Melhoria do Serviço Publico
Reestruturação das carreiras
Revogação da reforma previdenciaria
Leis severas para violentadores de crianças e adolescentes
Projetos de leis rígidas visando prisão perpétua com punição severas para violentadores de crianças e adolescentes. O número de crianças vítimas de violência sexual é vergonhoso em nosso pais. Em muitos casos as crianças ficam sem nenhum tipo de proteção, e tendo de conviver com seus abusadores.
Atenciosamente,
Euzamar Oliveira Vasconcelos
Assistente social
Mercúrio é o veneno do ouro. Garimpo sempre usa mercúrio que pode envenenar as pessoas.
O mercúrio se acumula no organismo, pode envenenar garimpeiros, rios, solo, vegetais, peixes, animais e a população que se alimenta deles. O pesquisador da EERP/USP Cássio Beda morreu dia 04/04/2021 envenenado na Amazônia pelo mercúrio.
[1] Combater o garimpo ilegal. Destruir os equipamentos. Seguir o dinheiro: verificar quem financia, quem compra e para onde vai o ouro.
[2] A venda do mercúrio é proibida. Combater a venda e distribuição ilegal.
[3] Contaminação por mercúrio e envenenamento é grave problema de saúde pública. Os órgãos de saúde pública devem atuar com o SUS.
[4] Comunicar o risco de envenenamento aos garimpeiros e população: eles desconhecem o perigo.
Educação para alunos de baixa renda
Voltar o ProUni somente a estudantes de escola pública.
Manter e se possível melhorar as cotas .
Sisu ampliado.
Continuidade do Fies .
Devolver os impostos para famílias pobres com a Reforma Tributária.
A tributação sobre o consumo é 44% de toda a arrecadação, mas ela é injusta. Para a população pobre, ela onera 26% do orçamento familiar, e para os mais ricos, apenas 10%.
Além disso, os mais ricos se beneficiam desnecessariamente das isenções para produtos básicos. Será muito melhor para as famílias receberem diretamente uma devolução dos impostos que pagam, como já acontece no RS, com o programa Devolve ICMS.
A devolução pode ser implementada com uma reforma tributária e o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), usando do Cadastro Único, como complemento ao Bolsa Família.
O Pra Ser Justo, movimento da sociedade civil, fez um estudo com a UFMG e mostrou que essa política:
-Beneficiaria 72 milhões de pessoas, incluindo os 33 milhões de brasileiros que estão em situação de fome;
-72% dos beneficiários seriam negras/os, 57% mulheres e 42% da região NE.
Por fim, com a unificação de alíquotas sobre bens e serviços, 90% dos brasileiros – os mais pobres – pagarão menos impostos.
Educação & Sexualidade nas Escolas
Desenvolvemos um Programa de saúde para adolescentes que tem como estratégia trabalhar três pilares: O Educador, os adolescentes e os pais, concomitantemente com 10 temas que perpassam a vida do Adolescente: Adolescência Corpo e Sexualidade; Adolescência e Gravidez não Intencional; Adolescência e Saúde Mental (bullying, automutilação, depressão e suicídio); Adolescência e uso abusivo de álcool e outras drogas; Adolescência e Internet; Adolescência & Familia, etc.
O Programa é extenso e está muito bem estruturado. Fizemos um diagnóstico antes com quase 400 adolescentes e profissionais da educação, saúde, assistência social para entender as urgências dos adolescentes para desenhar um Programa à partir da escuta ativa. É urgente trabalhar estes temas na escola e envolver o tripé para o êxito do mesmo.
CORREÇÃO NO IRPF
Proponho correção com urgência na cobrança de IRPF, para quem ganha até 5 salários mínimos e que a restituição seja relativa ao número de dependentes.
Reforma Tributária: menos desigualdade e mais eficiência na tributação sobre o consumo.
A tributação sobre o consumo é 44% de toda a arrecadação para o investimento público, mas ela é complexa e injusta. Para a população pobre, ela onera 26% de todo o orçamento familiar, enquanto para os mais ricos, onera apenas 10%. Para as empresas, dificulta a operação, impedindo que a roda da economia gire e mais empregos sejam gerados.
