Controle social popular
Criação de comitês de cidadania participativa por direitos humanos, em bairros e comunidades, integrados ao ministério da justiça ou das cidades, a depender do perfil a ser dado ao segundo, para acompanhar, denunciar, interagir com o poder público, sobre assuntos de direitos humanos, segurança e cidadania. Cada comitê deve contar com canal de acesso, e permanente dialogo com secretarias de seguranca pública, ouvidoria de polícias, defensoria pública e ministério público.
Objetovo: implantar espaços de defesa da vida, dos fireitos e de monitoramento e fiscussão dobre outro modelo de segurança pública.
Revogação da EC n° 95. Combate da Política de austeridade fiscal
A revogação da EC do teto de gastos torna-se imprescindível, a fim de que a política de austeridade fiscal seja superada. Esta medida retomará e ampliará as fontes de financiamento dos mais diferentes benefícios, não apenas para os mais hipossuficientes, para aqueles que se dedicam a seguir uma carreira como servidor público, mas também para os empresários. Ambas as partes estarão retomando um sólido ciclo econômico no qual todos os sujeitos são beneficiados. Vinculado a esta medida, o Executivo [junto com o Parlamento] devem regulamentar o IGF [artigo 153, inciso VII], como também a cobrança de impostos sob os lucros e dividendos.
Uso energético da Biomassa da Palma Forrageira (Opuntia spp.) na Região Semiárida do Brasil – RSB
O biogás oriundo da biomassa da palma pode ser facilmente fomentado, já que essa cactácea é comum na maioria dos agroecossistemas da região e, além de bem adaptada às condições de solo e clima locais, apresenta elevada produção de biomassa, com cultivo pouco exigentes em insumos e tudo isso facilitaria na implantação de novas áreas direcionadas ao uso energético, evitando assim a competição com as áreas já implantadas e programadas ao tradicional uso como forragem. Entretanto, o grande diferencial ao usar o substrato da palma para a produção de biogás na Região Semiárida Brasileira estaria nas necessidades de água do processo, já que na região este recurso é escasso e no caso específico do substrato da palma não haveria a necessidade de sua adição suplementar, haja visto que a biomassa da palma é constituída por cerca de 90% de água.
Poderia ser um substituto eficaz da lenha e do carvão na cocção dos alimentos, protegendo as famílias das doenças respiratórias provocadas pela fumaça e
Violência policial direcionada ao povo negro, e pobre.
Presidente Lula, por gentileza, peço que promova um diálogo, com as polícias civil, e militar, coloque como prioridade, o problema da violência policial contra os negros moradores das periferias e favelas, pois, há um aumento bastante significativo de execuções de policiais, de jovens negros, e mesmo aqueles que não possuem passagem pela polícia, e não morar em uma favela, são abordados de forma bastante humilhante, e agressiva, somente por ser negro. Não aguentamos mais, esta perseguição daqueles que, deveriam nos proteger. Pagamos os nossos impostos, como os brancos, e somos humilhados, e tratados como cidadãos de segunda classe, e assassinados. A impunidade precisa acabar, em relação ao crime racial. Peço também que invista em políticas públicas aos negros, e pobres, porém, a maioria que passa fome no Brasil, é negra. Somos uma maioria minorizada, e o racismo é institucional. Obrigada.
País limpo
Somos o celeiro do mundo riquezas naturais onde o exemplo tem que vir de cima leis punitivas quem rouba que devolva em dobro prisão mesmo doa a quem doer diminuição de mordomias, isso é exemplo de patriotismo político tem que ser exemplo de coletividade reforma em todas as esferas federal estadual e municipal assessor de gabinete tem que prestar concurso não adianta denunciar sem mudar a estrutura
Reestitazação
Que possa se fazer um Projeto de Lei de Reestatização da Eletrobras.
CONTRIBUIÇÃO INSS
O governo federal não deveria aceitar contribuição de Aposentado que voltar a trabalhar registrado para complementar renda, já que o mesmo não pode acrescentar esse período trabalhado no seu benefício! Se não pode mais reaposentar, então porque o governo desconta a contribuição de INSS? Para quem vai esses valores da contribuição? Exemplo: me aposentei em 2010, voltei a trabalhar em 2012 até 2020 contribuindo com o INSS por mais 9 anos. O governo não me dá nenhuma alternativa para que eu possa restituir esses 9 anos de contribuição! A proposta é para devolver o valor total da contribuição ou abrir caminho para acrescentar esse tempo de contribuição no valor do atual benefício! Se não posso utilizar o benefício, então não deveriam descontar! O mais justo é devolver o valor total da contribuição de trabalhos após aposentadoria.
vale-livro + vale teatro
1 vale livro + 1 vale teatro por mês. Esses itens custam muito caro e jamais farão parte do orçamento doméstico das pessoas que ganham 1 salário mínimo ou pouco mais que isso.
Por que o vale? Respeito e liberdade para o cidadão fazer a sua escolha.
Restabelecendo direitos perdidos
Acabar com a tal reforma do ensino médio , que retira ou diminui horas aulas de disciplinas importantes para formação do aluno .O aluno não precisa só de português e matemática , ele necessita de todas as disciplinas para uma formação diversificada e melhor acesso a universidade se assim quiser .
A volta da aposentadoria especial dos professores . Hoje vemos professores morrendo de depressão , doenças do sistema nervoso , inúmeras fobias pelo excesso de trabalho , com número exagerado de alunos . Como se trabalha com esgotamento da mente , é de fundamental importância , que se aposente mais cedo , e não trabalhe até a morte , como ficou estabelecida na atual deforma da previdência !
Camisa da Seleção Brasileira
Para apagar nesses primeiros anos de governo o asco que a camisa amarelo trouxe para nós torcedores verdadeiros do Brasil, sugiro colocar o padrão branco (representando a paz), como primeiro padrão; o padrão azul marinho (representando o nosso céu) como segundo padrão e; finalmente o padrão amarelo (que hoje representa ódio), seja utilizado como terceiro padrão, somente para amistosos. Em 2026, aos poucos, retorna a amarela com uma boa jogada de marketing utilizando a palavra “riquezas”, para fazer voltar o orgulho de todos em trajar a amarelinha, pois, hoje não tem como vestir essa camisa como símbolo nacional.
Parceria Público Privado
Que os hospitais públicos sendo municipal/estadual ou federal siga o modelo implantado no Hospital do Subúrbio em Salvador -Bahia
Modelo em atendimento ao usuário do Sus
Fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos
Acabar com a reeleição para cargos do executivo, nos âmbitos federal, estadual e municipal. Acredito que um mandato de 5 anos e o fim da reeleição contribuiriam para uma administração mais eficiente e seria um entrave para o uso da máquina publica no processo eleitoral.
Educação de jovens e adultos
Organizar núcleos de desenvolvimento da educação de jovens e adultos em todos os municípios, com material e organização curricular pensados para essa modalidade de ensino. Com flexibilidade de horário e incentivo para que os estudantes concluírem os estudos. Com metas para diminuir significativamente os índices de jovens e adultos que não concluíram a educação básica.