produção habitacional autogestionária
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a prioridade para as famílias de mais baixa renda. Criar programas com autogestão para produzior, fazer melhorias habitacionais, urbanizar e regularização assentamentos precários e reformar imóveis para HIS. Apoiar a aprovação do Marco Legal da Autogestão em Habitação (PL 4216/21)
Reforma da Lei do sigilo
Somente casos de interesse a soberania nacional podem ser abrangidos.
Limitar os poderes de sigilo dos presidentes
Proibir que receita e outros órgãos usem o sigilo para fins políticos.
( Exemplo caso do senador Bolsonaro, receita decretou 100 anos). É um absurdo e abuso do poder de decretar sigilo.
Autogestão na habitação
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a prioridade para as famílias de mais baixa renda. Criar programas com autogestão para produzior, fazer melhorias habitacionais, urbanizar e regularização assentamentos precários e reformar imóveis para HIS. Apoiar a aprovação do Marco Legal da Autogestão em Habitação (PL 4216/21)
RETOMADA DO PDTSAM – Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó
Que o Governo federal através do Ministério da Integração Nacional, retome o PDTSAM como forma de combater os baixos indicadores sociais no Marajó, com respeito a diversidade e a cultura local e que o modelo atual de Agronegócio seja revisto. Enfase especial a questão Fundiária no Arquipélago. Carlos Alberto da Silva Leão/Coordenação IDGSS
Autogestão na habilitação
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a prioridade para as famílias de mais baixa renda. Criar programas com autogestão para produzior, fazer melhorias habitacionais, urbanizar e regularização assentamentos precários e reformar imóveis para HIS. Apoiar a aprovação do Marco Legal da Autogestão em Habitação (PL 4216/21)
Recomposição dos membros do conselho Nacional de Seguros Privados
Os Corretores de Seguros Independentes entrou com pedido de Audiência Pública por meio de Representação na Comissão de assuntos Econômico no Senado Federal, alertando da necessidade de debater sobre a importância de fazer mudanças na composição do Conselho do CNSP.
Proposta dos corretores de Seguros independentes da nova recomposição dos Membros representantes do Conselho do CNSP responsável em direcionar politica de Seguros no Brasil.
A)representantes dos Conselhos das Autorreguladoras em conformidade com a lei complementar 137 de 2010
B)Representantes das Seguradoras,
C)Representantes do IRB
D)Representante do Cosseguro.
E)representante da recente seguradora Estatal criada apelidada pelo nome de SEGUROBRAS
c) Representante da Presidência da República
d) Representante da SUSEP
E) Representante do Ministério da Justiça
F) Representante do Sistema Único de Saúde
G) Representante do Ministério da Fazenda
ASCIND/BAHIA
Corretores de Seguros Independes
Retorno da obrigatoriedade do conteúdo local pela PB
Retorno da obrigatoriedade do conteúdo local de 65% pela PB, na contratação de material e mão-de-obra.
Moradia popular
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a prioridade para as famílias de mais baixa renda. Criar programas com autogestão para produzior, fazer melhorias habitacionais, urbanizar e regularização assentamentos precários e reformar imóveis para HIS. Apoiar a aprovação do Marco Legal da Autogestão em Habitação (PL 4216/21)
Autogestão na habitação
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a prioridade para as famílias de mais baixa renda. Criar programas com autogestão para produzior, fazer melhorias habitacionais, urbanizar e regularização assentamentos precários e reformar imóveis para HIS. Apoiar a aprovação do Marco Legal da Autogestão em Habitação (PL 4216/21)
Política pós ocupação
Formular e implementar a Política Nacional de Pós Ocupação, que garanta a manutenção da posse segura e do uso por tempo indeterminado da habitação de interesse Social, projetada, construída e/ou urbanizada, com recursos públicos, através da obrigatoriedade da oferta de políticas e equipamentos públicos de saúde, assistência social, educação, trabalho e renda, valorização e apoio às manifestações culturais, esportivas e de lazer, acesso à rede mundial de internet e de segurança pública cidadã, localizados no entorno do empreendimento e cujos projetos serão elaborados respeitando a diversidade cultural, ao seu uso pelos mais variados segmentos da sociedade, e aos demais direitos sociais constitucionais, que criam pertencimento e de valorização do novo território.
Criação de entidades que fiscalizem e monitorem os gastos dos recursos da CFEM
– O processo de regulação dos recursos gerados pela contribuição deve contar com atuação de entidades fiscalizadoras nos níveis submunicipal, municipal e estadual que irão averiguar o destino dos recursos.
– Instituir aos municípios, por projeto de lei a obrigação de emitir relatórios anuais de como o CFEM é gasto ao Tribunal de Contas, para que a população tenha acesso;
– Criar diálogo com a população sobre o destino da CFEM, ou seja, demonstrar como são gastos os recursos provenientes da CFEM.
Aumento da percentagem de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM)
Também conhecida como royalties da mineração, é a arrecadação compensatória por exploração dos recursos minerais presentes no solo e subsolo e pertencentes à União. Desde 2017, após a Lei nº 13.540 a base do cálculo da CFEM passou a incidir sobre a receita bruta da venda, deduzidos os tributos que incidem sobre sua comercialização. A percentagem utilizada depende do mineral explorado, chegando no máximo a 3,5% na nova legislação. Em termos comparativos, internacionalmente, a CFEM no Brasil ainda é demasiadamente reduzida. Por isso, defendemos o seu incremento.
Territórios Livres de Mineração
Propomos a criação de meios de consulta direta às populações antes da instalação de grandes projetos mineradores, sobretudo os que interferem de forma decisiva na estrutura social local. A exemplo do que já ocorreu em alguns países, as populações devem ter o direito de dizer “não”. Inexiste na legislação brasileira mecanismos legais que levem especificamente à institucionalização dos Territórios Livres de Mineração (TLM), mesmo que existam modalidades próximas, com as devidas restrições – hoje desrespeitadas – à atividade mineradora, tais como Terras Indígenas, Parques Nacionais, Reservas Extrativistas, Áreas de Fronteira etc. As Áreas Livres de Mineração comporiam uma nova categoria jurídica.