Isenções tributárias
Sugiro que o PT retome sua proposta de isenção do IRPF feita em 2018 pelo candidato Haddad. Isenção para todos os trabalhadores que ganhem até cinco mil reais mensais e, para aquelas famílias que possuírem pessoas com deficiência em seu seio, que a isenção seja um em um valor superior (8.000 ou outro valor que não impacte demais nas contas públicas), considerando o quadro de elevadas despesas com tratamentos e medicações a serem ministradas aos parentes sob responsabilidade do contribuinte.
Inclusão Social
Contratação de 500 mil professores de Educação Física, como forma de trabalhar o esporte na ocupação de crianças e adolescentes.
Contratação de 500 mil Assistentes Sociais, para ajudar na implementação do SUAS.
Contratação de 500 mil Psicólogos para cuidar da saúde mental do nosso povo.
Financiamento para ampliar os Serviços do SUAS
Assegurar Financiamento de no mínimo 1% dos recursos federais (PEC 383) para os serviços sociassistenciais (Cras, Creas, Centro Pop, Abrigos e Acolhimentos) em todo o país. É preciso proteger mulheres, crianças, juventude , idosos, pop indígenas e quilombolas de todo tipo de violência e desproteções.
Política de Proteção e Promoção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro
O PT foi o primeiro partido a defender uma lei que reconhece os povos e comunidades tradicionais de terreiro. Precisamos de uma lei promulgada que nos protege mesmo com mudanças de governo. Ao contrário de religiões cristãs que usufruem de imunidade tributária, acesso a hospitais, a cargos nas forças armadas… As religiões de matriz africana não tem esses mesmos direitos, pois os critérios para preencher os requisitos para a garantia desses direitos só levam m consideração critérios de religiões cristãs, colocando as religiões de matriz africana na marginalidade e as vezes até as criminalizando. Por isso é necessário uma lei específica para estas religiões que também são povos tradicionais e tem particularidades que precisam ser consideradas para poderem ter acesso aos direitos plenos como religião e povo tradicional.
Aprimoramento das Ações Afirmativas nos Concursos públicos
A Avaliação Nacional das cotas raciais nos concursos públicos feito pela ENAP apontam que falta um padrão dos editais de concurso, o que dificulta a fiscalização. Há também a fragmentação das vagas para não aplicar as cotas e a aplicação das cotas apenas para cargos de menor remuneração. A proposta é aumentar a % de reserva de vagas, levando em consideração que diminuição de concursos aumenta o tempo para se alcançar a equidade racial na Administração Pública com a % de vagas reservadas hoje. Propõe-se também que as cotas sejam aplicadas e contabilizadas por cargo e que levem em consideração a distribuição racial do cargo na Administração atual para se estipular as vagas reservadas buscando a proporção racial da sociedade. Por fim, determinar um padrão dos editais de concurso para a reserva de vaga de cadastro reserva. Foco principal nos concursos para docentes universitários, os impedindo de fragmentar as vagas para não cumprir as cotas. É preciso punição para concursos que burlarem
Combate a corrupção, uma simples mudança nas regras de controle de gastos publicos
Toda e qualquer licitação, carta convite, etc…de qualquer cidade do País, qualquer câmara de vereadores, qualquer assembleia legislativa de cada estado, da câmara federal e do senado federal e do próprio governo federal, tem de se estar sujeitas ao crivo, do MPF e do TCU, TCE´s de cada estado, logo após a abertura das propostas, antes da decisão final do vencedor, pois todo e qualquer preço de qualquer material, serviço a ser fornecido, tem de ser com custo unitário, justamente para se ter comparativo, com preços reais de mercado, para se evitar o superfaturamento e já evitar a autorização da compra, pois o MPF terá a palavra final de autorização da compra e/ou contratação de serviços, não se exigindo assim, a necessidade de denuncia de alguém, para que seja aberta investigação, já matando o mal pela raiz, É só mudar a regra, desde que não haja partidarismos por parte dos membros do MPF e do TCU e TCE´s.
