Reforma estrutural para enxugar a máquina pública
O governo federal precisa enxugar a máquina pública reduzindo cargos comissionados, fazendo reforma administrativa que contemple de fato a elite do funcionalismo público do judiciário e promotoria, legislativo e executivo, além das forças armadas. a reforma precisa incluir um plano de carreiras e salários estruturado para todas as carreiras do funcionalismo federal, redução de cargos comissionados e redução gradual de gastos com auxílios e penduricalhos principalmente do legislativo e judiciário, o teto de ganhos e salários precisa ser respeitado, para isso basta criar um sistema de folha e pagamento eletrônico automático que limita qualquer acréscimo pecuniário indevido, fim da justificativa por motivo de força maior.
Articulação do território através do sistema ferroviário no transporte de passageiros: modal essencial para uma economia moderna e verde.
Não é necessário discorrer sobre a importância de modal ferroviário no transporte de passageiros para um país continental e com grandes áreas metropolitanas. A despeito deste consenso, o transporte em massa de passageiros a médias e longas distâncias por trilhos continua negligenciado no Brasil. É preciso olhar como exemplo o caso Chinês, que em pouco mais de 20 anos construiu a maior malha ferroviária de transporte ferroviário de média e alta velocidade do planeta, conectando praticamente todas as suas grandes cidades. No caso do Brasil, a criação de uma política nacional de transporte de passageiros por trilhos que fomentasse investimentos públicos, privados nacionais e privados internacionais faz-se essencial. Transporte sobre trilhos de pessoas é limpo e verde, sua implementação geraria empregos , impulsionaria o setor turístico, desafogaria as rodovias e reduziria acidentes dramáticos, além da possibilidade de parcerias internacionais com transferência tecnológica. Trem é a saída
Selo de trabalhador
Tutelar empresas que utilizam muita mão de obra humana. Talvez criar uma forma de ‘selo’ que se atribui nas embalagens e marcas dos produtos quando a empresa atua pensando na geração de emprego. Esse selo seria uma ‘marca’ a ser divulgada pela própria empresa, como um elemento de orgulho. E para incentivar a adoção, criar metas com incentivos fiscais ou facilidades creditícias. Em suma, pensar na valorização do trabalho humano!
Desenvolvimento e integração das regiões amazônicas
Criação de uma política social e econômica que ajude todos os estados e povos das regiões nortes amazônicas como o desenvolvimento econômico da região e foco na Zona Franca de Manaus também na urbanização e modernidade da região que busque Que várias pessoas do mundo e do país procurem abrigo na região Amazônica para buscar novas oportunidades de qualidade de vida e trabalho
Estimular a participação e o controle social e democrático no SUAS.
Retomar as conferências de assistência social com periodicidade bienal.
Gerar banco de boas práticas de participação social e controle social por Estados e Municípios
Fortalecer os fóruns de usuários e de trabalhadores;
Instituir fóruns virtuais de debate e participação para a área de assistência social;
Implementar pesquisas com usuários da política de assistência social, conforme previsto na NOB SUAS 2012, com vistas ao aprimoramento da política.
Fortalecer no SUAS uma estratégia de atuação com base na diversidade cultural, territorial, étnico-racial e de gênero
Implantar e fortalecer no SUAS uma política de atenção à população indígenas e povos e comunidades tradicionais e populações rurais.
Quase 74% dos CRAS que responderam o Censo SUAS 2020, indicaram que possuem ao menos alguns territórios situados na zona rural sob sua abrangência.
Fortalecer no SUAS as estratégias de atuação com base em critérios de raça e gênero.
