Corrigir distorções do Imposto de Renda
Ampliar a alíquota de Imposto de Renda para taxar dividendos de capital especulativo e maiores salários do setor público e privado, criando novas alíquotas em conformidade com outros países. Vide pesquisa do IPEA que sugere alíquotas até de 45% sobre rendimentos, baseados em experiência de outros países
Na mesma linha, visando contribuir para uma justa distribuição da carga tributária (art. 143 da CF – princípio da capacidade contributiva) há que se alargar a margem de isenção e abrandar a pressão deste tributos sobre o trabalhador mais pobre.
Na Alemanha, quem ganha até 10.000 euros é isento do IR. Na faixa seguinte, já começa com 14%; acima de 48.000, 42% e, acima de 278.000, 45% de IR. Trata-se outra ferramenta de corrigir uma das chagas da nossa sociedade: CONCENTRAÇÃO DE RENDA.
Formação de recursos humanos em tecnologias digitais
Formação de recursos humanos em tecnologias digitais
– Construir um programa de qualificação profissional em tecnologias digitais que prepare para o mundo do trabalho sem prescindir da perspectiva crítica sobre este; Emprego e renda
– Criação de programas de capacitação com foco em TIC, como programação e ciência de dados, para estudantes de nível médio, técnico e superior, suportados por bolsas de estudo e orientados à empregabilidade. O programa deverá estruturar centros de referência preparados para ofertar a capacitação a partir de certificações reconhecidas internacionalmente e potencializar as estruturas de ensino público estadual;
– Reservar dentro deste amplo programa de formação recursos para fornecer bolsas a jovens de modo a incentivá-los para a capacitação em tecnologias digitais;
Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas – Instrumento de Redução das desigualdades sociais (concentração de renda)
O Brasil é um segundo país no ranking de CONCENTRAÇÃO DE RENDA
Isso é uma afronta aos objetivos da República (art. 3º CF/88). Não basta distribuir renda aos mais pobres, é necessário instituir o IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas para financiar e ampliar programas de transferência de Renda. Há projetos no Congresso Nacional que pode ser aproveitado.
A implantação do IGF tem amparo no art. 153 da CF.
Outros países da América Latina recentemente implantaram.
Revogação da nova carreira reativação 75%GDPI RETORNO ABONADAS DESCONGELAMENTO DIS DIREITOS
Durante esse oeriodo nefasto para educação muitos direitos foram tirados a nova ideia da maioria dos professores e revogação da nova carreira aumento salarial volta abonadas só assim professor tem animo para exercer sua função está desestimulado
Ecodesenvolvimento, bioeconomia, economia circular e agroecologia transversal, interdisciplinar e estruturante.
Ecodesenvovimento, Bioeconomia e Economia Circular:
Ecodesenvovimento e bioeconomia: Justiça Socioambiental através do Programa Nacional de Serviços Ambientais (PSA) que as comunidades tradicionais e a Natureza (UCs, Flonas, RPPNs, RESEX, etc) oferecem e garantem a biodiversidade para os presentes e futuros brasileiros, equilibrio climático planetario , descarbonização da economia e novas matrizes de geração de energias renováveis e limpas. Assim como o Mercado de Carbono precisa ser justo e redistributivo para quem cuida, protege e fiscaliza nossos recursos naturais e ecossistêmicos.
Bioeconomia trapalhar com os recursos vegetais que a natureza oferece com planos de manejos inteligentes e com a sabedoria dos povos tradicionais. A educação para o consumo sustentável, executar de fato o Política Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa ampla e uma reforma tributária justa socioambiental nessas cadeias para inverter a atual lógica . Agroeocologia estruturante e ampla.
Valorização do professor
Valorizar os professores e trabalhadores da educação, com melhores salários, aposentadoria especial, volta dos direitos retirados dos professores no estado de São Paulo
Ampliar e democratizar acesso à saúde com uso da Tecnologia
Criação de programa que incentiva os municípios à implantação de “Consultórios de Telessaúde/Telemedicina” (sejam físicos localizados em UBS’s para realização de exames / ou virtuais através de ligação telefônica ou vídeo chamada).
Proposta que junto à outras ações ao exemplo do “Mais Médicos” e o fortalecimento da APS e demais políticas relacionadas, auxiliará na democratização da atuação médica no território nacional onde a distribuição geográfica não é homogênea. Além disso, permite que o atendimento presencial seja direcionado para quem realmente precisa.