O Pra Ser Justo, movimento da sociedade civil, defende 7 pontos para uma boa reforma tributária:
1.Unificação dos tributos federais, estaduais e municipais sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado de base ampla.
2.Crédito financeiro.
3.Princípio do destino com mecanismos que assegure ganhos sobretudo para os estados e municípios mais pobres do país.
4.Existência mínima de benefícios fiscais (idealmente nenhum).
5.Existência do mínimo de alíquotas (idealmente apenas uma).
6.Manutenção da carga tributária global.
7.Justiça social e redução de desigualdades, especialmente via mecanismo de devolução dos tributos para pessoas de menor renda.
Restauração do Estado Previdenciário
Revisão da EC 19, que alterou as regras de concessão do benefício de aposentadoria, com a restauração das condições anteriores, notadamente quanto aos tempos de contribuição, carência e idade. Revisão dos índices de correção dos benefícios previdenciário do RGPS a fim de assegurar condições financeiras dignas aos aposentados e demais beneficiários do regime geral da previdência social. Recuperação, via renovação e ampliação dos quadros de profissionais do INSS de modo a assegurar celeridade nos processos de atendimentos de segurados.
IRPF
Correção imediata dos rendimentos tributáveis na fonte, pois atual tabela tá prejudicando a parcela significativa dos trabalhadores assalariados.
UNIVERSIDADE DA AMÉRICA LATINA – UnALa
PROJETO
UNIVERSIDADE DA AMÉRICA LATINA – UnALa
De: CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO – EM MEMÓRIA
BRAULIO AMORIM NUSA – Professor da rede estadual de Mato Grosso
Cuiabá – MT, 21 de janeiro de 2022.
APRESENTAÇÃO:
ESTA É UMA SUGESTÃO QUE NOSSO GRUPO DE MILITANTES E APOIADORES DO
PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT DE MATO GROSSO, ESTA ENVIANDO À EQUIPE DE
CAMPANHA LULA PRESIDENTE 2022, PARA QUE, SE APROVADO, POSSA SER INCLUÍDO
NO PLANO DE GOVERNO DO FUTURO PRESIDENTE DO BRASIL EM 2023.
O SONHO DE UM DOS GRANDES PENSADORES E TRABALHADORES DE MATO
GROSSO, PROFESSOR, EX REITOR DA UNEMAT, EX SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE
GOVERNO DO ESTADO DE MT E EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁMT, AO QUAL TIVE O PRIVILÉGIO DE SONHAR JUNTO, ELABORANDO, ARTICULANDO E
INICIANDO REUNIÕES AINDA NO ANO DE 1994 NA CIDADE DE CÁCERES-MT,
MALDONADO, COMO ERA CONHECIDO, REUNIU UM GRUPO DA UNEMAT –
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, ONDE FUI FUNCIONÁRIO, PARA
DISCUTIR E DESENVOLVER AÇÕES PARA
Economia criativa
Economia criativa
Economia criativa é o conjunto de negócios baseados no capital intelectual e cultural e na criatividade que gera valor econômico. A indústria criativa estimula a geração de renda, cria empregos e produz receitas de exportação, enquanto promove a diversidade cultural e o desenvolvimento humano.
O princípio básico consiste em unir economia com criatividade, possuindo como matéria-prima o capital intelectual e carregado por valores simbólicos de acordo com o pesquisador britânico e especialista na área, John Howkins, ou seja, unir a economia e criatividade.
A ideia central da economia criativa é incluir processos, ideias e empreendimentos que usam a criatividade como destaque para a criação de um produto.
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) elaborou um modelo que classifica as economias criativas em quatro eixos, que são: patrimônio, artes, mídia e criações funcionais, sendo que juntas se desmembram em setores:
Desse modo, o eixo d
Propostas para o Controle do Álcool: Aumento no preço do álcool por meio de impostos específicos e políticas de preços e avançar e impor medidas contra a direção sob efeito do álcool
Propor medidas fiscais que aumentem a carga tributária de bebidas alcoólicas; Propor medidas fiscais que aumentem o preço e desestimulem o consumo de bebidas alcoólicas, como a instituição do preço mínimo; Vedar incentivos fiscais para bebidas alcoólicas; Garantir o cumprimento da Lei Seca (Lei 11.705/2008), que proíbe a condução alcoolizada.