Há conhecimentos já acumulados e a serem construídos para que sejam compreendidos os motivos pelos quais a maioria de nossas usuárias serem mulheres negras ou, no caso do serviço de cumprimento de medida em meio aberto, a maioria dos usuários serem adolescentes negros
Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições – Parte 7
VI- Vale Transporte Social, para desempregados e pessoas em vulnerabilidade, para incluir pessoas de baixa renda e subsidiar os transportes locais;
VII- Aluguel de frota elétrica de ônibus, para acelerar a eletrificação de frota nas cidades;
VIII- Apoio ao transporte escolar por modos ativos, com adequação de segurança viária nas escolas e entorno;
IX- Financiamento às redes locais de mobilidade ativa e coletiva (por ônibus, hidroviária, trilhos ou ascensores) condicionados a parâmetros de qualidade, regularização da operação, financiamento local e infraestrutura;
X- Política nacional de ciclologísitica, que regulamente a profissão, garantindo os direitos, a segurança e condições dignas de trabalho, infraestrutura cicloviária adequada, além de fomentar a adoção do uso de ciclos na logística urbana de cargas;
XI- Promover o transporte coletivo e ativo, através de campanha nacional, focando na qualidade de vida, redução da emissão de poluentes e uso racional do transporte individual
Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições – Parte 6
4- Programas e ações temáticas
4a- Criar, incluir no PPA (2024-2028) e implantar, com participação da sociedade civil, programas e ações de financiamento e investimento para a mobilidade a pé, ciclomobilidade, transporte público coletivo, acessibilidade urbana e segurança no trânsito, como:
I- Fomento à programas municipais de calçadas com acessibilidade plena;
II- Regulamentar e implantar o Programa Bicicleta Brasil (Lei Federal 13.724/2018) em diálogo com a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta;
III- Fomento à elaboração de planos cicloviários e implantação de infraestrutura cicloviária;
IV- Fomento financeiro ao deslocamento por modos ativos, para aquisição de bicicletas e ou equipamentos para pessoas com deficiência;
V- Desenvolver uma política de cicloturismo nacional com foco no desenvolvimento econômico para municípios e estados;
Reativação do projeto Calha Norte
A Amazônia precisa ser protegida tanto de inimigos externos quanto internos, e por ter uma grande fronteira seca, precisa de mais tropas se movimentando na região de fronteiras para combater narcotráfico, tráfico de armas, etc.
Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições – Parte 5
3d- Retomar a fiscalização e monitoramento de rodovias federais;
3e- Rever o conteúdo das autoescolas e da educação formal, de modo a incluir a humanização do trânsito, o estímulo aos deslocamentos ativos e ao transporte público e o uso racional do automóvel;
Ampliar a capacidade de resposta da Assistência Social frente às situações de emergência e calamidade públicas
Regulamentar a situação de Emergência Socioassistencial;
Estruturar sistema de Solicitação e Cofinanciamento da Emergência Socioassistencial ;
Estruturar a Força Nacional do SUAS.
Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições – Parte 4
3- Adotar ações efetivas para a redução das mortes no trânsito
3a- Incorporar a abordagem de Sistema Seguro e Visão Zero, cumprindo a meta da Década de Ação pela Segurança Viária até 2026, para atualizar as políticas e ações desenvolvidas, inclusive no financiamento e investimento;
3b- Implementar as ações para redução de mortos e feridos no trânsito elencadas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), priorizando a mobilidade sustentável e inclusiva, e tomando ações coordenadas para valorização da vida, principalmente dos mais vulneráveis;
3c- Revisar o Código de Trânsito Brasileiro, com efetiva participação social, para garantir a preferência das pessoas sobre os automóveis, de forma a incluir adequadamente ciclistas e pedestres, aumentar as penalidades para motoristas que atentam contra a vida e readequar os limites de velocidades em vias urbanas para 40 km/h;
Investimento Gasoduto Coari -Manaus para região centro-sul
A partir de uma parceria público privada ou financiamento 100% pelo BNDES, realizar a construção do Gasoduto que poderá abastecer o sul do Brasil se conectando ao gasoduto que vem da Bolívia, reduzindo nossa dependência de outro país que sempre aumenta o valor do gás em detrimento da Brasil. Seria necessária também a construção do gasoduto para abastecer Roraima, um Estado estratégico e fronteiriço e que precisa ter a sua segurança energética garantida, reduzindo sua dependência de termelétricas e linhão de Tucuruí. É possível fazer essas conexões seguindo o traçado da BR319 e BR174, incluindo pavimentação das mesmas e infraestruturas para receber o gasoduto, além de evitar derrubar mais grandes extensões de floresta amazônica no processo e gerando vários postos de trabalho. Lembrando que a reserva de gás no Amazonas tem estimativa de 300 anos de exploração.