POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
A Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e do Desenvolvimento Saudável na Primeira Infância prioriza a atenção à saúde das crianças e apoio às famílias, cuidadores/educadores para que lhes promovam um ambiente seguro e saudável, livre de violência e promotor de saúde biopsicossocial, considerando especificidades étnico-culturais, vulnerabilidade social e racial. Objetiva implantar a linha de cuidado no SUS de promoção da saúde mental e desenvolvimento saudável às crianças e famílias; promover práticas de educação positiva; promover educação permanente para fortalecimento de vínculos parentais, competências afetivas e cognitivas dos adultos; fortalecer a rede de atenção e proteção às crianças e famílias em situação de violências; aperfeiçoar a rede de atenção à saúde materno infantil; qualificar e ampliar serviços/programas de saúde garantindo cuidado integral e humanizado às crianças até 06 anos; integrar a saúde com programas/serviços da educação, assistência social e de outras
Cartão Mobilidade Nacional
A Caixa Econômica Federal, cujo número é o CPF, emitiria um cartão a ser aceito para pagamento de passagem para o titular. As empresas fariam cargas e recargas de um valor padrão para todos os empregados, independentemente do salário.
Com esse cartão se integrariam os sistemas de transporte interurbanos e urbanos, em todos os modais.
Mesmo sem saldo seria garantido o financiamento de passagem de retorno para casa, inclusive sistema de táxi.
A cada 12 meses pode ser resgatado o que não foi usado para pagamento de conta de energia.
Ao passar o cartão, fica garantido a integração a qualquer meio participante por 30 horas.
Os estudantes também passam o cartão, inclusive em ônibus escolar, como efeito de reembolso dos custos para as prefeituras, sendo este cartão passado na escola para efeito de frequência.
Na falta do cartão pode ser digitado o CPF, com taxa extra.
Os idosos e aposentados recebem uma carga mensal, que pode ser usada para ônibus de longa distância.
É um cartão de crédito
Agricultura e Segurança alimentar
Fornecimento de cestas básicas para populações em insegurança alimentar; Fortalecimento dos programas da Conab como venda em balcão de milho, e formação de estoques reguladores como preconiza a constituição federal, uma questão de soberania alimentar; Fortalecimento da implantação de feiras livres; Fortalecimento e implantação de feiras agroecológicas e orgânicas; Implantação dos restaurantes populares; Fortalecimentos dos pontos de vendas populares; Dinamização da implantação de hortas comunitárias.
Agricultura e Segurança alimentar
Resgatar urgentemente a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA no âmbito da Conab, e nas suas modalidades de doação simultânea, formação de estoques reguladores, para fornecimentos de cestas básicas a população em insegurança alimentar, PAA estadual, municipal e comprar institucionais;
Fortalecer as compras no PAA pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o aumento do repasse financeiro per capita por aluno, recurso repassado obrigatório constitucionalmente para as escolas realizarem as compras para a alimentação escolar. Implantação do ensino em tempo integral e fornecimento da alimentação escolar em período de férias, pois com a crise econômica a insegurança alimentar chegou nos lares com crianças nas escolas públicas;
Programa de transição na agricultura
Implantação de sistema fotovoltaico nas propriedades e nas agroindústrias e processo de irrigação. Desenvolvimento pleno de um programa de energias renováveis, como por exemplo, a implantação de micro destilarias de etanol nas pequenas e médias propriedades cujo programa possibilitaria a tão necessária desindustrialização do país com tecnologia nacional, sem pagamento de royalty para empresas multinacionais.
Agricultura e Segurança alimentar
Fortalecer as Universidades, Institutos Federais, as Ematers possibilitando que a ciência se transforme em conhecimento à ser aplicado no campo; Fortalecimento das Comissões de Produção de Alimentos Orgânicos CPOrg-s nos estados, comissões formada por entidades governamentais e não governamentais; Fortalecimento do crédito agrícola; Fortalecimento das agroindústrias.
Programa de transição na agricultura
Potencializar a implantação de biofábricas descentralizadas, produção de bioinsumos, utilização de adubação verde, preservação do solo, compostagem, centros de controle biológico de pragas, rotação de cultura, agroflorestas, centros de preservação e utilização de sementes crioulas e sementes orgânicas versus sementes transgênicas controladas pelas multinacionais; substituição de insumos e fertilizantes por produtos nacionais como por exemplo a utilização de rochas;
desenvolvimento de tecnologias agrícolas
Concentrar recursos financeiros em pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias agrícolas que eliminem a dependência da importação de insumos e a eliminação dos agrotóxicos. Junto com a Embrapa, Epamig, Fapemig existem vários centros de pesquisas que precisam ser potencializados em conjunto com o resgate do saber popular; fortalecimento da pesquisa e utilização da leguminosa cratylia para adubação verde e alimentação animal.
Programa de transição na agricultura
Defender um programa de transição da agricultura convencional para uma agricultura agroecológico e orgânica, urgentemente; Retomar o programa de reforma agrária, possibilitando a desconcentração da terra, problema resolvido em vários países do mundo; Modificar a Lei Kandir para tributar as exportações de commodities de alimentos; Retomar a produção de fertilizantes por parte da Petrobras;
Combustíveis – Diesel e álcool
DIESEL – PROIBIÇÃO do uso de motores diesel em veículos leves (SUV, automóveis, etc.), devendo tal combustível ser destinado EXCLUSIVAMENTE para veículos de carga (caminhões leves e pesados, equipamentos/veículos agrícolas, locomotivas, etc.).
ÁLCOOL – Estimular uso do álcool divulgando-o como “VERDE” e benéfico à Sustentabilidade mundial ante baixa emissão de poluentes atmosféricos.
Aumento da arrecadação por quem pode e DEVE pagar.
Retorno da cobrança de imposto de renda sobre todos os investimentos financeiros utilizando o mecanismo de faixas de alíquota sobre o valor investido : quanto maior o investimento maior a alíquota de IR cobrada.
Isso para desestimular o capitalismo dianteiro, que nada produz e favorece muito poucos, para reinvestir em Educação em geral, principalmente no Ensino Fundamental I e II.
Petrobras
Diante da crise brutal de falta de fertilizantes no mundo, se faz necessário que o estado retome o controle da Petrobras em toda a sua cadeia desde o poço até o posto, com inclusão do setor de energias renováveis.
Novo Modelo de Ensino Médio
Por um modelo de Ensino Médio que valorize o estudante, com plano político pedagógico semelhante ao da Rede de Institutos Federais, uma vez que o Instituto Federal – IF é o melhor modelo de ensino público no Brasil, mais do que nunca é urgente ampliar a rede de IFs e investir na ampliação da rede já instalada; bem como articulação com Estados para ampliação do ensino em tempo integral num modelo semelhante ao dos Institutos Federais.
O Ensino Médio é a etapa de ensino com maior dificuldade na Estrutura de Educação do Brasil, melhorar a qualidade é um desafio permanente.