Piso salarial para Policias Militares
Criar um Piso Salarial para os Policiais Militares justo por categoria. Piso para todas as graduações e patentes. Há Estados nos quais os salários desse profissionais são muito baixos, principalmente das praças. O governo atual só piorou essa situação. Muito PMs são progressistas e acreditam no governo de Lula. Lula criou o bolsa formação que nos qualificou e ainda no remunerou. Espero que ele olha tb para a nossa classe novamente, apesar de muitos estarem cegos com o governo atual. Acredito que Lula governará para todos.
Unificação da Contribuição Previdenciária de Empregadores e de Empregados.
A contribuição previdenciária patronal é uma das principais causas de fraudes e registros de salários menores que os efetivamente pagos. Assim, uma unificação de alíquota previdenciária em 20% dos valores creditados a trabalhadores próprios ou empresas prestadoras de serviço, limitada ao teto do INSS representaria uma verdadeira revolução no mercad de trabalho. Não há sentido em manter uma contribuição para empregados outra para empresas empregadoras, tomadoras ou prestadoras de serviços. Com a mudança, tenderia a desaparecer os registros fraudulentos de baixos salários (já que acima do teto do INSS não haveria contribuição).
TRANSPORTES URBANO.
Senhores, essas concessões para administrar as malhas ferroviárias urbana precisam ser revistas e urgente. Aqui na Região Metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro os serviços de trens urbanos não funcionam e precisam, melhorar muito, mas muito mesmo, para se ter prestações de serviços razoável (como o povo trabalhador, que precisam dos trens, são prejudicado). A história da tal da Concessionária Supervia são sempre as mesmas, argumentos de empresa que não sabe administrar nada, ou seja, os trens não funcionam e as conversas, fiada, são sempre as mesmas. Sugiro recriar a RFFSA para tomar conta, definitivamente, do setor de transportes urbanos de trens e aproveitar e incluir, também, os transportes de cargas por todo o País. Por todos os Países mundo afora os sistema de transporte sobre trilhos (trens) dá certo, já por aqui é esse problemão, não funcionam. Outra sugestão e transformar esses ônibus do BRT em tração elétrica, são corredores exclusivos, pode ser modificado sem problemas.
Refundação institucional do Sistema S como espaços de poder popular.
As instituições do Sistema S constituem um mecanismo de biopoder que sujeita o trabalhador à formação técnica definida pelos interesses do capital.
As formas jurídicas que afetam as autonomias dessas entidades numa disputa interna de classes precisam ser reformuladas a partir de uma mudança no seu marco regulatório que permita a PARTICIPAÇÃO DIRETA de representantes das CATEGORIAS PROFISSIONAIS, sem interferência de representantes do empresariado, que hoje, na prática, se apropriaram dos processos decisórios destas instituições e definem a aplicação dos próprios tributos segundo seus próprios interesses. Recursos que, somados os orçamentos de todas as entidades, superam R$ 17 BILHÕES de reais por ano.
Um sistema S refundado viabilizaria instrumentos jurídicos para o exercício de direitos sociais e garantias fundamentais, equilibrando forças entre capital e trabalho. Sua reorganização institucional permite inseri-lo numa política nacional que afirme a potência da classe trabalhadora.
Fiscalizar e Agilizar as listas de espera para procedimentos de média e alta complexidade
1-Fiscalizar as listas de espera para exames e cirurgias
2- Maior agilidade no atendimento a essas listas de espera
3- Maior e melhor controle de prioridade destas listas
4- Sistema informatizado para consulta do próprio paciente, sobre a sua situação.
Fortalecimento da Telebras como um fator chave para as principais políticas públicas de conectividade
Apontar um papel estratégico para a Telebras, observando que ela e empresas parceiras estatais possuem infraestrutura de telecomunicações que pode atender políticas públicas para conectividade no país, bem como serviço de satélite em áreas remotas e de difícil acesso.
Autogestão na habitação
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a prioridade para as famílias de mais baixa renda. Criar programas com autogestão para produzior, fazer melhorias habitacionais, urbanizar e regularização assentamentos precários e reformar imóveis para HIS. Apoiar a aprovação do Marco Legal da Autogestão em Habitação (PL 4216/21)
Ministério Das Micros e Pequenas Empresas.
Nessa proposta, o governo Lula iria criar um ministério para as micros e Pequenas Empresas do Brasil.
Reforma agrária
É preciso fazer a reforma agrária desse país urgentemente para organizar a agricultura familiar e agronegócio, afim de evitar a grilagem, desmatamento, e anistia de multas a quem gera impactos ao meio ambiente.
Conselho Tutelar Nas Escolas Públicas Estaduais e Municipais.
Nessa proposta, o governo Lula iria colocar um representante do Conselho Tutelar em todas as escolas públicas das redes estaduais e municipais.
Combate ao desperdício de alimentos em feiras e supermercados
Seria possível a coleta de resíduos orgânicos de feiras e supermercados para a produção de adubo orgânico que poderá ser introduzido na cadeia produtiva da agricultura familiar e agronegócio, reduzindo a quantidade de insumos retirados da natureza e importação de fertilizantes.
projeto de seleção de alimentos que podem ser aproveitados para o programa fome zero. É possível fazer um trabalho em feiras e supermercados para a triagem de legumes, frutas e carnes que poderiam ser processadas como polpas, enlatados, in natura, para doação a diversos projetos de segurança alimentar, ongs. poderia ser utilizado estagiários da área de nutrição de universidades e engenharia alimentar.
Justiça do trabalho e novas competências
O Estado se faz presente na tutela judicial. A Justiça do trabalho vem sofrendo na última década. Há quem diga que empregados CLT estão cada vez diminuindo, e a JT seria dispensável, o que é um absurdo. Portanto, empoderar com novas competências (julgar casos que envolvam CLT e não CLT) seria crucial.
Justiça do trabalho e novas competências
Ampliar a competência da justiça do trabalho para além das relações de CLT. A JT é e sempre foi a última trincheira do trabalhador. É crucial seu fortalecimento e isso se dá dando a ela mais atribuições (acabar com a tese de que a JT é específica apenas para CLT). Isso irá gerar mais proteção a todos os trabalhadores (seja qual for o tipo de vínculo), e ampliar a força da JT, como órgão potente e imperioso