Profissionalização e humanização dos agentes de segurança pública
É extremamente necessário que o governo brasileiro reveja a formação dos agentes de segurança pública. Portanto, proponho que, todos os militares, tanto das Forças Armadas e as Policias Civil, Militar e Penal, sejam obrigados a realizar cursos de aperfeiçoamento nas áreas de segurança e de Direitos Humanos, tanto para ingressar como para evoluir nas carreiras. O governo deve reestruturar esses agentes através da profissionalização exigindo deles o estudo como fator primordial. Tanto no ingresso como a cada etapa de evolução na carreira, esses agentes seriam obrigados a realizar um curso e serem aprovados para progredir, alcançar maiores cargos e melhores salários. Seria uma maneira de humanizá-los e incentivá-los, através da profissionalização. Agente de segurança só é profissional se estiver estudando constantemente.
Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Criar espaços e mecanismos institucionais que auxiliem na construção e execução de políticas para as mulheres, e que compreenda as políticas de inclusão produtiva, considerando a especificidade das mulheres do campo, da floresta e das águas, e de povos e comunidades tradicionais com a constituição de arranjos que lhes garanta o atendimento diferenciado e qualificado.
Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Retomar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com recomposição orçamentária das políticas de fortalecimento das cadeias de produção e de apoio à agricultura familiar, garantindo que as especificidades das mulheres do campo, floresta e águas sejam consideradas na elaboração dessas políticas.
Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Recompor o orçamento para o financiamento de ações de fortalecimento da agricultura familiar.
Reforma das Polícias
– Câmeras na farda de todos policiais do país.
– Re-formação com aulas de filosofia e sociologia em ambiente civil(faculdades).
– Construção de um plano de desmilitarização.
– Mudança para lógica da prevenção, utilizando de inteligência policial.
– Criação de departamentos de Núcleo Social(formado por assistentes sociais e advogados CIVIS) com poder de veto em todas bases militares e delegacias para garantir a não violência policial.
– Criação de uma Corregedoria independente e interpolicial.
– Criação de mecanismos de denúncia contra violência policial.
– Criação de mecanismo de denúncias contra outros crimes, que melhore a prevenção e inteligência em detrimento da violência.
– Criação de cadeia de comando baseado na minoria de cada lugar, como policiais negros, indígenas e lgbt.
– Proposta de extinção da justiça militar.
– Recursos de saúde mental e física para policiais, bem como a democratização e hierarquia descentralizada.
– Proposta de longo prazo de Polícia Popular.
Fortalecer as Políticas Sociais e Garantir Proteção e Seguridade Social
Retomar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com aplicação da Lei Maria da Penha e da Lei contra o Feminicídio, com o resgate e atualização do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e retomada do Fórum Nacional e Estaduais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, considerando a ampliação e o fortalecimento dos organismos de política para as mulheres, nos estados, com a reconstrução das infraestruturas, equipamentos de atendimento, prevenção e proteção das mulheres, inclusive as unidades móveis, com medidas emergenciais ligadas a ações de emprego e renda, considerando a especificidade das mulheres do campo, da floresta e das águas, e a sua diversidade.
Fortalecer as Políticas Sociais e Garantir Proteção e Seguridade Social
Garantir espaços democráticos de diálogo, participação e controle social, entre essas esferas governamentais e a sociedade civil, com a retomada dos conselhos e as conferências temáticas, para que políticas efetivas possam ser formuladas e implementadas;
Fortalecer as Políticas Sociais e Garantir Proteção e Seguridade Social
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantido o acesso universal e gratuito à saúde pública e à política de atenção básica observando as especificidades dos territórios rurais constitutivos do campo, floresta e águas, e dos seus habitantes.
Habitação articulada com sociabilidade e sustentabilidade
Por princípio, nenhum ser humano sem condições de moradia digna (mutirões e cooperativas para construção). Reduzir drasticamente os aluguéis em 70%, eximindo de toda contribuição/impostos as casas próprias(iniciando pelas de baixa renda, seguindo a perspectiva de progressividade) triplicando os impostos sobre as casas alugadas, demolindo os casebres para erguer, em seu lugar, habitações sustentáveis- ecológicas e financiando a construção de moradias em todo país, em escala inédita, no campo: cada família possua sua própria parcela, na cidade, cada família resida em sua casa própria ou apartamento, organizar espaços para cultivo de hortas agroecológicas coletivas. Há material suficiente e braços de sobra para edificar uma habitação decente para cada família brasileira.
Fortalecer as Políticas Sociais e Garantir Proteção e Seguridade Social
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantido o acesso universal e gratuito à saúde pública e à política de atenção básica observando as especificidades dos territórios rurais constitutivos do campo, floresta e águas, e dos seus habitantes.
Dentistas Médicos trabalhando no SUS pelo Brasil afora
Proponho uma solução ou, ao menos dirimir, o problema de assistência médica à população brasileira. O governo pode oferecer um curso de Medicina mais enxuto, de 4 anos por exemplo, para Dentistas interessados. Partindo do princípio que o primeiro ano do curso de Odontologia e Medicina é compatível, o governo ofereceria uma extensão dos estudos à esses profissionais formados. Funcionaria assim: as faculdades fariam um vestibular para selecionar, os dentistas fariam um curso de Medicina por 4 anos aproximadamente, e quando formados ficariam à disposição do governo para serem alocados nos âmbitos municipal, estadual e federal de acordo com as necessidades do país, em um vínculo obrigatório de aproximadamente 6 anos. Após cumprir esse período, os profissionais não teriam mais obrigatoriedade de trabalhar para o governo, a não ser em casos de calamidade pública. Assim, o governo teria médicos disponíveis para trabalhar em todo o Brasil e a população seria benefiada com essa assistência.
Fortalecer as Políticas Sociais e Garantir Proteção e Seguridade Social
Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos que deveriam ser direcionados à garantia e universalização dos direitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assim como para possibilitar condições para que ações emergenciais de enfrentamento aos impactos econômicos e sociais da crise instalada sejam financiadas.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias; e estimular grupos de comercialização e feiras da economia solidária e feminista, de base agroecológica, para que as mulheres possam comercializar seus produtos, através de cadeias curtas de produção e consumo.