Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Demarcar e homologar todas as terras Indígenas, assistindo-os em suas necessidades básicas, e implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI); bem como instituir mecanismos de proteção contra atividades que afetem o meio ambiente, como as minerárias ou de outra ordem, fiscalizando e responsabilizando agentes violadores de direitos.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantido o acesso universal e gratuito à saúde pública e à política de atenção básica observando as especificidades dos territórios rurais constitutivos do campo, floresta e águas, e dos seus habitantes.
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Garantir o cumprimento integral da Função Social da propriedade, nos termos definidos pela Constituição Federal de 1988.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Recompor o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantido o acesso universal e gratuito à saúde pública e à política de atenção básica observando as especificidades dos territórios rurais constitutivos do campo, floresta e águas, e dos seus habitantes.
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Elaborar um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, cujas ações garantam a democratização do acesso à terra às populações do campo, da floresta e das águas, sobretudo às mulheres, com destinação de orçamento público que assegure infraestrutura, políticas de fortalecimento da produção e comercialização e direitos sociais às populações assentadas, contemplando: a) regularização fundiária da agricultura familiar; b) demarcação e titulação dos territórios quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; c) atualização dos índices de produtividade; d) priorização das mulheres como beneficiárias nos programas da reforma agrária, garantindo o acesso à titulação conjunta da terra.
Democratização do Acesso à Terra e Garantia dos Direitos Territoriais
Garantir recursos no orçamento para o funcionamento das estruturas de Estado e execução de programas e políticas públicas necessárias à agricultura familiar, à reforma agrária, à demarcação, defesa e desenvolvimento dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.
Fortalecimento da Capacidade Produtiva da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Garantir a produção diversificada de alimentos saudáveis, com a retomada do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e o fortalecimento da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural, em bases agroecológicas, no âmbito federal e estadual; fomento e criação de linhas de financiamento subsidiado para a agricultura familiar.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Priorizar a economia social e solidária com recursos e com a implantação de programas e a estruturação de finanças solidárias; e estimular grupos de comercialização e feiras da economia solidária e feminista, de base agroecológica, para que as mulheres possam comercializar seus produtos, através de cadeias curtas de produção e consumo.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Revogar, imediatamente, a Emenda Constitucional n° 95/2016, que retira, a cada ano, bilhões de reais das ações do Estado, recursos que deveriam ser direcionados à garantia e universalização dos direitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assim como para possibilitar condições para que ações emergenciais de enfrentamento aos impactos econômicos e sociais da crise instalada sejam financiadas.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
(Re)instituir a política de valorização do salário mínimo, com reajuste anual calculado a partir da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores e correção pela inflação do ano anterior, em termos reais.
Combater a Pobreza, Promover a Geração de Trabalho e a Melhoria de Renda
Constituir um programa permanente de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e adequado aos diferentes formatos de famílias, a exemplo das famílias monoparentais chefiadas por mulheres, assegurando, assim, dignidade e cidadania às trabalhadoras e trabalhadores, agricultoras e agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, populações do campo, da floresta e das águas, sobretudo, para as mulheres.
Combate a pobreza, promoção e geração de Trabalho e a melhoria de renda
Constituir um programa permanente
de transferência de renda básica cidadã como direito social, articulado e integrado às políticas sociais e adequado
aos diferentes formatos de famílias, a
exemplo das famílias monoparentais
chefiadas por mulheres, assegurando,
assim, dignidade e cidadania às trabalhadoras e trabalhadores, agricultoras
e agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, indígenas e
quilombolas, populações do campo, da
floresta e das águas, sobretudo, para as
mulheres;
d. (Re)instituir a política de valorização
do salário mínimo, com reajuste anual
calculado a partir da variação do Produto
Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores
e correção pela inflação do ano anterior,
em termos reais;
e. Priorizar a economia social e solidária
com recursos e com a implantação de
programas e a estruturação de finanças
solidárias; e estimular grupos de comercialização e feiras da economia solidária
e feminista, de base agroecológica, para
que as mulheres possam comercializa
Veganismo como centro radial de benefícios para vários departamentos
Criar uma equipe, secretaria ou qualquer coisa que o valha para implantar o conceito de veganismo atuando na educação, na produção orgânica, na proteção animal, na saúde preventiva, na ecologia. Programa educacional de base para uma nova vida de um novo tempo. Com uma atitude se consegue saber inúmeros problemas de diversas áreas sempre em benefício da vida e do meio ambiente. Posso colaborar na elaboração e implantação deste programa.