Propostas

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ACESSIBILIDADE CULTURAL

Realizar diagnostico em todas as secretarias, fundações, autarquias de cultura pelo Brasil para compreender como acontece a acessibilidade cultural no país;

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PSB INCLUSÃO

Garantir o acesso, a produção, a permanência e fruição da acessibilidade cultural na Política Nacional de Cultura

Garantir a comunicação acessível com audiodescrição, interpretação de libras, linguagem simples e Legendagem para surdos e ensurdecidos nas produções audiovisuais.

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PSB INCLUSÃO

Ampliação das diretrizes operacionais da educação especial para o atendimento educacional especializado na educação básica.

É de conhecimento dos profissionais da educação especial as contribuições da política nacional de educação especial na perspectiva de educação inclusiva assim como as diretrizes operacionais para a prática do AEE.
Nossa proposta é submeter às diretrizes aos avanços metodológicos e de pesquisa em diversas áreas:
Desenvolvimento, Ensino e Aprendizagem dentro das contribuições da abordagem da psicologia histórico cultural, atenção aos princípios de estrutura e superestrutura na vivência da deficiência, na formação do pensamento por conceitos, na periodização do desenvolvimento e nas formas de desenvolvimento das funções psicológicas inferiores em funções superiores, nas bases do materialismo histórico dialético do vir a ser do sujeito em um processo dinâmico, mutável e transitório , com especial atenção às especificidades históricas do desenvolvimento cultural e processo de internalização a apropriação dos objetos desta cultural pelos seres humanos.

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PSB INCLUSÃO

Política Nacional de Auxílio Financeira para estados e municípios para a acessibilidade integral nas escolas brasileiras: "Escola Acessível"

A Política nacional de auxílio financeira para estados e municípios para a acessibilidade integral nas escolas brasileiras tem como objetivo organizar através da FNDE, um programa de financiamento específico de acessibilidade para todas as redes de educação (municipais e estaduais).
As secretarias de educação serão responsáveis por elaborar seu plano de acessibilidade, integrando todas as dimensões bem como a arquitetônica, comunicacional, metodológica, instrumental, programática, instrumental e atitudinal, e encaminhar para comissão própria de avaliação para financiamento.

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PSB INCLUSÃO

Saúde Reprodutiva da Mulher

Por uma saúde reprodutiva/ Contra a violência obstétrica e por um parto humanizado.

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Secretaria Nacional de Mulheres - PSB

Investimento no Desenvolvimento Econômico da Mulher

Investir no desenvolvimento econômico da mulher em todos os espaços. A questão da desigualdade salarial, prática esta que impera na quase totalidade dos empregadores brasileiros , que desconsideram os currículos e das mulheres para favorecerem os homens, deve ser extinta por lei. Enquanto não houver paridade salarial as mulheres não poderão usufruir do respeito que lhes é devido.

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Secretaria Nacional de Mulheres - PSB

Igualdade e Participação de Mulheres

A Garantia da participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a
liderança em todos os níveis de tomada de decisão na esfera pública, em suas dimensões política e
econômica, considerando as intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual,
identidade de gênero, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as
mulheres do campo, da floresta, das águas e das periferias urbanas.

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Eliane Oliveira

Manutenção Rodovias na região Amazônica

Pavimentação e manutenção das rodovias federais existentes na Amazônia (BR 319 e BR 174), com prioridade para a BR 319, que interliga o estado do Amazonas ao estado de Rondônia. A pavimentação da BR 319, vai possibilitar a ligação do Estado via terrestre ao restante do País. Bem como, a recuperação e manutenção imediata da BR 174, que liga Amazonas e Roraima a Venezuela e América Central, que atualmente encontra-se intrafegável. A reconstrução das rodovias vai voltar a alavancar a economia regional e o turismo. Pois, atualmente Amazonas e Roraima estão isolados do resto do Brasil.

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PSB AMAZONAS/FJM/AM

Ampliação das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS)

Ampliação das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), coordenadas pelas populações locais, conforme a realidade e a vocação econômica regional. A Amazônia é diversa, cada lugar é uma realidade diferente, portanto, deve ser desenvolvida sustentavelmente, conforme as reservas naturais existentes no local;

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PSB AMAZONAS/FJM/AM

Conservação de Rios

Extinção dos garimpos legais e ilegais das calhas dos rios: Solimões, Negro, Madeira e Purús, evitando as contaminações das águas, dos peixes e bem como das populações ribeirinhas.

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PSB AMAZONAS/FJM/AM

Adequação do Calendário Escolar para Região Amazônica (Ciclo das águas dos rios)

Adequar o calendário escolar do Ensino Básico (Fundamental I, II e Médio), ao ciclo das águas dos rios, com o objetivo de melhorar o aproveitamento do ensino/aprendizado. O calendário escolar obedecendo a grade nacional (fevereiro a dezembro), não é adequado para a Região amazônica, uma vez que de fevereiro a maio é o período das cheias dos rios, onde a maior parte das escolas estão inundadas impossibilitando os alunos de frequentarem as aulas.

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PSB AMAZONAS/FJM/AM

Garantir o direito ao Território e Mobilidade

Implementar políticas de mobilidade que garantam melhoria das diversas modalidades de transporte, que garantam uso de bicicletas como meio de transporte para uma cidade saudável e sustentável pensando a malha ciclo viária interligada a outros modais; que garantam transporte público de maneira adequada no período noturno e aos finais de semana e que forneçam um transporte público de qualidade conforme as demandas e especificidades do meio rural. Criar ações que garantam a permanência e a sucessão da juventude no campo e os direitos das comunidades tradicionais, sobretudo, oportunizando melhores condições de trabalho e geração de renda, o acesso à educação e a equipamentos públicos e a valorização da sua cultura, patrimônio material e imaterial, e territorialidade.

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JUVENTUDE SOCIALISTA BRASILEIRA (JSB/PSB)

Assegurar o direito a profissionalização e o trabalho descente para a juventude

Enfrentar o desemprego e subemprego juvenis por meio da criação e ampliação dos programas públicos que permitam ao jovem dedicar mais tempo aos estudos, combatendo a entrada precoce e precarização no mercado de trabalho, possibilitando a inserção juvenil no mercado formal de trabalho de forma produtiva, adequadamente remunerada, viabilizando a autonomia econômica e fomento do cooperativismo e do empreendedorismo com condições de liberdade, equidade e segurança, garantindo uma vida digna, contribuindo para a conciliação com estudos, a família e ampliando a cobertura da rede de proteção social.
Criar e ampliar linhas específicas de microcrédito produtivo e orientado através de subsídios não reembolsáveis, para a formação de capital inicial de micro e pequenas empresas, proporcionando mais chances de sustentabilidade aos empreendimentos geridos por jovens, contribuindo para o processo de emancipação social através da formação cidadã e do aumento da perspectiva profissional dos jovens.

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JUVENTUDE SOCIALISTA BRASILEIRA (JSB/PSB)
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