Energia fotovoltaica
Incentivo a colocação de energia fotovoltaica com taxas baixas de financiamento para os consumidores e para a produção de equipamentos aqui no Brasil.
Reeleição nos cargos executivos
Retornar para 5 anos de mandato sem reeleição, para melhorar a qualidade de nossa democracia.
Ampliação do quadro de professores do ensino básico com formação pública
Que toda universidade do interior tenha que oferecer, pelo menos, 5 licenciaturas. Hoje trabalho em uma universaidade no interior onde temos apenas a licenciatura em matemática. A região é pobre e tem uma demanda enorme por professores, mas sempre que existe uma consulta sobre novos cursos, esses cursos sempre são deixados de lado por não serem financeiramente atrativos ou de “elite”. Hoje a maior parte dos professores da região são formados em instituições privadas e tem uma formação de qualidade duvidosa. Na federal todos os nossos alunos logo que formam conseguem trabalhos ou vão para a pós graduação. É comum encontrar ex alunos em papeis de liderança e isso é motivo de muito orgulho. Acredito que isso garante uma influencia da universidade maior no ensino básico e uma melhor formação aos alunos.
Reduzir a volatilidade da taxa de cãmbio e a entrada de capital especulativo
Estabelecer uma política cambial ativa, de forma a reduzir as mudanças bruscas na entrada e saída de divisas
Onerar a entrada de recursos externos de curto prazo e privilegiar os investimentos externos diretos no setor produtivo
Sobretaxar as exportações de commodities nos ciclos de alta de preços e em situações de fortes desvalorizações na taxa de câmbio
Criação de programa denominado Agro povo, ou Agro alimentos para o povo
Criar um novo programa com incentivo a produção de alimentos agrícolas que possam ser comercializados exclusivamente a população brasileira nas feiras ou mercados com preços acessíveis a população em geral.
Hoje apesar de existir a agricultura familiar mas não consegue dar condição do pobre comprar.
O chamado AGRONEGÓCIO está provado que atende apenas o rentismo, o investidor e o mercado externo. O próprio nome já define… Agro”negócio”
O objetivo é apenas condicionar o menos favorecido a ter uma alternativa para se alimentar. Lembrando que o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
Saúde Bucal para Todos
A criação de um projeto nacional objetivando o acesso à “saúde bucal” para todos. Dentro do SUS, seriam criados Postos de Saúde Bucal, com acesso a uma Odontologia de excelência, abrangendo emergência, tratamento e prevenção. A saúde dentária é fundamental para a saúde como um todo.
PATRIMÔNIO FAMÍLIA, PLURAL, lNECESSÁRIO
Considere-se que um eixo central decisivo para superar pobrezas, em definitivo, é GERAR E GERIR PATRIMÔNIO PLURAL NECESSÁRIO, MATERIAL E IMATERIAL., com base em PLANO DE VIDA, dinâmico, adaptável, correlacionável no que couber.
Para tanto, é necessário considerar talentos, predisposições, experiências, aprendizagens, objetivos, ofertas, demandas, espaços, atuação, possibilidades, iniciat
Esta proposta pode ser realizada através de entrecruzamentos de políticas sociais, econômicas, ecológicas, culturais, educacionais, científicas, tecnológicas, esportivas, de saúde, etc. proporcionando inventivos, evoluindo qualificações e combinando atribuições para serem gerados e geridos PATRIMÔNIO PESSOA, PATRIMÔNIO FAMÍLIA, PATRIMÔNIO NEOSÓCIO, produtivos, proativos, estruturantes, que proporcionem emancipacoes e desenvolvimentos em aspectos materiais e imateriais, os quais, em conjunto, são causa e consequência ao mesmo tempo e permeiam toda a vivência de geração, gestão, relação, emancipação.