Atualização nas bolsas de pós graduação
Há quase 10 anos o valor das bolsas de pós graduação, que são a única fonte de renda dos jovens pesquisadores não são atualizados. A baixa remuneração sem nenhum tipo de direito trabalhista elitiza a classe científica, já que só aqueles que podem viver sem depender da remuneração vivem disso, além de ocasionar a saída do país dos maiores pesquisadores. É urgente a atualização e aumento nos valores das bolsas de pós graduação.
Restatização da Petrobrás Distribuidora
A restatização da Petrobrás Distribuidora permitirá um maior controle na cadeia de distribuição e nos recursos energéticos do país que estão impactando a economia e fazendo o povo e a sociedade em geral sofrer.
Idoso
Sugiro que os Serviços Sociais acompanhem aplicação de recursos pra atendimento em especial do idoso, como aplicaçao de medicamentos e assistência cultural.
Comitê Internacional Para A Proteção e Observação Da Amazônia.
Nessa proposta, o governo Lula iria convidar órgãos internacionais para fazerem parte de um comitê para a proteção da floresta amazônica. Esse comitê, juntamente com o governo Lula iria fiscalizar e encontrar soluções para acabar com o desmatamento, a Violência e a miséria da região Amazônica.
Criar o Programa Nacional de incentivo à implementação da “Casa Arco Íris”
Criar o Programa Nacional de incentivo à implementação da “Casa Arco Íris” nas capitais dos estados da federação nos moldes da casa da mulher brasileira, para a alocação de travestis, transexuais e trangêneros conforme sua identidade de gênero e, área específica para jovens LGBTQIA+ que foram expulsos de casa ou que enfrentam situação de preconceito e/ou violência doméstica.
Implantar, fortalecer e ampliar a abordagem de temática da diversidade sexual, de gênero e raça.
Implantar, fortalecer e ampliar a abordagem de temática da diversidade sexual, de gênero e raça na formação inicial e continuada das polícias civil, militar, corpo de bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes socioeducativos e demais forças de segurança.
Propor e garantir que os critérios de concessão de benefícios habitacionais respeitem as especificidades da comunidade LGBTQIA+
Propor e garantir que os critérios de concessão de benefícios habitacionais respeitem as especificidades da comunidade LGBTQIA+, dando prioridade para travestis e pessoas trans, profissionais do sexo, assim como a inclusão nestes programas de famílias homoparentais e casais em união estável; sobre o direito das pessoas mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular.
Combater à violência, à tortura e aos tratamentos degradantes a população LGBTQIA+
Combater à violência, à tortura e aos tratamentos degradantes relativos à orientação sexual e identidade de gênero no sistema prisional
Fomentar a criação de novos Conselhos Estaduais LGBTQIA+, prioritariamente por meio de lei ordinária
Fomentar a criação de novos Conselhos Estaduais LGBTQIA+, prioritariamente por meio de lei ordinária, visando a estruturação, monitoramento e avaliação das Políticas Públicas LGBTQIA+.
Criação de GT específico o programa de atendimento à saúde integral para pessoas LGBTQIA+
Criação de GT específico o programa de atendimento à saúde integral para pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade, com foco principal na saúde mental, em parceria com universidades, para a realização de ações de escuta, aconselhamento e acolhimento desse público, visando ampliar participação de alunos e alunas dos cursos de graduação relacionados a esses atendimentos.
Criação de grupo de trabalho Interministerial para Revisão, Monitoramento do termo e cooperação LGBTQIA+
Criação de grupo de trabalho Interministerial, sob coordenação da segurança pública, para revisão, monitoramento do termo de cooperação entre o Ministério da Justiça, Direitos Humanos e governos estaduais para a segurança pública da população LGBTQIA+
Programa nacional de implementação de unidades policiais especializadas LGBTQIA+
Programa nacional de implementação de unidades policiais especializadas LGBTQIA+ para criação do organismo onde não exista e de fortalecimento onde resistiu ao desmonte, prevendo o repasse de verbas federais da área de segurança pública.
Criação de normativa para as Forças Armadas
Criação de normativa para as Forças Armadas, respeitando a identidade de gênero e a diversidade sexual, mediante autodeclaração e requerimento expresso, dispensa as mulheres trans e as mulheres travestis do serviço militar obrigatório, humanizando com alternativas de atendimento no local diverso do ordinário além da os servidores sejam capacitados para o devido atendimento humanizado.