Incentivos à diversificação econômica das regiões mineradas
– Propomos a criação de fundos de diversificação econômica nos municípios minerados, um de gestão federal e outro de gestão de cada cidade. Os fundos devem apoiar atividades não diretamente ligadas à mineração ou sua cadeia produtiva. Essas atividades deverão ter caráter popular e local e serem intensivas na criação de postos de trabalho, tais como: agricultura familiar, agroecologia, turismo, empresas de pequeno porte, economia solidária, pesquisa e desenvolvimento, educação, ciência e tecnologia. Tais recursos dos também servirão para que os municípios possam se proteger das flutuações dos preços no mercado internacional. Os recursos terão origem no aumento da percentagem da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM);
– Fortalecer as redes mais localizadas de produção e consumo, por meio da resolução de gargalos na comercialização da produção agrícola, que comprometem também a capacidade de reprodução social de famílias de agricultores(as).
Criação de espaços de deliberação municipais/submunicipais de controle popular sobre a mineração
– Defendemos a criação dos conselhos nacional, estaduais, regionais, municipais e submunicipais de mineração. Esses devem ser os fóruns para as decisões relativas à atividade mineradora no país e devem incluir necessariamente as comunidades onde a extração mineral ocorre, incluindo as populações tradicionais, e os sindicatos de trabalhadores do setor.
– Instituir a obrigação da empresa repassar recursos, durante o licenciamento e funcionamento do empreendimento, para compor comitê da população que levante informações para contrapor as informações da própria empresa;
– Criar outro formato de audiência pública, sendo em maior quantidade e de caráter deliberativo, não apenas informativo, e que ocorram também em municípios que contam com infraestrutura de mineração;
– Reformatar a representatividade dos conselhos, que atualmente favorece as empresas.
novo ambiente
As Áreas de Proteção Ambiental, pelos seus atributos ecológicos e por serem unidades que permitem a coexistência dos ambientes urbanos e rurais, são territórios-chave para assegurar a transição para sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.
Soberania tecnológica e de informação
Já é mais do que notório as interferências que o Brasil sofre por depender tecnologicamente do império ao norte.
As várias intromissões, tanto nos processos democráticos, judiciais e de cunho público, tal qual os grampos realizados na presidente Dilma, e dados roubados da Petrobrás (relatado pelo Wikileaks) já deveriam ter ascendido um alerta.
Esta na hora do Brasil desenvolver a sua própria cadeia de rede interna, tanto para a proteção de seus cidadãos, quanto de seu governo. Seguindo o exemplo da Rússia e da China.
Além disso, é mais do que passada a hora de o Brasil desenvolver os seus próprios sistemas padronizados para as partições do serviço público.
É hora de abandonar a Microsoft, que sabiamente, garante acesso privilegiado ao tio Sam, e adotar sistemas Linux, que são mais seguros.
De novo, seguindo assim o exemplo de países que buscam soberania.
O Brasil já possui experiência com Linux nas escolas.
E já contamos com infraestrutura pública de repositórios para tais sistemas
Política e Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no Setor Público
O fortalecimento do Estado brasileiro como instrumento indutor de desenvolvimento econômico, social, tecnológico e cultural é indissociável da tarefa de cuidar com zelo de seu mais importante e estratégico ativo: os servidores públicos. Eles são os vetores das ações governamentais e protagonistas da promoção da cidadania na concretização de acesso ao serviços públicos de qualidade e excelência. A promoção da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no cotidiano das unidades administrativas por meio de diagnósticos e formulação de Política e Programa de QVT se coloca, portanto, como desafio governamental permanente para prevenir riscos para a saúde e a segurança no trabalho como, por exemplo, a ocorrência de práticas nocivas de assédio moral e sexual nos contextos de trabalho.
Obs: Caso tal diretriz seja incorporada ao programa, recomendo colocar logo em seguida da Diretriz 115.
Dr. Mário César Ferreira
Professor Titular do Instituto de Psicologia da UnB
Ouvidoria Constante Das Periferias
Para que criem nas periferias espaços, mesmo que pequenos, onde o povo possam ir e expor suas necessidades, fazer suas criticas e sugestões. Penso que lá devam estar não só as Igrejas – que cooptam, doutrinam e alienam as mentes do povo, mas e fundamentalmente, também os partidos politicos, os sindicatos e as OUVIDORIAS. Essas poderiam até ser gestadas por ONGs ou algum líder comunitário ou do partido mesmo. O que não pode é apenas aparecerem de 4 – 4 anos nas eleições! Muitas vezes o que queremos é apenas alguém para nos ouvir e nos orientar do que e onde buscar apoios. Desta forma estariam mais próximos do povo e ficaria mais fácil politiza-los. Nessas ouvidorias também poderiam ter cursos de capacitação aos jovens e grupos de 3ª idade, presença de psicólogos tão fundamentais no pós – pandemia. Enfim, penso que essas OUVIDORIAS seriam fundamentais para evitar que o partido se afastasse novamente, do povo. Para maiores informações sobre essa proposta estou a disposição. Obrigada.
Apoio esportes de alto rendimento – custos realizados pelos pais ou responsável pelo atleta
Autorizar abatimento no imposto de renda do responsável ou familiar (avós e tios) de valores aplicados no desenvolvimento do atleta, na compra de equipamentos, nas viagens, na alimentação, no acompanhamento psicológico, nutricional e condicionamento físico.
