Propostas

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Adoção do sistema de rádio digital DRM

O DRM será operado inicialmente pela Rádio Nacional da Amazônia em ondas curtas a fim de atingir pelo menos 14 milhões de povos ribeirinhos e indígenas que têm dificuldade de acesso à internet e renovação da tecnologia tradicionalmente utilizada pelos ouvintes da Rádio Nacional da Amazônia. Com isso, passa-se da atual tecnologia analógica utilizada pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), cujos equipamentos da década de 1970 estão sendo canibalizados para se manterem no ar e com pouca qualidade de áudio, para equipamentos de transmissão e recepção de áudio superior ao FM. O DRM pode ser utilizado por emissoras ligadas a universidades em educação à distância pois é possível a emissão de imagens. DRM usa tecnologia de código aberto e pode ser livremente adaptado. Não depende de internet. Economiza até 80% da energia elétrica necessária. É, neste aspecto, amiga de meio ambiente. É transmissão mais barata, de qualidade e com inovações. E independente da internet, livre de apagões da web.

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Lucio Flavio Haeser

Propostas para o Controle do Álcool: Executar proibição ou restrição abrangente à publicidade, patrocínio e promoção de bebidas alcoólicas

Incluir a cerveja na legislação que regulamenta a propaganda de bebidas alcoólicas (Lei 9294/1996), que considera apenas as bebidas com teor etílico superior a 13 graus Gay-Lussac, e fiscalizar a implementação das restrições; Regulamentar a publicidade de bebidas alcoólicas em locais públicos, no transporte público e em eventos culturais e esportivos; Restringir o patrocínio por empresas de bebidas alcoólicas a eventos promovidos ou apoiados pelo poder público; Regular promoções e venda com desconto de pacotes que incentivem a compra e o consumo de bebidas alcoólicas em grande quantidade (o chamado beber pesado episódico ou “binge drinking”); Implementar uso de advertências sanitárias nas embalagens de bebidas alcoólicas, nos moldes do que já é feito com produtos de tabaco; Regulamentar a publicidade, divulgação e patrocínio de álcool em meios eletrônicos, incluindo redes sociais e plataformas de entrega; Propor medidas fiscais que aumentem a carga tributária de bebidas alcoólicas;

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ACT Promoção da Saúde

Carreira Pública SUS

Implantação de Carreira Pública SUS, com planos de carreira.

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Sueli Ilkiu

Propostas para o Controle do Álcool: Facilitar o acesso a triagem, intervenção breve e tratamento

Aprimorar o treinamento das equipes de saúde e professores para detecção precoce dos problemas relacionados ao álcool, especialmente a capacitação de profissionais de atenção primária para aplicar intervenções breves e encaminhar casos mais graves para atendimento especializado; Desenvolver campanhas de educação e conscientização, incluindo para apoio a políticas públicas de controle do álcool e para informar a população sobre as estratégias utilizadas pela indústria do álcool para marketing e incidência política.

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ACT Promoção da Saúde

Propostas para o Controle do Álcool: Fortalecer as restrições à disponibilidade de álcool e avançar e impor medidas contra a direção sob efeito do álcool

Fiscalizar e impedir a venda de álcool para menores de 18 anos; Restringir os horários de venda de álcool; Estabelecer distância mínima de venda de bebidas alcoólicas em relação a escolas, hospitais e estações de metrô e ônibus; Determinar a criação de licenças para a comercialização de álcool; Proibir o uso de álcool em locais específicos, como estádios de futebol; Reduzir a densidade de pontos de venda do álcool; Proibir festas open bar e eventos que estimulem o uso nocivo de álcool; Restringir a oferta de álcool em aplicativos de entrega, fiscalizar rotineiramente as operações e aplicar sanções quando verificadas práticas ilegais, inclusive venda para menores de idade; Garantir o cumprimento da Lei Seca (Lei 11.705/2008), que proíbe a condução alcoolizada.

