Criar um Núcleo de Atendimento Policial a vítimas lgbtqia+
Criar, no âmbito da Polícia Judiciária Civil, o Núcleo de Atendimento Policial a vítimas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres trans e homens trans.
Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT
Garantir a reativação e fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT
Conferências Nacionais LGBTQIA+
Garantir a realização das Conferências Nacionais LGBTQIA+, bem como, as suas respectivas etapas
Criação do Plano Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia
Criação do Plano Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBTQIA+
Enfrentamento à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, cor, raça e etnia através de campanhas de enfrentamento a discriminação
Intensificar, no serviço público e privado, políticas para o enfrentamento à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, cor, raça e etnia através de campanhas de enfrentamento a discriminação.
Articular e desenvolver ações de comunicação
Articular e desenvolver ações de comunicação, de utilidade pública, respeitando a acessibilidade, que garantam a divulgação dos Direitos Humanos e da cidadania da população LGBTQIA+, visando ampliar o repasse de informações em relação ao tema e, sobretudo, sensibilizar a sociedade brasileira para uma cultura de paz
Ouvidorias para colher denúncias da população LGBTQIA+
Potencializar e sensibilizar as Ouvidorias dos Estados para acolher denúncias da população LGBTQIA+
Ações afirmativas LGBTQIA+
Garantir ações afirmativas relativas à identidade de gênero e orientação sexual, bem como, enfrentamento da LGBTfobia, através de campanhas publicitárias educativas na mídia (televisão, rádio, jornal, revistas, outdoors, redes sociais e etc.)
Criar o Programa Pacto Pela Vida LGBTQIA+
Criar o Programa Pacto Pela Vida LGBTQIA+ como um instrumento para mensurar e contabilizar estatisticamente os indicadores de Violência contra a População LGBTQIA + em todos os aspectos no Brasil;
Para assegurar uma transformação digital na esfera do trabalho que preserve empregos, assegure a proteção dos trabalhadores e promova direitos e justiça social
• Formação de recursos humanos em tecnologias digitais
• Primeiro emprego em TI
• Reconversão digital do trabalho
• Trabalho em plataforma
• Trabalho em plataforma Repetida
• Trabalho em plataforma
– Propor um novo marco normativo de proteção dos trabalhadores em plataforma, que abarque, entre outros aspectos: 1) parâmetros de remuneração justa, com valores mínimos e percentuais máximos de taxação pelas plataformas; 2) reconhecimento dos vínculos empregatícios onde esses se dão, independentemente da forma mascaradas como são tratados por plataformas; 3) estabelecer regras públicas democráticas para plataformas de atividades pontuais (freelancers) que assegurem a justa distribuição do trabalho, e a não discriminação por qualquer marcador social; 4) transparência nos contratos, regras internas, nos critérios e funcionamento dos algoritmos de gestão e da aplicação de sanções; 5) medidas obrigatórias de saúde e segurança dos trabalhadores e cobertura pelas plataformas de custos com licenças decorrentes de acidentes de trabalho e doenças; 6) garantias de livre associação dos trabalhadores em plataforma e reconhecimento de sindicatos e federações para negociaç
• Trabalho em plataforma
• Trabalho em plataforma
– Propor um novo marco normativo de proteção dos trabalhadores em plataforma, que abarque, entre outros aspectos: 1) parâmetros de remuneração justa, com valores mínimos e percentuais máximos de taxação pelas plataformas; 2) reconhecimento dos vínculos empregatícios onde esses se dão, independentemente da forma mascaradas como são tratados por plataformas; 3) estabelecer regras públicas democráticas para plataformas de atividades pontuais (freelancers) que assegurem a justa distribuição do trabalho, e a não discriminação por qualquer marcador social; 4) transparência nos contratos, regras internas, nos critérios e funcionamento dos algoritmos de gestão e da aplicação de sanções; 5) medidas obrigatórias de saúde e segurança dos trabalhadores e cobertura pelas plataformas de custos com licenças decorrentes de acidentes de trabalho e doenças; 6) garantias de livre associação dos trabalhadores em plataforma e reconhecimento de sindicatos e federações para negociaç
• Reconversão digital do trabalho
• Reconversão digital do trabalho
– Criação de um programa de formação técnica para reconversão profissional e inserção no mundo do trabalho digital a partir de incentivos como bolsa para trabalhadores de baixa renda;
– Promovendo um mapeamento de ocupações com risco de automatização e oferecer especialmente para os trabalhadores dessas atividades formação subsidiada para a transição a outras áreas;
– Ampliar dentro dos Institutos Federais cursos e áreas de formação tecnológica em tecnologias digitais;
– Criar um programa de capacitação em TICs para micro e pequenas empresas, cooperativas de agricultura familiar e cooperativas de economia solidária;
– Formular políticas públicas de incentivo aos arranjos tecnológicos baseados em tecnociência solidária;