As Leis de incentivo ao esporte criam um funil por causa da necessidade de aprovação de projetos, vínculo à instituições que nem sempre atendem aos pais e atletas. É preciso criar uma gordura de incentivo familiar para os jovens entre 12 e 21 anos ao permitir que pais com atletas registrados e ativos nas respectivas Federações esportivas possam abater os custos.
É como as empresas familiares, não temos certeza se serão grandes, mas são uma base da pirâmide que podem revelar grandes casos de sucesso.
Nas categorias de base é onde precisamos de mais apoio, pois os clubes tem mais chance de usar a Lei de incentivo.
Isentar de imposto de importação materiais adquiridos para o atleta quando não houver similar produzido no Brasil.
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NA LEI
O Governo deve protocolar projeto de lei pra incluir “orientação sexual” e “identidade de gênero” na Lei do Racismo e no Código Penal (nos artigos de homicídio qualificado e lesão corporal, pra aumentar a pena nesses crimes, se forem motivados pela LGBTfobia). O Governo também deve de fazer todos os esforços para garantir a aprovação desses projetos no Congresso Nacional. Além claro, realizar no âmbito da administração pública federal políticas públicas de promoção dos direitos LGBTQIA+
Educação alimentar / nutrição
Programa de orientação alimentar/nutrição.
a maior parte de nossas doenças decorre exatamente da utilização excessiva de carne refrigerantes e produtos produzidos artificialmente. Se poderia fazer uma espécie de agente de programa nutricional e isso reduziria drasticamente os gastos com despesas do campo da Saúde e com invenções em hospitais.
seria dado um programa educativo para crianças dos colégios e também para as famílias.
isso também reduziria o gasto um pouco de alimentos .
se utilizarem alimentos mais naturais como batatas, inhame, frutas da região. Educação por ara não utilizar pães.
fica a sugestão
Ações estratégicas para estruturação e consolidação das instituições democráticas
A soberania popular somente será preservada com instituições democráticas fortes e para isso é necessário que sejam desenvolvidas ações legislativas para que a constituição seja forte o suficiente para evitar novos retrocessos a população e a nação.
INDUSTRIA NAVAL BRASILEIRA
– O Brasil possui cerca de 7.500 km de costa marinha.
– A indústria naval, nos governos progressistas, gerava milhares de empregos e de subfornecedores para os projetos.
– Sem falar no necessáro i suporte naval em nossa logistica tão concentrada no transporte rodoviário.
– Paralelamente, o projeto do nosso submarino nuclear em parceria com a França, com a correspondente transferência de tecnologia.
– Tudo isso destruido pelo incompetente governo de Bolsonaro.
– Para o futuro novo governo Lula, torna-se fundamental estudar seriamente a pronta reativação desses projetos.
– Com certeza todos os agentes envolvidos: empregados, fornecedores\subfornecedores, a engenharia nacional, o operadores do transporte naval e o Brasil apoiarão calorosamente esta providência.
– Concluindo, seria o retorno do Brasil ao seleto grupo de nações, que tratam a logistica de transporte do pais com seriedade e competência.
– Sem mencionar o salto tecnológico, no caso da parceria com a França.
Institucionalizar a ZOPACAS (Nordeste)
Criar uma Sede física para a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) e seus respectivos.
1) A ZOPACAS hoje tem sua Sede em Brasíla-DF, porém sem que haja um espaço físico para tal;
2) Criaría-se uma Sede física no Nordeste. Ex: Pernambuco (Hub aéreo / proximidade com a África);
3) Construção de espaços físicos destinados a ramos de interesse conjunto a se desenvolver. Ex:
a) Defesa & Segurança (ministério da Defesa e da Justiça):
I) Definição conjunta e constitucional sobre conceitos de crimes marítimos: Pirataria, Terrorismo, Corrupção, Roubo;
II) Criação de Centro de Instrução para intercambio e treinamento.
b) Educação (Ministério da Educação)
I) Criação de uma Universidade Conjunta (consórcio universitário) entre os países membros;
II) Oferecimento de bolsas de estudo nos moldes do programa ERASMUS.
c) Meio Ambiente e Agricultura (Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura)
i) Oferecimento de bolsas na universidade conjunta;
II) …
Redução de impostos sobre alimentos de origem 100% animal
A alimentação baseada em vegetais, sem nenhum produto ou ingrediente de origem animal, do plantio até sua produção, pode reduzir a fome mundial. No entanto, as alternativas vegetais para leite, carne e ovos de origem animal precisam de desenvolvimento e pesquisa, e carecem de uma ampla rede de distribuição. Tais fatores tornam o produto final mais caro, o que impede que a grande maioria dos brasileiros opte por essa saudável forma de se alimentar. Acreditamos que o incentivo mediante redução de impostos de produção, comercialização e exportação, assim como algum incentivo para contratação de mão de obra local poderia alavancar a alimentação vegana, muito mais saudável para o planeta. Para exemplificar, 85% de toda área plantada de SOJA no Brasil é destinada a alimentação de animais criados para consumo. Redirecionando essas áreas para plantio de alimentos para consumo humano direto, reduziríamos o preço e a fome.