IGUALDADE EM TODOS OS CAMPOS
O ESTADO deve garantir a participação da mulher em número de igualdade em todos os setores, seja no mercado de trabalho, seja nas escolas e universidades, seja no serviço público (inclusive garantindo acesso aos cargos de chefia).
Nos cargos eletivos, a LEI deve garantir espaços iguais, ainda que estabeleça cotas.
Na iniciativa privada, a lei obrigará o empregador a pagar salários iguais aos que geralmente paga aos homens, sob pena de sanções pecuniárias.
Antonio Valentim
Dois Vizinhos – PR
Saúde
A volta do programa mais médicos, farmácia Popular, mais investimento no SUS,compra de equipamentos hospitalares,mais hospitais e UPAS.
União por moradia popular
Todos nós merecemos uma moradia digna
Volta às ferrovias
Desafogar rodovias mediante a construção sistemática de malhas ferroviárias integradas aos portos
Arrecadação com o direito de imagem dos animais para criação de fundo para o combate ao trafico de animais.
MOTIVAÇÃO: Não é de hoje que os protetores de animais se viram para arrecadar recursos para a causa. Este projeto tem por objetivo a arrecadação perene de recursos, utilizando para isto a cobrança de uma contribuição para exposição da imagem, animada ou inanimada da imagem de animais. Exemplo, “ O GIRAFAS”, na utilização de imagem de girafas inanimadas em sua logo.
NOME DO PROJETO: “ Direito dos Animais à Exposição de sua Imagem
OBJETIVO DO PROJETO: Utilizar o resultado financeiro para proteção de animais silvestres.
1- Os recursos serão utilizados em atividades de combate ao tráfico de animais, através do aporte de recursos em tecnologias e equipamentos para as entidades como ONGs, órgão de estados e todo aquele que dedica-se ao combate do tráfico de animais.
ORIGEM DO RECURSO: Estarão sujeitos ao pagamento da taxa , pessoas jurídicas ou físicas que utilizem imagem animadas ou inanimadas de animais da fauna brasileira.
Reforma na Câmara
Elaborar projeto que normatize com proteção em Lei específica a obrigatoriedade de análise dos pedidos de Impeachment para representantes públicos em determinado período (não tenho ideia do período mais adequado), com exigências de situações previstas em Lei de forma objetiva. Não podemos mais admitir que um despreparado comprometa todo o país ou determinados setores, pela falta de mecanismo legal que obrigue cada gestor a cumprir seu papel constitucional e evite o uso eleitoreiro e/ou uso de corrupção para esquemas maléficos ao país e/ou até mesmo para proteger comparsas.
A unica reforma administrativa a ser feita
Ouvindo os especialistas em gestão públicas das universidades públicas criar projeto de lei para instituir Lei Geral sobre Cargos Comissionados e de Decisão ( se já não existe) que estabeleça critérios para escolha de ministros, secretários,presidentes de empresas públicas e economia mista para escolha do presidente do presidente do Banco Central e quem deve ser membro do Conselho Monetário ( para não ser especuladores, banqueiros e nem outros que tenham ligação direta com quem precisa ser regulado) , assessoria e chefias e novas criações de cargos.
Governança Corporativa
Implementação da estrutura organizacional de Governança Corporativa nas empresas de economia mista e/ou pública, a exemplo do Banco do Brasil. A existência de Governança Corporativa reduz e muito o risco de corrupção, além de assegurar melhor qualidade nas decisões dos gestores. Quando um Comitê toma uma decisão, aumentam-se as chances de acertos e reduz os riscos de interferências. A prática tem mostrado que a existência de um corrupto é bem mais provável do que a existência de 3 corruptos, o que reduz, e muito, os riscos de desvios/corrupção/favorecimentos, tornando mais transparente e seguro os serviços públicos, pois os recursos pertencem aos brasileiros e não a um gestor desonesto.
Reestruturação do processo seletivo em Órgãos de Controle e de garantia da lisura dos processos
Reestruturar os processos de seleção/nomeação de gestores do MPF, PGR, TCU, PF, entre outros, de forma que estejam protegidos por Lei específica para cada órgão. Deve-se levar em consideração o maléfico “CONFLITO DE INTERESSE”. Não faz sentido um Presidente ou qualquer representante público nomear diretamente um Gestor que irá fiscalizá-lo, isso é ridículo e fragiliza nosso sistema de gestão pública. Portanto, se o processo de nomeação fosse objetivo/protegido por Lei, não estaríamos passando por esses desmandos de hoje, essa vergonha.
Suspender e reativar automaticamente o bolsa família em caso de emprego temporário ou contrato de experiência
Caso a pessoa seja temporária no emprego ou não passe na experiência, o bolsa família é reativado no mês subsequente.
Criar, regulamentar e tipificar o crime de responsabilidade e critérios para impeachment
Exemplificar o que eu crime Negligência do poder de agir, atentar contra a lei, afrontar os poderes, incitar golpe, violência, incitar ódio, permitir que Subordinados pratique crimes sem o puni-los.
Colocar a obrigação de agir dos poderes legislativos e judiciário, para que os mesmos não segurem processos ou os usem momentos de oportunidade ou chantagem, estipular prazo para abertura de um processo ou o mesmo será arquivado automaticamente.
E colocar o que não serão crimes, atos simples para assim não sofrer um impeachment por pedaladas fiscais.
produção habitacional autogestionária
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a prioridade para as famílias de mais baixa renda. Criar programas com autogestão para produzior, fazer melhorias habitacionais, urbanizar e regularização assentamentos precários e reformar imóveis para HIS. Apoiar a aprovação do Marco Legal da Autogestão em Habitação (PL 4216/21)
Voltar com o projeto
Retomada do projeto do fome zero no Brasil para acabar com a pobreza extrema