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ACT Promoção da Saúde

Programas de tratamento e cessão do tabagismo, ambientes fechados 100% livres de fumo, e apoio à agricultura familiar e à diversificação de cultivo

Ampliar o programa nacional de tratamento e cessação ao fumante no SUS para mais unidades de saúde e apoiar a incorporação de abordagem e tratamento do fumante por operadores de planos de saúde da rede suplementar; Apoiar e/ou propor o desenvolvimento de campanhas de conscientização à população visando regularmente alertar sobre riscos e favorecer a prevenção e a cessação do tabagismo; Fortalecer o Programa Nacional de Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco (PNDACT), mantendo seus princípios básicos e apoiando os agricultores que queiram diversificar sua renda e produção.

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ACT Promoção da Saúde

Mudança nas regras de concessão do Fies

Ter acesso a 100% ao Financiamento para o curso de Medicina na sua totalidade do valor da mensalidade sem burocracia.

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Rômulo Santos Silva

Adoção do sistema de rádio digital DRM (Digital Radio Mondiale)

Para ser operado inicialmente pela Rádio Nacional da Amazônia em ondas curtas a fim de atingir pelo menos 14 milhões de povos ribeirinhos e indígenas que têm dificuldade de acesso à internet e renovação da tecnologia tradicionalmente utilizada pelos ouvintes da Rádio Nacional da Amazônia. Com isso, passaria-se da atual tecnologia analógica utilizada pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), cujos equipamentos da década de 1970 estão sendo canibalizados para se manterem no ar e com pouca qualidade de áudio, para equipamentos de transmissão e recepção de áudio superior ao FM. Os transmissores DRM podem utilizar as atuais potentes antenas localizadas do Parque do Rodeador, em Brasília. O sinal atingiria não só a Amazônia, mas todo o país e diversos países no mundo. O sistema DRM também pode ser utilizado em AM (ondas médias). O DRM vem sendo implantado com sucesso na Índia e vem sendo testado com sucesso em diversos países.

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Lucio (ex-EBC)

Saúde mental

Suspender o financiamento da política de encarceramento dos cidadãos em sofrimento mental, reequipar os Caps e retomar a política antimanicomial

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Alcione Alencar

Chamada Urgente

Um programa de amparo para situações de Pandemia,Guerra, Grandes desastres ecológicos ou Criminosos .Que os parentes das vítimas (filhos , marido/mulher ) tenham direito a desburocratização dos processos de pensão e outros . De forma que os proventos das vítimas sejam liberados no mesmo mês de falecimento , não trazendo mais transtornos às famílias enlutadas. Que tenha penalidade administrativa para os órgão/ pessoas …que inviabilizarem os processos .
Inadmissível o que ocorreu na Pandemia . Processos de até quase 4 meses sem liberação de proventos de servidores falecidos vítimas da COVID . Famílias inteiras sendo sustentadas por terceiros devidos a enorme burocracia de governos .

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Silzete Silveira Lima

Política Nacional de Controle do Tabaco: Regulação de novos produtos

Apoiar a manutenção da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009 da Anvisa, que proíbe a comercialização, importação e publicidade dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs); Desenvolver campanhas de conscientização e garantir a fiscalização da normativa vigente; Apoiar medidas legislativas no mesmo sentido, que visem proibir a comercialização, produção, importação, publicidade e patrocínio de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como promover conscientização e aprimorar a fiscalização; Garantir a implementação da RDC 14/2012 da Anvisa, que restringe o uso de aditivos nos produtos fumígenos;

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ACT Promoção da Saúde

Ressarcimento ao SUS, e propostas de Tributação sobre produtos fumígenos, derivados ou não de tabaco

Apoiar medidas que visem ao ressarcimento de custos incorridos ao sistema de saúde no tratamento de doenças tabaco-relacionadas; Propor medidas fiscais que aumentem a carga tributária e os preços finais de produtos fumígenos, inclusive com o aumento do preço mínimo, a serem revistas periódica e sistematicamente; Apoiar a criação de tributos que garantam a sustentabilidade das políticas de controle do tabaco por meio da vinculação dos recursos arrecadados à saúde;

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ACT Promoção da Saúde

Revalidação médicos Argentina e outros

A Argentina tem 2 ou 3 prêmios Nobel de medicina, os médicos brasileiros formados lá e em outros países da América do Sul, deveriam ter prioridade no Mais Médico, com revalidação do diploma após 2 anos de serviços prestados e boa avaliação..Meu filho faz faculdade lá, pq infelizmente não ganho para pagar um curso elitista como esse..

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Alexandre Rodrigues Nogueira
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