Mini Reforma Previdenciária
Fazer uma reforma da reforma previdenciária de 2019, criando alternativas para trabalhadores de baixa renda. Como baixar a carência para aposentadoria por idade ou contribuição, voltando para os 15 anos de contribuição como antes de 2019. Rever o valor de “Pensão por Morte”, com escalonamento progressivo por renda: pensão de 100% (como era antes de 2019) para quem ganha até 5 mil reais, 75% para quem recebe entre 5 e 10 mil reais e 60% acima de 10 mil reais. Numa sistemática similar ao cálculo do imposto de renda. Com direito de revisão para todas as pensões concedidas após a reforma de 2019. Grande parte das pessoas que morreram na pandemia eram arrimos de família e além de perderem seus entes queridos, perderam suas rendas em 50 %. Os profissionais de saúde que morreram de covid, por ser doença laboral, deveriam deixar pensão por morte de 100%.
Decreto sobre a imposição de leitura e literatura sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas
A Constituição Federal, as LDBs (Leis de Diretrizes e Bases da Educação) e os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) já garantem o ensino de leitura e literatura de matrizes indígenas e africanas como parte integrante do combate à discriminação e ao racismo. Em 13 de junho de 2019, o STF decidiu e enquadrou os crimes de homofobia e transfobia como equivalentes para todos os fins ao crime de racismo ao reconhecer omissão legislativa. Portanto, cabe ao Poder Executivo, juntamente à formulação de novas LDBs e novos PCNs, garantir e fiscalizar, por meio de uma Comissão específica na Câmara dos Deputados, que as leituras e literaturas sobre diversidade de gênero e sexual estejam presentes nos ambientes escolares de ensino-aprendizagem para que se tenha uma cultura de educação inclusiva e crítica que respeite a pluralidade sexual e de gênero das pessoas, dado que a omissão do Executivo e do Legislativo podem caracterizar prevaricação ou descumprimento à decisão da Suprema Corte.
Zerar os índices de desmatamento em todos os Estados.
Criar incentivos para plantio de árvores em larga escala, tanto no perímetro urbano como rural, como redução de ITR ou IPTU, por exemplo. Mudança nas definições de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, objetivando aumento das áreas. Plantio de árvores em divisas de terrenos rurais, e proteção das matas ciliares em todas as extenções dos rios, tanto nas áreas urbanas como rurais. Penalizar com mais rigor o desmatamento ou derrubada de árvores protegidas. Como exemplo, para cada árvore derrubada, irregularmente, penalizar com multa e plantio de centenas de árvores.
Combater carestia dos alimentos
Seria uma opção o retorno da COBAL que há alguns passados ainda tínhamos, e seria uma opção para o governo vend| a preço justo alimentos para classes desfavorecidas. Da extinta COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS. ATE ENTAO CADASTRAR AS FAMILIAS QUE TEM O BOLSA FAMIA.
Políticas públicas para a juventude
Criação de escolas profissionalizantes de horário integral para jovens de famílias de baixa renda.
Servidores federais
Sugiro que reative o projeto de isonomia salarial entre os poderes.
Este projeto teve início no governo Itamar Franco e foi descontinuado no Governo FHC.
Seria uma forma de remunerar com justiça os servidores do executivo sem dar reajustes geral.
Ao longo dos anos os servidores do executivo ficaram sem reajuste e suas carreiras estão defasadas em relação aos outros poderes.
Os servidores do executivo estão com salários achatados e este projeto atualizaria os salários e Faria justiça, além de não ser nescessário reajustar outras categorias.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fortalecer a atuação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e garantir a efetividade e resolutividade do serviço prestado à população.
Ensino universitário
Todos os alunos do ensino superior só definirão suas áreas a partir do terceiro ano. Os dois primeiros anos serão nivelados por área de interesse. Com isso o jovem terá mais tempo, conhecimento e amadurecimento pra definir o curso a ser feito.
Essa já foi a proposta do Haddad quando Min. da Educação, porém não foi adiante.
Bibliotecas Modulares
O projeto visa construir bibliotecas modulates em cidades e escolas, com automação e conteúdo físico e digital. Projeto sustentável e espaços se convivência, tenho o projeto para compartilhar, o mesmo já foi apresentado ao Jilmar Tatto no Diretório Nacional do PT. Tenho certeza que o projeto resolve a lei 12244/2010, projeto assinado pelo nosso presidente Lula.
combate à corrupção; e transparência
– Aprimorar as ações da Ouvidoria Geral da União e dos serviços de ouvidoria nos órgãos federais;
– Apoiar o fortalecimento da Policia Federal no combate à corrupção;
– Criar Canal de Transparência e Prestação de Contas nos órgãos federais;
– Fortalecer o combate à corrupção na administração pública federal.
– Fortalecer o Tribunal de contas da União no combate à corrupção na administração pública federal.
Escolas com cara de escolas
Criar um Programa Nacional dando apoio para os Municípios Construírem e Manterem Escolas de Educação Básica em Tempo Integral com uma infraestrutura que seja acolhedora e atrativa para as crianças e adolescentes. Escolas com espaços amplos, com ginásio, quadra, pista de atletismo, refeitórios, banheiros, laboratórios, bibliotecas, salas de música e de dança.
Fim Alistamento militar obrigatório.
Transformar o alistamento militar obrigatório em alistamento militar facultativo.
Conab – fruto do esforço e persistência dos empregados das empresas fusionadas* pós eleição de 1989, que sugeriram a fusão e os objetivos da nova empresa em consonância com a Constituição Federal e prerrogativas da Lei delegada nº4/62** *Cibrazém, Cobal e CFP ** extinta com a adoção da “Lei de livre iniciativa” 2019.
Proposta – retomar o Plano Nacional de Armazenagem, da Presidenta Dilma, dotando a Conab de armazéns de estoque estratégico de milho nas regiões produtoras de pequenos e médios produtores de proteína animal: ovos, suínos, frangos, para estoques de milho, cujos projetos executivos estão em fase final, quando os recursos foram retirados e o Plano de Nacional de Abastecimento foi interrompido, mas pode ser retomado imediatamente, com atualizações, principalmente de custos e local de construção. Estavam previstos. armazéns: Quixadá – CE, Xanxerê – SC, Viana – ES, Campina Grande – PB, Petrolina – PE. Faz parte, ainda, 2 (dois) armazéns na área de produção em Elizeu Martins – PI, Eduardo Magalhães BA. O Armazém de Xanxerê SC tem o projeto executivo, leiaute de implantação, e o terreno doado pela prefeitura. Possuem terrenos doados em Quixadá CE, Viana ES, Elizeu Martins PI, Eduardo Magalhães(precisa ser realocado).