O programa deve possuir regras claras que não permitam o enfraquecimento ou descaracterização da Atenção Primária, sobretudo, da ESF. Os benefícios e possibilidades da tecnologia devem ser aliados da universalização do acesso à saúde e na solução de problemas do SUS. Não se trata apenas de comodidade, se trata de ampliar o acesso com o uso das ferramenta disponíveis e em funcionamento em municípios e diversos países.
Utilização do Centro de Lançamento de Alcantara e Barreira do Inferno
Resolução das questões ambientais e culturais que impedem plena utilização do Centro de Alcantara. Recondicionamento do Centro de Barreira do Inferno. Chamada internacional para empresas do mundo inteiro que quisessem fazer joint ventures com empresas brasileiras e possivel financiamento parcial do BNDES para programas de lançamento de foguetes e naves comerciais e cientificas em convenio com universidades brasileiras publicas e privadas assim aprovadas pelo CNPq. Deveria ser garantida a transferência tecnologica a empresas brasileiras ou universidades, não seria dada exclusividade definitiva, mas temporaria, pelo tempo necessario aos programas, nunca superior a 5 anos. Durante a concessão a manutenção e condicionamento dos Centros estariam a cargo dos envolvidos no programa e toda benfeitoria ficaria com o Centro. Pequena parte dos lucros ficariam com o Centro e seria aplicada em apoio às comunidades do entorno em erradicação de pobreza e melhorias do Centro.
Ecodesenvolvimento, bioeconomia, economia circular e agroecologia transversal, interdisciplinar e estruturante.
Ecodesenvovimento, Bioeconomia e Economia Circular:
Eodesenvovimento e bioeconomia: Justiça Socioambiental através do Programa Nacional de Serviços Ambientais (PSA) que as comunidades tradicionais e a Natureza (UCs, Flonas, RPPNs, RESEX, etc) oferecem e garantem a biodiversidade para os presentes e futuros brasileiros, equilibrio climático planetario , descarbonização da economia e novas matrizes de geração de energias renováveis e limpas. Assim como o Mercado de Carbono precisa ser justo e redistributivo para quem cuida, protege e fiscaliza nossos recursos naturais e ecossistêmicos.
Bioeconomia trapalhar com os recursos vegetais que a natureza oferece com planos de manejos inteligentes e com a sabedoria dos povos tradicionais. A educação para o consumo sustentável, executar de fato o Política Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa ampla e uma reforma tributária justa socioambiental nessas cadeias para inverter a atual lógica . Agroeocologia estruturante e ampla.
Metrô pelo Brasil
A minha proposta é que o governo Lula pudesse criar linhas de metrô subterrâneas em todas as capitais brasileiras. Iria ter menos trânsito e teriam mais oportunidades. Seria mais fácil para quem não tem condições financeiras ir de metrô, pois não teríamos de ter que pagar as passagens, nós só teríamos de registrar o nosso nome e pagar uma vez um valor, ou pagar uma vez a cada ano, semestre etc. O metrô poderia ser utilizado por qualquer cidadão com interesse. A proposta seria que a cada bairro da cidade tivesse uma estação subterrânea onde pudessemos entrar e fazermos as nossa viagens.
Mais Concorrência sem Privatizações
Ao invés de privatizar as atuais estatais federais, pode se abrir mais espaço para a concorrência em vários produtos e serviços, diminuindo cada vez mais as burocracias para abertura de empresas em todos os mercados do setor privado, isso ajudará a diminuir o número de desempregados atualmente, oferecendo mais empregos para os cidadãos trabalhadores, tendo mais empresas sendo abertas trará mais oportunidades de trabalho.
Abaixo podemos citar 2 exemplos de mercados que precisam de mais empresas concorrendo no mercado:
Mais empresas de Telefonia Móvel e empresas de Combustíveis atuarem no país a nível nacional, isso trará mais concorrência, opções de preços e serviços de qualidade para todos os usuários.
Garantias dos direitos do trabalhadores
Que seja revista a questão do Inss pra efeito de aposentadoria pois antigamente o trabalhador com 62 anos e 20 de contribuição se aposentava hoje não pode mais
PROJETO FERRO GUSA
COM OBJETO DE AUMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO MERCADO NACIONAL PARA EXPORTAÇÃO DO FERRO GUSA, IREMOS REDUZIR A EXPORTAÇÃO DO MINÉRIO DE FERRO PARA VENDER PRODUTO E NÃO MATÉRIA PRIMA, OU SEJA, O VALOR AGREGADO AUMENTARÁ E MOVIMENTARÁ A INDUSTRIA COM CAPACIDADE OCIOSA.