fomento e fortalecimento de sistemas de produção agroalimentares cujos referenciais se baseiam na sustentabilidade ambiental e na justiça social, no respeito às matrizes culturais e territoriais e no reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelas mulheres na construção da agroecologia, assim como no apoio às práticas agroecológicas na produção de alimentos saudáveis para o mercado doméstico, com subvenções e garantia de preços mínimos;
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas sejam incluídas e beneficiadas por essas políticas.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Fortalecer iniciativas agroecológicas, sobretudo aquelas promovidas pelas mulheres, que contribuam para a conservação da biodiversidade, encurtamento dos circuitos curtos e soberania e segurança alimentar;
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Promover territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, através da regulamentação de regras que limitem o uso indiscriminado dos agrotóxicos, que imponham o banimento daqueles já proibidos em outros países, bem como efetivem a proibição da pulverização aérea;
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Formular e implantar políticas descentralizadas de produção de energias renováveis, mediante consulta prévia às populações locais, de modo que elas sejam incluídas e beneficiadas por essas políticas.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos próprios, para promover políticas públicas, o fomento e fortalecimento de sistemas de produção agroalimentares cujos referenciais se baseiam na sustentabilidade ambiental e na justiça social, no respeito às matrizes culturais e territoriais e no reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelas mulheres na construção da agroecologia, assim como no apoio às práticas agroecológicas na produção de alimentos saudáveis para o mercado doméstico, com subvenções e garantia de preços mínimos.
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Reconhecer e regularizar territórios de uso comum: Reservas Extrativistas (Resex), terra indígena, território quilombola, assentamentos, reassentamentos, maretórios, territórios de quebradeiras de coco babaçu e outras formas coletivas de gestão, assegurando as condições de vida e sustentabilidade às populações que neles habitam, sobretudo as milhares de mulheres que tiram deles o seu sustento.
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Garantir o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Dec. Nº 6.040 de fevereiro de 2007);
Direito ao livre uso e acesso à biodiversidade e aos bens comuns
A.Garantir o direito de acesso à água nas suas mais variadas formas (cisternas de placa, micro açudes, micro barragens, barreiro-trincheira, pequenos açudes, proteção de fontes e nascentes), em condições para consumo doméstico e também para a produção e criação de plantas e animais, reconhecendo ainda seu valor como alimento.
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Garantir o cumprimento integral da Função Social da propriedade, nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988;
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI); bem como instituir mecanismos de proteção contra atividades que afetem o meio ambiente, como as minerárias ou de outra ordem, fiscalizando e responsabilizando agentes violadores de direitos;
Direito ao livre uso e acesso à biodiversidade e aos bens comuns
A.Retomar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto nº 7.794/2012 e seus instrumentos, com recursos próprios, para promover políticas públicas, o fomento e fortalecimento de sistemas de produção agroalimentares cujos referenciais se baseiam na sustentabilidade ambiental e na justiça social, no respeito às matrizes culturais e territoriais e no reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelas mulheres na construção da agroecologia, assim como no apoio às práticas agroecológicas na produção de alimentos saudáveis para o mercado doméstico, com subvenções e garantia de preços mínimos;
B.Regulamentar a utilização da água, de modo a restringir o seu uso pelas grandes empresas, especialmente pelas mineradoras e pelas empresas do agronegócio, que são as maiores consumidoras de água do País.
Direito ao Livre uso e Acesso à Biodiversidade e aos Bens Comuns
Fortalecer iniciativas agroecológicas, sobretudo aquelas promovidas pelas mulheres, que contribuam para a conservação da biodiversidade, encurtamento dos circuitos curtos e soberania e segurança alimentar.