Redução alíquotas do IPRF
O IPRF não deve ser cobrado sobre renda do Trabalho, ou seja trabalhadores assalariados não podem ou não devem pagar IPRF, aquele que passar de r$10.000,poderá ter uma contribuição específica a ser definida.
PROJETO MARGEM MINIMA
COM OBJETO DE DAR UM FOLEGO A POPULAÇÃO EM GERAL, TEMOS O OBJETIVO DE TABELAR 4 SEGUIMENTOS DE CONSUMO POR 6 MESES, AONDE ESTA TABELA IRÁ PRECIFICAR ESTES PRODUTOS SOB A CONDIÇÃO DE MARGEM MINIMA, ONDE ESTA MARGEM SERÁ PARA SUSTENTAR O CUSTO OPERACIONAL + UM PEQUENO LUCRO.
OS SEGUIMENTOS EMPENHADOS SERÃO O COMBUSTÍVEL, ENERGIA ELÉTRICA, CARNE E CEREAIS, OU SEJA, OS 4 SEGUIMENTOS QUE IRÃO MOTIVAR O CONSUMO E AUMENTAR A DEMANDE DE PRODUÇÃO.
PARA PROPOR ESTA METODOLOGIA O GOVERNO DEVERÁ FAZER UMA RESERVA DESTES PRODUTOS AFIM DE COMANDAR O MERCADO, APÓS SER MAJORITÁRIA NOS SEGUIMENTOS PROPOR ESTA CONDIÇÃO AO MERCADO INTERNO.
Apoio ao agronegócio seguir condicionantes
O agronegócio deve respeitar as leis ambientais e trabalhistas e além disso: reduzir agrotóxicos e banir os cancerígeno, banir a pulverização área, a utilização do latifúndio em toda sua extensão já que são sub aproveitados e não expropriar outros. Caso parte do latifúndio seja destinado a reforma agrária
Implantar a educação cívica ambiental e sanitária
Implantar em todas as escolas a educação cívica ambiental e sanitária, assim como um importante programa de informação, comunicação e capacitação de todas as populações para a preservação do meio ambiente e o enfrentamento comunitário das pandemias, endemias e doenças que se alastram a partir do descuido da sociedade (descarte de lixo, devastação, descarte de água), tais como dengue, malária, etc.
Mobilidade urbana sob trilhos
Investimentos em pelo menos uma linha de metrô em cada Capital brasileira que ainda não possui a mesma, podendo ser adequada a realidade local, ou seja, linhas de metrô subterrâneas, elevadas ou de superfície. É possível adequar para modelos VLT também. e expensão de linhas em grandes centros urbanos que já possuem o serviço de metrô.
Decisão popular
Propostas que atinjam diretamente a população deverão passar ou por plebiscito ou por referendo
Reforma tributária
Fazer uma reforma tributária de verdade com coragem, algo que faltou nos governos anteriores do PT, se não conseguir o apoio necessário no congresso, buscar o respaldo do povo nas ruas e mídias sócias, conforme seguem algumas sugestões:
1 – Corrigir imediatamente a correção da tabela do IR pessoa física, que está sem reajuste nenhum neste governo o que é inaceitável, conforme minha proposta detalhada ontem 16.07.22;
2 – Tributar os mais ricos, especialmente o patrimônio;
3 – Tributar os dividendos gerados na distribuição de lucros no mínimo em 20,00 por cento ;
4 – Equalizar as tarifas do ICMS em todos os estados da federação e Distrito Federal, fazendo reduções progressivas na medida do possível beneficiando todo os consumidores, no intúito de ampliar a base de e aumentar os totais arrecadados;
5 – Reduzir as taxas de contribuição de INSS tanto para as pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de ampliar a base de arrecadação e aumentar o valores de arrecadação do país.
Reformular a política educacional esportiva
Criação de Legislação Específica obrigando escolas com até 300 matriculados a terem área esportiva e profissional de Educação Física. Ampliar e incentivar a prática de outros esportes além do futebol, incentivando também a prática de esportes dos povos tradicionais e imigrantes, tais como capoeira, corrida de tora, ciranda, bocha. Educar para que a competição não se transforme na guerra de torcidas. Incentivar e fortalecer os Jogos Escolares municipais, Estaduais e Nacional.
Federalização do Ensino médio
Consiste em federalizar todo o ensino médio, deste modo ao terminar o ensino fundamental o aluno ingressaria imediatamente na rede federal de ensino
Incentivo ao mercado de tecnologia
Vivemos num momento de escassez de chips para produção de quase tudo que é eletrônico. A proposta seria criar empresas público/privadas para criação de chips semicondutores e a partir disso evoluir para a produção de chips de alta performance, como ocorreu em Taiwan.
Fortalencendo nosse mercado de hardware, automaticamente o mercado de software acompanha.
Corpas Libertas
Acesso ao aborto para pessoas com útero até 17° semana em hospitais públicos e privados, com atendimento multidisciplinar biopsicosocial integrado em centros de saúde ligados à agentes de saúde, medicina de família, caps e delegacias da mulher. Conversas seriam feitas com estas mulheres durante o período de duas semanas nestes âmbitos e a partir disso as Gestantes optariam por interromper a gravidez ou não.
No hospitais escolhidos para realizar o procedimento, deveria se ter capacitação necessária técnico e ética para acolherem a paciente garantindo sigilo e segurança sobre o procedimento.
Nas escolas desde o ginásio até níveis superiores o MEC por meio das secretarias deveriam propor momentos nas disciplinas e eventos comunitários para que discussões fossem realizadas a fim de combater a desinformação, trazendo estatísticas de países após legalizarem o aborto em que se nota a redução da procura por este procedimento.
Criação da Escola Científica do Brasil.
Nessa proposta, o governo Lula iria criar Escola Científica em todas as capitais do Brasil mais o Distrito Federal. Nessa escola , alunos que cursam o Ensino Médio na rede pública estadual e com convocação para a ciência ganhariam uma bolsa de estudos para estudar na Escola Científica do Brasil. Além disso, ganhariam uma ajuda de custo no valor de R$1200,00 por mês. O total de alunos não poderiam passar de 120.O ensino seria de forma integral.Os professores seriam formados nas mais diversas áreas dentro do ramo da Ciência.Seriam contratos após passarem por um rigoroso processo de seleção e habilidade.Todos os estados do Brasil mais o Distrito Federal teriam uma Escola Científica financiado pelo o Ministério da Educação, porém supervisionada pelas secretarias estaduais de Ciências e tecnologia. O Currículo seria voltado para a iniciação científica e tecnológica dos alunos.Os alunos também teriam aulas todos os dias de Língua Inglesa.
Autogestão na habitação
Priorizar a produção habitacional autogestionária com parceria com movimentos, associações e cooperativas habitacionais, garantindo a produção não mercantil e a prioridade para as famílias de mais baixa renda.