CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PÓS OCUPAÇÃO
Formular e implementar a Politica Nacional de Pós Ocupação, que garanta a manutenção da posse segura e do uso por tempo indeterminado da Habitação de interesse social,projetada,construída e ou urbanizada, com recursos públicos. através da obrigatoriedade da oferta de politicas e equipamentos publico de saúde,. assistência social,educação,trabalho e renda, valorização e apoio as manifestações culturais, esportivas e de lazer, acesso a rede mundial de internet e de segurança publica cidadã, localizados no entorno do empreendimento e cujos projetos serão elaborados respeitando a diversidade cultural,ao seu uso pelos mais variados segmentos da sociedade e aos demais direitos sociais constitucionaism que criam pertencimento e de valorizaçao do novo territórrio.
Criação de um condomínio de habitação de interesse social para pessoas idosas com deficiência
Condomínio projetado para idosos que morem com uma pessoa ( conjunge ou acompanhante) . Com espaços interativos , áreas de lazer e assistência social e Com apartamentos de tamanho pequeno com um quarto, cozinha, banheiro e uma
pequena sala de estar. Oferecendo em termos de serviços e atividades socioculturais.
Salas para fisioterapia; espaço para aulas de artesanato e/ou música, salão de jogos.
O que não pode mudar é o fato de atender às necessidades especiais dos idosos. Para garantir a acessibilidade e a mobilidade, se torna necessário.
• Portas e corredores largos;
• Box de banho com apoiadores e de um bom tamanho para que se possa, inclusive movimentar-se com cadeira de rodas;
• Pisos sempre antiderrapantes;
• Móveis que atendam padrões de segurança;
• Ausência de escadas e degraus;
• Localização próxima de pronto-socorro e hospitais.
Observatório dos Consórcios Públicos
Reimplantar o Observatórios dos Consórcios Públicos e Federalismo.
Alterar marco legal dos consórcios públicos
Ampliar as possibilidades de cooperação federativa entre os entes e fortalecer os consórcios públicos por meio de alteração legal que permita a contratação direta de consórcios públicos por meio de dispensa de licitação, pela administração direta e indireta de qualquer ente da Federação.
Parceria da União com os consórcios públicos
Estimular a parceria da União com os consórcios interestaduais e intermunicipais na execução de políticas públicas e promoção do desenvolvimento sustentável e solidário.
Legalização da Maconha
Regulamentação do uso pessoal de maconha, com permissão de cultivo domestico de no mínimo 6 pés. Um dos motivos seria a adequação do Brasil a politicas de drogas “menos proibicionistas”, a exemplo de vários países que já legalizaram como Uruguai, Argentina, Chile, México, Cannadá, logo, não seria uma grande inovação. Ademais, os custos de oportunidade de não se legalizar já são inúmeros: aumento da tributação, redução do poder paramilitar, aplicação eficiente dos profissionais da segurança pública, aumento da qualidade da maconha disponível, além dos benefícios que as pesquisas podem vir a descobrir.
Bora legalizar presida, ja ta passando da hora!!!!
Economia solidária
SISTEMA NACIONAL ECONOMIA SOLIDÁRIA – Políticas com transversalidade, abordagem territorial e setorial. – Estabelecer planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) para fomento, formação e assessoria técnica e fortalecimento da autogestão, do comércio justo e das finanças solidárias. MARCO LEGAL – Reconhecimento do direito ao trabalho associado e autogestionário, das formas organizativas da ecosol e dos direitos sociais dos/as trabalhadores/as. – Soluções jurídicas para fortalecimento da ecosol, na sua especificidade e diversidade, garantindo formalização e funcionamento de ees, redes e cadeias produtivas, adequação tributária e nas compras
públicas de seus produtos.
CRÉDITO E FINANÇAS – Criação do Fundo Nacional de Economia Solidária. – Sistema de Finanças Solidárias com regulação própria e ambiente institucional adequado .- Criar e aprimorar linhas de crédito nas instituições financeiras públicas para a ecosol com juros compatíveis e operacionalização desburocratizada.
Autogestão na Habitação
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a prioridade para as famílias de mais baixa renda. Criar programas com autogestão para produzior, fazer melhorias habitacionais, urbanizar e regularização assentamentos precários e reformar imóveis para HIS. Apoiar a aprovação do Marco Legal da Autogestão em Habitação (PL 4216/21)
Equidade entre micro, pequenas, médias e grandes empresas para gerar emprego e renda
Segundo dados do Sebrae as micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do PIB, ao mesmo tempo que são responsáveis por 52% dos empregos com carteira assinada e 40% dos salários pagos.
Precisamos de um programa que vise incentivar as grandes empresas, que produzem bem mais riquezas, a empregar um percentual maior do que hoje emprega. Isso poderia ser criando postos de trabalhos em suas próprias dependências, ou também apoiando projetos em comunidades carentes, de agricultura familiar e até mesmo micro empreendedores.
Grandes empresas se esforçam para parecer apoiadoras de causas sociais e da preservação do meio ambiente, precisamos adicionar a essas preocupações a ideia de parecer que está comprometida com a geração de emprego e renda no Brasil. Com isso poderemos aumentar a quantidade empregos e buscar a redução da carga horária, melhorando assim a qualidade de vida do trabalhador.
Imposto de renda Pessoa Física
A proposta é de isenção para quem ganha até R$3000,00. E quem ganha mais ao invés das deduções por gastos em educação, etc. Criaremos uma metodologia solidária, o Imposto solidário – com destinação ao Novo Bolsa Família. Nós vamos disponibilizar juntos ao bancos a forma de arrecadação do imposto solidário que poderá ser aderido via desconto em cartão de crédito mensal ou débito automático. Será facultativo a adesão ou não, mas quem não aderir estará sujeito as regras de contribuição do imposto de renda.
Para rendas de 3 a 4 mil quem doar 10 reais mensais ou 120 uma a vista, ficará isento também.
Para rendas de 4 a 5 mil reais que doarem 15 reais mensais ou 180 a vista, ficaram isentos também.
Quem ganha acima de 5 mil as deduções seriam substituídas por faixa de doações, ou seja, quem doar X% tem Y% de de deduções, se doar um pouco mais as deduções vão aumentando. O valor arrecadado especificamente com essas deduções iriam para Novo Programa Bolsa Família.
Contribuições do Setorial Nacional de Saúde do PT
Contribuições do Setorial Nacional de Saúde do PT ao Programa de Governo das Eleições de 2022, formulados em Grupos de Formulação e Mobilização, sobre: Modelo de Atenção a Saúde, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Participação Popular e Controle Social, Complexo Econômico e Industrial da Saúde, Financiamento do SUS, Relação Público-Privado e Gestão. Saúde Mental. Saúde Digital. Saúde e Migração. Assistência Farmacêutica. Brasil dos Idosos. Prioridade para Programa de Governo, produzidas por Belo Horizonte. em: https://cutt.ly/HLxjcy9
Projeto de Lei da Autogestao Habitacional
Aprovar e implementar o Projeto de Lei da Autogestao Habitacional proposto pela União Nacional por Moradia Popular no congresso nacional em 2021 que cria o marco legal da produção social da moradia através de cooperativas e associações sem fins lucrativos através da Autogestao das próprias familias sem teto.
AUTOGESTÃO NA MORADIA
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a prioridade para as famílias de mais baixa renda. Criar programas com autogestão para produzior, fazer melhorias habitacionais, urbanizar e regularização assentamentos precários e reformar imóveis para HIS. Apoiar a aprovação do Marco Legal da Autogestão em Habitação (PL 4216/21)